TJSP 28/09/2010 ° pagina ° 1080 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 805
1080
990.10.291953-6 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: André Paccola Sasso Paciente: Zenir Rodrigues - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: André Paccola
Sasso (OAB: 167055/SP)
990.10.294955-9 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Gilberto Francisco
Brandão - Impetrante: Luiz Magron - Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Denegaram a segurança.
V.U. - Advogado: Luiz Magron (OAB: 162403/SP)
990.10.296302-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea
- Paciente: Marcelo Mafra Alves - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo
Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público)
990.10.297588-6 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Natalia Ornela Cursino Paciente: Marcel Vieira Gomes - Concederam a ordem de “habeas corpus” para o fim de relaxar a prisão do paciente, em
razão de excesso de prazo para o término da instrução, expedindo-se em seu favor o necessário alvará de soltura, clausulado,
oficiando-se. V.U. - Advogada: Natalia Ornela Cursino (OAB: 247239/SP)
990.10.297592-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Imp/Pacien: Alceu Alves de Carvalho - Não
conheceram. V. U. 990.10.297983-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Imp/Pacien: Jefferson Luiz de
Oliveira Goncalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.10.300007-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Renê Ricupero - Agravante: André Luis
Mendes de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão
de fl. 21 (desses autos) e conceder o livramento condicional a André Luis Mendes de Sousa - Execução nº 596.197 - cabendo,
nos termos do art. 135, da LEP e 721, do CPP, ao Juízo da Execução determinar as condições para efetivá-lo. V.U. - Advogado:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
990.10.305202-1 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: JOSE LUIZ
RODRIGUES MOUTINHO - Paciente: Adenílson Cristiano dos Santos Paula - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE
LUIZ RODRIGUES MOUTINHO (OAB: 33213/SP)
990.10.307091-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Milton Fernando Talzi Paciente: Valter José da Costa e outros - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP)
990.10.311726-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Imp/Pacien: Paulo Nilton da Costa Denegaram a ordem. V. U. 990.10.312938-5 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: CLEITON
REGINALDO PASCHOALINI - Paciente: André Luis Lopes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CLEITON REGINALDO
PASCHOALINI (OAB: 286069/SP)
990.10.314844-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: ANDRÉIA MARIA ALVES
DE MOURA - Impetrante: RENATO FOGLI ONGARO - Paciente: Rodrigo Cesar Xavier - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB: 203610/SP) - Advogado: RENATO FOGLI ONGARO (OAB: 285972/SP)
990.10.314998-0 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Washington Corte Siqueira
- Paciente: Eliel Alexandre da Silva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Washington Corte Siqueira (OAB: 57255/SP)
990.10.317374-0 - Habeas Corpus - Gália - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: ERNANI AMARAL PEIXOTO
CAPONI - Paciente: Simone Franco de Godoy - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advogado: ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI (OAB: 36066/SP)
990.10.318195-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado
- Paciente: Alex Floriano - Não conheceram. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público)
990.10.320782-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Amanda Ruiz
Babadopulos - Paciente: Luan Souza Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/
SP) (Defensor Público)
990.10.321355-6 - Habeas Corpus - Embu - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: CLEITON CESAR SILVA SANTOS
- Paciente: Moisés Ferreira da Silva e outro - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB: 286951/SP)
990.10.322118-4 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: CÁSSIO APARECIDO
MAIOCHI - Paciente: Diego Rodrigues da Luz - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advogado: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB: 214483/SP)
990.10.322437-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Imp/Pacien: Claudinei Elias - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º