TJSP 20/09/2010 ° pagina ° 989 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 799
989
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: MARCOS ANDRE TORSANI (OAB: 240858/SP) - ZULEICA APARECIDA IOVANOVICH (OAB:
289070/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.121529-2 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Adeildo José da Silva Magistrado(a) Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.121535-7 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Adeildo José
da Silva - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.121634-5 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Adeildo José da Silva Magistrado(a) Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.122890-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Manoel Roberto Matias - Magistrado(a) Márcio Bártoli DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES EMPENHO NA EFETIVA ANÁLISE DO PEDIDO
FORMULADO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.123632-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Sidinei Antonio Smolari - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.126659-8 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: EDMILSON DE SOUZA CANGIANI - Paciente: Fernanda
Cristina Belino - Magistrado(a) Márcio Bártoli - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: EDMILSON DE
SOUZA CANGIANI (OAB: 189523/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.127092-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Marcos Roberto de Sousa Pinto - Magistrado(a) Marco
Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.127106-0 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Imp/Pacien: Joel Mendes - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Denegaram
a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.127808-1 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Juarez José da Silva Inácio Magistrado(a) Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.128129-5 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: EVALDO DA SILVA REDIS - Paciente: Pedro Martins de Assunção
Filho - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: EVALDO DA SILVA REDIS (OAB: 268042/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.10.128704-8 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO - Paciente:
Lucas Lima Rodrigues - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA
PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB: 73623/SP) João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.129735-3 - Habeas Corpus - Botucatu - Imp/Pacien: Claudio Aparecido da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.131153-4 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Emerson R. N. Rodrigues - Paciente: José Carlos Batista de
Souza - Magistrado(a) Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.134074-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA BUCCI FAVARETO - Paciente: Eduardo Nogueira
Dias de Aquino - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SANDRA BUCCI FAVARETO (OAB: 236634/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.134096-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Gilberto Soares Malta - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO-SE AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES QUE TOME AS MEDIDAS
POSSÍVEIS PARA A PRONTA ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.135480-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARLI APARECIDA ANSELMO - Paciente: Anderson Jose da
Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O RELATOR SORTEADO
QUE A CONCEDIA. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ, DES. MARCO NAHUM. - Advs: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB: 276235/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.137157-0 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Ajuricaba de Souza Menezes - Paciente: Marcondes Pereira da
Silva e outro - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Ajuricaba de Souza Menezes
(OAB: 124156/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.137197-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO - Paciente: Alex
Fernandes - Magistrado(a) Márcio Bártoli - CONVALIDARAM A LIMINAR E CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”
PARA GARANTIR A ALEX FERNANDES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. V.U. - Advs: EVANDRO SOARES
GRACILIANO (OAB: 208220/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.138135-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renato Salgado Ribeiro Junior - Paciente: Jefferson Oliveira
Gonçalves - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - CONHECERAM EM PARTE DESTA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”
IMPETRADA EM FAVOR DO RÉU JEFFERSON OLIVEIRA GONÇALVES, DENEGANDO-A NA PARTE CONHECIDA. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º