TJSP 14/09/2010 ° pagina ° 1313 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 795
1313
PASQUA OAB/SP 151353
362.01.2010.009189-2/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Revisional de Alimentos - G. R. D. S. X E. C. D. S. - 1-Para
audiência de instrução e julgamento designo o dia 02 de dezembro de 2010, às 17:00 horas. 2- Intimem-se as partes para
prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, se requerido. 3- Testemunhas no prazo de vinte dias. Int. - ADV PAULO
CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284 - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 248116 - ADV MARIA DE
LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA OAB/SP 230284
362.01.2010.009353-4/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Exoneração de Alimentos - R. A. R. D. S. X A. R. D. S. - DAR
ANDAMENTO AO FEITO SEM CONTESTAÇÃO - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV VILMA CONSTANTINO DE
SOUZA OAB/SP 274751
362.01.2010.009391-3/000000-000 - nº ordem 1432/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE AVELINO DE LIMA X
VALDIR PINTO DE GODOY E OUTROS - R. despacho de fls 22: “Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr Oficial em termos
de prosseguimento” - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO OAB/SP 111165
362.01.2010.009445-0/000000-000 - nº ordem 1442/2010 - Revisional de Alimentos - F. N. J. X F. N. - MANIFESTAR NOS
AUTOS SEM CONTESTAÇÃO - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/
SP 131284 - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284
362.01.2010.009708-8/000000-000 - nº ordem 1492/2010 - (apensado ao processo 362.01.2010.011435-0/000000-000 nº ordem 1792/2010) - Separação de Corpos - C. M. A. C. M. X N. C. M. - R DESPACHO DE FLS 32: “1 - Para audiência de
instrução e julgamento designo o dia 14de DEZEMBRO de 2010, às 14 horas. 2 - Intimem-se as partes para prestar depoimento
pessoal sob pena de confissão, se requerido. 3 - Rol de testemunhas no prazo de quinze dias. Int.” - ADV ANA PAULA DE
CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801 - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP
123885
362.01.2010.011080-6/000000-000 - nº ordem 1732/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X OSMAR ANTONIO DE SOUZA - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 33Vº QUE
DEIXOU DE EFETUAR A BUSCA E APREENSÃO - NÃO FOI ENCONTRADO O BEM - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911
362.01.2010.011435-0/000000-000 - nº ordem 1792/2010 - Separação (Ordinário) - C. M. A. C. M. X N. C. M. - R despacho
de fls 30: “1. Defiro ao Autor o benefício da Assistência Judiciária. Anote-se. 2. Apense-se a estes autos os de separação de
corpos. 3 - CITE-SE O REQUERIDO dos termos da inicial, advertindo-o de que disporá do prazo de 15 dias, para oferecimento
de eventual contestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Intime-se.” - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2010.011435-0/000000-000 - nº ordem 1792/2010 - Separação (Ordinário) - C. M. A. C. M. X N. C. M. - R despacho
de fls 32: “Desentranhe-se o CD a fls. 29, acondicionando-o em caixa própria em cartório. Int.” - ADV ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2010.011435-0/000000-000 - nº ordem 1792/2010 - Separação (Ordinário) - C. M. A. C. M. X N. C. M. - MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 34-Vº, QUE DEIXOU DE CITAR, POIS O IMÓVEL ENCONTRA-SE SEMPRE FECHADO E O
REQUERIDO, SEGUNDO INFORMAÇÕES TRABALHA FORA DESTA COMARCA. - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI
OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2010.011672-5/000000-000 - nº ordem 1845/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. R. C. X M. B. D. S. C.
- Ciência ao autor sobre resultado negativo de intimação à requerida - ADV EDMILSON DE SOUZA CANGIANI OAB/SP 189523
362.01.2010.012157-4/000000-000 - nº ordem 1925/2010 - Arrolamento - ALZIRA SCHMITT MARTINI X FERNANDO
FERNANDES MARTINI - V I S T O S. 1. Nomeio para o cargo da Inventariança o(a) Requerente ALZIRA SCHMITT MARTINI
independentemente de compromisso. 2. Em sessenta (60) dias, apresente o inventariante: a) cálculo do tributo devido; e no
caso de (cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual nº 46.655/02 art.38, cap. XII; quando for interposto fora
do prazo) b) certidão do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (Lei
Estadual nº 10.705/00; Decreto nº 46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). c) retificação do valor da causa com
fundamento no artigo 4º, inciso 7º da lei Estadual nº11.608/03, se necessário. 3. Com estes, remetam-se os autos à contadoria
judicial para conferência. Int. - ADV JOSE EDUARDO ALVES OAB/SP 111166 - ADV BABYTHON EDUARDO ALVES OAB/SP
197611
362.01.2010.012681-1/000000-000 - nº ordem 2015/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ GERALDO DOMINGUES - Recolha o autor a taxa dos oficiais (em 3
vias) - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
362.01.2010.013033-7/000000-000 - nº ordem 2085/2010 - Separação (Ordinário) - A. D. M. P. X D. P. - O pleito de alimentos
não pode ser aduzido no bojo da ação de separação, pois há lei específica que prevê rito especial para a ação de alimentos,
com procedimento mais célere. Dessa forma, emende a autora a inicial para excluir os alimentos, devendo providenciar o
ajuizamento de ação própria. Anote-se e observe-se. Int. - ADV JOAO VITOR ROSSI OAB/SP 152125
Centimetragem justiça
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º