TJSP 16/08/2010 ° pagina ° 2124 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 776
2124
426.01.2010.001712-6/000000-000 - nº ordem 190/2010 - Possessórias em geral - NEIDE MARIA DE OLIVEIRA X JESUS
ANTONIO NASCIMENTO - Fls. 65 - Vistos. 1.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
2.Aguarde-se comunicação da Superior Instância sobre os efeitos concedidos ao agravo interposto. Int. - ADV FERNANDO
CARVALHO NASSIF OAB/SP 139376 - ADV ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 107476 - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP
240093
426.01.2010.001856-6/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Declaratória (em geral) - MARTA APARECIDA DE MATOS X
TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO LTDA - Fls. 69 - Vistos. Fls. 67/68: Ante o depósito de fls. 65, aguarde-se
manifestação do requerido, pelo prazo de dez dias. Int. - ADV FLAVIA LOPES DE FREITAS OAB/SP 219548 - ADV EDUARDO
COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
426.01.2010.002013-2/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Execução de Alimentos - M. R. B. A. X M. A. D. A. - Fls. 52 - Vistos.
1.Fls. 46/47: Anote-se. 2.Defiro a gratuidade processual ao executado. 3.Intime-se para manifestação via imprensa, sobre a
justificativa apresentada, sobretudo sobre a proposta de parcelamento ofertada. 4.Com ou sem manifestação findo o prazo
legal, ao MP e cls. Int. (MINUTA - Fls. 54: Ciência às partes sobre oficio encaminhado pelo INSS informando que o executado
recebeu dois benefícios de auxilio doença no ano de 2009, mas atualmente não há benefício ativo em nome do executado.) ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV TAIS MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306 - ADV WELTON JOSÉ
GERON OAB/SP 159992
426.01.2010.002023-6/000000-000 - nº ordem 386/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - REGIS
GARCIA LOPES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 88 - Vistos. Fls. 87: Defiro pelo prazo de dez dias. Após, tornem-me
conclusos. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
426.01.2010.002064-3/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Separação (Ordinário) - A. A. R. S. D. S. X G. A. D. S. - Fls. 46
- Vistos. 1.Fls. 41/42: Anote-se. Defiro a gratuidade processual. 2.Fls. 35/40: Manifeste-se a autora. Int. - ADV DANIEL SILVA
FARIA OAB/SP 241805 - ADV JOSE FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625
426.01.2010.002073-4/000000-000 - nº ordem 417/2010 - Execução de Alimentos - B. M. F. D. S. X C. F. A. D. S. - Fls.
49 - Vistos. 1.Conforme já determinado às fls. 45, apresente a exeqüente cálculo demonstrativo do débito atualizado. 2.Após,
cumpra-se o determinado às fls. 45, item “2”. Int. - ADV ANI CAROLINA RADI GARCIA OAB/SP 215310 - ADV DANIEL SILVA
FARIA OAB/SP 241805
426.01.2010.002380-3/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATILDES DA CONCEIÇÃO
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 43 - Vistos. 1.As partes estão devidamente representadas, não
havendo preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o processo por saneado. 2.Defiro a prova pericial e nomeio perita
a Dra. NEREIDA EPAMINONDAS DE ALMEIDA NOGUEIRA que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso
(CPC, art. 422). Acolho os quesitos formulados pelas partes às fls. 07 e fls. 37, facultando às partes a indicação de assistente
técnico em cinco dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). 3. O laudo deverá ser apresentado em cartório no prazo de 20 dias após
a intimação do Sr. Perito. 4. Designada data para realização do exame, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV LESLIENNE FONSECA
DE OLIVEIRA OAB/SP 175383 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS
OAB/MG 101616
426.01.2010.002577-8/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. F. D. D. S. X E. R. D. S. Fls. 31 - MINUTA: Recolher o Dr. Astriel Adriano Silva taxa da OAB no valor de R$ 10,20. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES
OAB/SP 184848 - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093 - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO
OAB/SP 243853
426.01.2010.002638-0/000000-000 - nº ordem 726/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA EUGENIA DA SILVA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - Fls. 61 - Vistos. 1.Fls. 56: Anote-se. 2.Em instrução, necessário que se
determine, sendo manifesta a existência de uma relação de consumo, e com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC c.c. art. 130
do CPC, que o pólo passivo comprove, juntando aos autos em 30 (trinta) dias: a) todas as telas de reclamações eventualmente
efetuadas pelo pólo ativo, onde constem as datas, o número das reclamações e o encaminhamento a elas dado (inspeção
da linha), informando, ainda, se há registros gravados de tais conversas, tudo nos termos do art. 17, da Resolução ANATEL
n. 426/2005; b) extratos de bilhetagem da linha telefônica utilizada pelo autor, onde constem especificamente as chamadas
impugnadas (art. 22 da resolução ANATEL n. 426/2005). 3.Por fim, as partes deverão declinar em 05 (cinco) dias eventual
interesse na produção de outras provas. Int. - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173 - ADV
EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
426.01.2010.002627-4/000000-000 - nº ordem 731/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - NEIDE PATROCINIO
SARAIVA X VITOR SIMIAO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 272 - MINUTA - Ao requerente: providenciar o recolhimento do valor de
R$ 226,56, na guia FDT, Código correto 435-9, referente a 1.888 caracteres, para publicação do Edital de Citação no DJE. - ADV
GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
426.01.2010.002627-4/000000-000 - nº ordem 731/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - NEIDE PATROCINIO
SARAIVA X VITOR SIMIAO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 32 - MINUTA : Providenciar a autora a retirada dos autos em cartório ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
426.01.2010.002949-0/000000-000 - nº ordem 917/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE ASSIS
LACERDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 50/51 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se.
2.Busca o pólo ativo a concessão de benefício previdenciário. Entretanto, não traz prova de que tenha formulado requerimento
administrativo à autarquia ré. Embora já tenhamos entendido em sentido contrário, na esteira da doutrina e jurisprudência atuais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º