TJSP 10/08/2010 ° pagina ° 339 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 772
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Nº 990.10.326714-1 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
José Carlos de Souza (E outros(as)) - Agravado: Comecial Gomes de Carvalho & Souza Ltda - Vistos...Ante o exposto, diante
da manifesta inadmissibilidade, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso,
desprovendo-o, impondo ainda a multa por litigância de má fé, na forma acima especificada. Intime-se e Registre-se. S.P.
27/07/10. - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 990.10.316277-3 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Nivaldo Alencar Dantas - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos...Pelo exposto, em decisão monocrática, dou provimento ao presente Agravo para conceder a gratuidade
processual ao autor da ação. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 990.10.139637-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Almino Alves
Canuto (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos. Defiro pelo prazo de dez dias. (Vista
dos autos p.p. Almino Alves Canutto). São Paulo, 03 de agosto de 2010. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Advs: ROSA LUCIA COSTA DE ABREU (OAB: 134219/SP) - Silvia Kauffmann Guimarães (OAB: 200381/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 994.09.270388-8/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Wanderley Bernardeli - Embargante: Adhemar
Pereira da Costa - Embargante: Antonio Cordeiro - Embargante: Antonio Del Bianco - Embargante: Antonio Izaltino Ferraresi
- Embargante: Antonio Pereira Alvim - Embargante: Antonio Rodrigues Barbosa 1 - Embargante: Aparecido Soares de Souza Embargante: Arielzo Tagliatella - Embargante: Aristides Fernandes - Embargante: Aristides Ferreira de Oliveira - Embargante:
Carlos Emeriqui - Embargante: Cleusa Gilda Antonio Amadeu - Embargante: Enos Beolchi Junior - Embargante: Jacira Costa Embargante: Jairo Correa - Embargante: Jorge Thoma - Embargante: Jose Roberto Gonçalves - Embargante: Lazaro Amancio de
Barros Netto - Embargante: Lucia Helena Couto Mendes - Embargante: Maria Bernadete Arantes Rodrigues - Embargante: Maria
das Graças Nascimento Santana - Embargante: Mauricio Pereira da Costa - Embargante: Nair Celis Magallini - Embargante:
Natanoel Ferreira da Silva - Embargante: Olavo Elias dos Santos - Embargante: Roberto Joao Juliao - Embargante: Sergio
Rissi Sas - Embargante: Sidney Naef de Sousa - Embargante: Zeneide Furones Mourao - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos, etc. I. Recebo os embargos infringentes para discussão, nos exatos limites da divergência. II. Distribua-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2010. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Marcelo Mazotti (OAB:
256540/SP) - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 994.09.013391-9/50003 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Ramon Martines - Embargado: Marcelo Saturnino - Embargado: Jose Carlos de Carvalho - Embargado: Joao Fabio
Paulino - Embargado: Fabiano Roberto - Embargado: Joao Luciano da Silva - Embargado: Andre Luis Bernardes - Embargado:
Clovis Ferreira da Silva - Embargado: Jose Roberto Bento - Embargado: Joao Paulo da Silva - Embargado: Fernando Aparecido
Guiselini - Embargado: Luis Antonio Pereira - Embargado: Mauro de Oliveira Cardoso - Embargado: Daniel Carlos Fabricio Embargado: Valdinei Ferreira das Neves - Embargado: Sidney de Oliveira Geraldo Junior - Embargado: Leandro Freizinger
- Embargado: Emilio Carlos Pirane - Embargado: Gilson Antonio Barbosa - Embargado: Valdir Bernardo dos Santos - Vistos.
Recebo os embargos, para o devido processamento, nos limites da divergência. Int. S.P. 03/08/10. - Magistrado(a) Antonio
Carlos Malheiros - Advs: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 994.09.254487-9/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Sonia de Fatima Marques Marciano
- Embargante: Aparecida Santos da Silva - Embargante: Dalva de Fatima Pereira Cruz - Embargante: Demerval Goncalves
de Souza - Embargante: Joao Vitor Prudenciano - Embargante: Jorge Luiz dos Santos - Embargante: Jose Augusto Ribeiro
- Embargante: Jose Armando Abdalla Junior - Embargante: Josino Lourenco de Souza - Embargante: Ricardo Cordeiro Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Processem-se os embargos, nos exatos limites da divergência. S.P. 03/08/10. Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) - Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 994.09.357676-8/50000 - Embargos Infringentes - Tanabi - Embargante: Prefeitura Municipal de Americo de Campos Embargado: Andressa Samartino de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Ivanilda Donisete Samartino de Oliveira - Embargado:
Jose Dorival Delatura - Embargado: Idenir Aparecida de Barros - Embargado: Silvia Cristina Dias - Embargado: Flavio Henrique
Gatto - Embargado: Maria Lucia dos Santos Ralio - Embargado: Neusa Leticia Baroni da Silva - Embargado: Mara Claudia
Vieira - Embargado: Edmara Amancio de Barros - Embargado: Laura Alves Feitosa Vieira - Embargado: Daniela Antonia Martins
Pena - Embargado: Joao Alberto Florencio Pires - Embargado: Emerson Aparecido da Silva - Embargado: Celia Maria Bertuolo
Moura - Embargado: Carlos Alberto de Paula Lima - Embargado: Cristina Aparecida Piacenti - Embargado: Roberto Carlos
Vieira - Embargado: Marco Antonio da Silva - Embargado: Hairton Lemos Muniz - Embargado: Renata de Cassia Violin Doreto
- Embargado: Lais Antonia Feitosa Leitao Crispin - Embargado: Terezinha Teixeira Lopes - Embargado: Tatiane Izaura Ruzza Embargado: Adriana Aparecida de Mendonça Brissi - Embargado: Aline Paulino Domingos - Embargado: Cibele Maria Piacente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º