TJSP 01/07/2010 ° pagina ° 471 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 745
471
BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP)
50 - 990.10.126053-0 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: jorge de souza santos (Assistência Judiciária) - Advogada: Juliana
Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Fls: 69) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 138)
51 - 990.10.132541-1 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Antonio Carlos Gonçalves Fava - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogada: LENYR
DE SOUZA AGUIAR (OAB: 38514/SP)
52 - 990.10.140173-8 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosa Maria Braz (E outros(as))
e outros - Interessado: departamento de estradas de rodagem do estado de sao paulo er - Advogado: Carlos Alberto
Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP) - Advogada: Alessandra Obara
Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogada: JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB: 249114/SP)
53 - 990.10.142543-2 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luzia Beth Ferreira Moreira (Assistência Judiciária) - Advogado: Marcelo Augusto
Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada: CLAUDIA DE SOUZA (OAB: 135193/SP)
54 - 990.10.143046-0 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Martinha
Scaro (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP) - Advogado: Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Advogada: LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB: 268967/SP) Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP)
55 - 990.10.146202-8 - Apelação - Araçatuba - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelado: Bernardino Alves de Souza - Advogada:
Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP)
- Advogado: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB: 207182/SP) - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/SP)
56 - 990.10.148791-8 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Elza Pereira (Assistência Judiciária) - Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP) - Advogada:
KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB: 182812/SP)
57 - 990.10.151326-9 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Rosângela Cristina
Snidarcis Berti (E outros(as)) e outros - Apelado: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Advogado:
Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP) (Fls: 28) - Advogado: TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB: 293643/SP)
(Fls: 28) - Advogado: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB: 132802/SP)
58 - 990.10.153890-3 - Apelação - Santos - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Eliete Freire da Silva Reis - Apelado:
Diretora da Emeif Vista Linda - Advogada: GRAZIA MARIA POSTERARO RICCIOPPO (OAB: 125617/SP) - Advogada: ANA
BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP)
59 - 990.10.154516-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Roberta Pimentel da Silva
Internet - Me - Apelado: Diretor do Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Advogado: Celio Eduardo Guimaraes Vanzella (OAB: 99033/SP) - Advogada: MARICI ESTEVES SBORGIA (OAB: 90485/
SP)
60 - 990.10.156000-3 - Apelação - Santos - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Caixa de
Peculios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Antonio Gonzalez Delgado - Advogada: Roseli de
Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Francisco Calmon de Britto Freire (OAB: 153850/SP)
61 - 990.10.157492-6 - Apelação - São Simão - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Simao - Apelado: Rejane Machado Pereira - Advogado: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB: 214365/
SP) - Advogado: MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB: 159319/SP)
62 - 990.10.161417-0 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Natal
Vicentin (E outros(as)) - Apelante: Gerson Faggioli - Apelante: Rogerio Aparecido Gonçalves - Apelante: Joao Higino
Silva - Apelante: Mario Vieira - Apelante: Jorge Rainho Carvalho - Apelante: Helio Ferreira de Melo - Apelante: Joaquim
Lopes de Souza - Apelante: Antonio Marques Guimaro - Apelante: Carlos Augusto Sgobbi - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO
(OAB: 125012/SP)
63 - 990.10.165061-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP)
64 - 990.10.165532-2 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Carlos
Francisco Rossi (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP)
65 - 990.10.167483-1 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Edilaine
Melo (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º