TJSP 25/06/2010 ° pagina ° 759 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 741
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R. D. C. X M. P. D. S. - P/PUB.: Fls. 69: ciência aos procuradores da designação da data da perícia.. - ADV HELENA DE ASSIS
MOTA OAB/SP 251038 - ADV JEANNINE MICHELE MAHL OAB/SP 232907 - ADV HELENA DE ASSIS MOTA OAB/SP 251038
114.01.2008.048564-3/000000-000 - nº ordem 1842/2008 - Alvará - MATHEUS LUAN MOREIRA DE JESUS DA CUNHA
E OUTROS X ALEXANDRE DA CUNHA - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, BEM COMO SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. - ADV MAURICIO ONOFRE DE SOUZA OAB/SP 272169
114.01.2008.065226-7/000000-000 - nº ordem 2347/2008 - Separação (Ordinário) - A. C. P. X M. P. L. P. - Vistos. Fls.
162/194, diga o autor no prazo de cinco dias. Após, remetam-se os autos a Vara da Infância como já determinado à fls. 156.
Oportunamente, será apreciado pedido contido no item II de fls. 155. - ADV RUBERLEI BELUCCI BONATO OAB/SP 19137 ADV LAURA REGINA FILIGOI OAB/SP 126761
114.01.2009.010163-8/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
P. V. X L. C. V. - Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para declarar nulo o reconhecimento da paternidade
em relação ao réu, Lucca Costa Vallim que como conseqüência passará a chamar-se Lucca Costa. Considerando o caráter
necessário da lide e a ausência de resistência ao pedido, deixo de condenar o réu, menor incapaz, ao pagamento de custas
e honorários advocatícios. Providencie-se oportuna expedição de mandado de averbação. Publicada em audiência, com o
presente intimado. Registre-se e oportunamente, arquivem-se. Nada Mais - ADV FABRICIO VALLIM DE MELO OAB/SP 259816
114.01.2009.013556-7/000000-000 - nº ordem 516/2009 - Interdição - M. D. C. H. S. X N. H. - Tendo em vista o falecimento
do curador anteriormente nomeado, nomeio em substituição MARIA DO CARMO HAKIM, irmão do interdito. Cota retro do
M.P.:defiro, expeça-se ofício. - ADV JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR OAB/SP 6875 - ADV JÚLIA SERAPHIM ABRAHÃO OAB/
SP 170749
114.01.2009.025006-3/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Execução de Alimentos - G. D. T. X W. M. J. - Defiro s suspensão
do processo por 6 meses. Aguarde-se em cartório. Ciência ao M.P. após, vencido aquele prazo, diga a exeqüente quanto ao
interesse no prosseguimento indicando novo endereço do executado para citação. - ADV FRANCISCO JOSÉ GAY OAB/SP
154072
114.01.2009.033917-6/000000-000 - nº ordem 1218/2009 - Execução de Alimentos - I. B. D. S. X A. T. D. S. - Defiro a
exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indique a exeqüente, bens passiveis de penhora. Calculo de fls. 84,
ciência do executado. - ADV VALDENIR BARBOSA OAB/SP 137388 - ADV PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO BELTRÃO
OAB/SP 220206
114.01.2009.041150-0/000000-000 - nº ordem 1439/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAELA CRISTINA
FONSECA DE ANDRADE X JOSE ROBERTO DE ANDRADE - Para Publicar: “ manifeste-se a autora sobre a certidão oficial de
justiça. - ADV LISVALDO AMANCIO JUNIOR OAB/SP 128842 - ADV PAULO AFONSO DE LAURENTIS OAB/SP 103264
114.01.2009.069069-0/000000-000 - nº ordem 2362/2009 - Execução de Alimentos - G. S. D. R. X A. R. D. R. - MANIFESTESE A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV DANIELA GIUNGI GONÇALVES OAB/
SP 273498
114.01.2009.070879-8/000000-000 - nº ordem 2428/2009 - Inventário - VIVIANE DE LIMA X CARLOS GABRIEL DE
OLIVEIRA - Vistos. Não cabe ao juízo do inventário conhecer de questões de natureza tributaria (art. 1034 do C.P.C.), de modo
que inviavel a declaração incidental pretendida pela inventariante. Prorrogo por 180 dias o prazo para recolhimento do ITCMD,
sem os acréscimos moratórios, como já deferido. - ADV JOÃO BATISTA SETTE OAB/SP 208776
114.01.2009.068377-7/000000-000 - nº ordem 1/2010 - Interdição - F. L. D. S. X E. A. D. S. - Vistos. Acolho, por seus
próprios e jurídicos fundamentos, o lúcido parecer do Ministério Público, e, verificada a incompetência absoluta deste juízo,
determino a remessa dos autos ao Foro Regional de Vila Mimosa, cuja jurisdição abrange o domicílio dos autores. - ADV
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP 214554
114.01.2010.002664-6/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Divórcio (ordinário) - J. T. D. C. X G. R. F. T. D. C. - MANIFESTESE A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 262662
114.01.2010.008068-2/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Separação (Ordinário) - A. D. M. T. F. X N. M. T. F. - Vistos. O foro
competente para propositura da ação de separação (art. 100, I, do C.P.C.)submetem-se ao fenomeno da prorrogação (art. 114,
C.P.C.), caso não haja exceção de incompetência no prazo legal. Cite-se por carta. No mais, mantidos os despachos de fls. 16
e 21. - ADV EDUARDO NEVES DE SOUZA OAB/SP 130275
114.01.2010.009454-1/000000-000 - nº ordem 326/2010 - Execução de Alimentos - W. N. D. S. X J. A. N. D. S. - Defiro os
benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo a petição de fls. 17/18, como aditamento à inicial, anotando-se e compondose a contrafé. Junte a exeqüente no prazo de dez dias cópia da sentença que homologou o acordo. Após, cite-se a parte
executada para, em três (3) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, efetuar o pagamento da dívida de R$
782,41 (atualizado até 23/02/2010) constante do demonstrativo que integra a inicial, e mais as prestações que se vencerem até
o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão pelo
prazo de um (1) a três (3) meses (art. 733 caput do CPC). - ADV MARIA JOSE JORDAO OAB/SP 113291
114.01.2010.011610-8/000000-000 - nº ordem 403/2010 - Separação (Ordinário) - K. L. G. X R. M. G. - P/PUB.: Fls. 73/121:
ciência as partes da resposta dos ofícios. No mais, fornecer dados da conta bancaria do autor para deposito dos alimentos ADV JULIANA GRAMA PRADO OAB/SP 277247
114.01.2010.022037-9/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Arrolamento - ANA MARIA CAVALCANTI ARAUJO MACIEL X
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