TJSP 16/06/2010 ° pagina ° 534 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 734
534
Sao Paulo - Apelado: Denir Nonato ( e Outros) - Apelado: Acacio Ferreira Pinto - Apelado: Ademir Navarro Rodrigues - Apelado:
Adilson Massolini - Apelado: Adriana Bartsch - Apelado: Alcides de Paulo Serafim - Apelado: Antonio Lopes - Apelado: Enes
Ferreira - Apelado: Flavio Antonio Fernandes - Apelado: Francisco Bezerra Cavalcante - Apelado: Haydee Valeria de França
Gomes Vieira - Apelado: Jane Faldman - Apelado: Jose Cassiano Rocha - Apelado: Joselita Silva França - Apelado: Luzia
Aparecida Sobrinho Tavares - Apelado: Manoel Tavares - Apelado: Marcos Cirillo Lourenço - Apelado: Maria Cristina Antunes
Horta - Apelado: Mario de Moraes Rossetti - Apelado: Milton Gonzaga dos Santos - Apelado: Milton Rosa Bento - Apelado:
Osvaldo Carmo da Silva - Apelado: Paulo Eduardo Correa Zantut - Apelado: Pedro de Souza Costa - Apelado: Quiioe Ochi Warnke
- Apelado: Regina Lucia Pereira Costa - Apelado: Rosa Maria Rodrigues Pereira - Apelado: Roseli Friedrich Camara - Apelado:
Silvia Helena de Rezende Trindade - Apelado: Silvio Canto Cipolli - Apelado: Valdemar Aparecido Rodrigues - Advogado: Joao
Batista da Silva (OAB: 128976/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
994.05.132242-6 (0466719.5/9-00) - Apelação - Ourinhos - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Empresa de Transmissao de Energia do Oeste Ltda Eteo - Apelado: Nairton Nogueira Gomes - Apelado: Aurene Nogueira
Gomes - Advogado: Eduardo Silveira Clemente (OAB: 69963/RJ) - Advogado: Fauez M Salmen Hussain (OAB: 22966/SP)
994.06.060824-8 (0527568.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Irisneth Maciel de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Viana (OAB: 206621/SP) - Advogado:
Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
994.06.171712-3 (0562830.5/5-00) - Apelação - Itu - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fbs
Construçao Civil e Pavimentaçao Ltda - Apelante: Lazaro Jose Piunti - Apelante: Mario Speroni Junior - Apelado: Ministerio
Publico - Apelado: Prodemi Progresso e Desenvolvimento do Municipio de Itu - Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/
SP) - Advogado: Carlos Magno de Abreu Neiva (OAB: 172701/SP) - Advogado: Ester Leme (OAB: 101158/SP) - Advogado: Jose
Antonio da Silva (OAB: 109777/SP) - Advogado: Maria Elena Pinti Kiriazi (OAB: 55624/SP) - Advogado: Emilia Fabiana Barbosa
(OAB: 224487/SP) - Advogado: Nilza de Melo Cardoso (OAB: 159325/SP)
994.07.136770-5 (0721487.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Naiara Cristina Nascimento Cardoso - Apelado: Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Reginaldo Lourenco Pierrotti Junior (OAB: 257118/SP) - Advogado: Maria Angela
C V C Luiz (OAB: 136240/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP)
994.07.165243-0 (0628453.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Reginaldo Ferreira Lobo - Apelante: Jose Ferreira das Neves - Apelante: Ademar Chacon - Apelante: Jose Aparecido
Barbosa - Apelante: Josue Nunes de Moura - Apelante: Cleudenir Previato - Apelante: Reinaldo Jose Antonio Faria - Apelante:
Luis Claudio Agostini - Apelante: Joao Jose de França - Apelante: Luiza Grigio Muniz - Apelado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) - Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Marco Aurelio Vieira de Faria (OAB: 71319/SP)
994.08.072107-4 (0869572.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Euzura Bomfim Tedeschi - Apelado: Claudia Luciana
Tedeschi - Apelado: Aurita Francisca Buono - Apelado: Juliana Augusto de Magalhaes - Apelado: Maria Madalena de Magalhaes
- Apelado: Rosa Leocadio Misewitch - Apelado: Vera Marreiro de Godoy - Apelado: Jaci Ferraz - Apelado: Vitoria Cardoso Santos
- Apelado: Marcos Cardoso Santos - Apelado: Maria Jose Cardoso da Conceiçao Santos - Apelado: Diana Aksenow Brandao Apelado: Wendrill Aksenow Brandao - Apelado: Carmem Andreolli Pereira - Apelado: Andre Luiz Gonçalves Pereira - Apelado:
Mariana Andreolli Pereira - Apelado: Giorgia Andreolli Pereira - Apelado: Nelci da Nobrega Agappes Sobreira - Apelado: Willian da
Nobrega Agappes - Apelado: Mary Luci Cirino - Apelado: Larissa Cirino do Amaral - Apelado: Rosangela Augusto de Magalhaes Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71577/SP)
994.08.098183-2 (0800681.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Alzik Helcer - Apelante: Mireille Helcer - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Aizik Helcer - Advogado: Flavio Joao de Crescenzo (OAB: 17308/SP) - Advogado: Pedro Soares de
Araujo (OAB: 53467/SP) - Advogado: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB: 173028/SP)
994.08.101184-7 (0798904.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Conceicao Delfina de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Quaresma de
Azevedo (OAB: 110503/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP)
994.08.154954-0 (0845275.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Mercedes Vechiatto - Apelante: Alberto Carlos Amador Gimenez - Apelante: Angela Maria Barrachy Costa - Apelante:
Aparecida Morales - Apelante: Edna Decico Lopes - Apelante: Eliana Eloisa Gobetti - Apelante: Geraldo Antonio Franchetti Apelante: Isilda Sueli de Castro - Apelante: Jose Antonio Florentino da Silva - Apelante: Jose Luiz Ozorio Gallucci - Apelante:
Jose Pergher Neto - Apelante: Lucia Regina Campos de Figueiredo - Apelante: Maria Aparecida David Xavier - Apelante: Maria
Cristina da Encarnaçao - Apelante: Maria Edna Rodrigues Silva - Apelante: Maria Jose Leopoldino - Apelante: Maria Luiza
Dvulatka - Apelante: Maria Raimunda Santos Costa - Apelante: Marlene de Werk Moraes - Apelante: Mutsumi Hassunuma
Kamozaki - Apelante: Nelia Luisa Datovo - Apelante: Pedro Aparecido Dias de Moraes - Apelante: Regina Celia de Assis Ferreira
- Apelante: Rubens Molino Junior - Apelante: Sandra Regina Marin - Apelante: Sonia Regina da Silva - Apelante: Suely Aparecida
de Lima - Apelante: Terezinha Nilce de Souza Takaki - Apelante: Vera Lucia Bortolotto - Apelante: Warde Kassouf Mantovani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Mercedes Vechiatto - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Maria Rachel Faleiros Sandoval
Chaves (OAB: 111303/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
994.08.161763-4 (0837073.5/9-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Fermino Magnani Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Taynara Nunes Zaide - Apelado: Pedro Henrique Nunes - Apelado:
Rosangela Celia Nunes Zaide - Advogado: Marco Aurelio S Yamanaka (OAB: 269577/SP) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º