TJSP 30/04/2010 ° pagina ° 639 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 703
639
141 - 989.10.004919-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Manssur Filho - Agravante: Bento Francisco da
Fraga - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogada: ANDREIA ALVES DA FRAGA GARCEZ
(OAB: 262337/SP) - Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) - Advogada: RENATA DA ROCHA
FUSCO (OAB: 182217/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - sala 1711 ,17º andar, Fórum João Mendes.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 5 DE
MAIO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 1711 ,17º ANDAR, FÓRUM JOÃO MENDES., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.AS
PARTES SERÃO COINSIDERADAS INTIMADAS DO RESULTADO, NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, PASSANDO A
FLUIR A PARTIR DE ENTÃO O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO;.
1 - 989.09.004138-0/50000 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Recorrente:
Associação Comercial de São Paulo - Recorrido: Ivany Coraine Lucone - Advogado: JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB:
199738/SP) - Advogada: RENATA FRANCO ALONSO MARTINS (OAB: 235662/SP)
2 - 989.09.010954-6/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Embargante:
Banco Itau S/A - Embargado: Luiza Landolfo Marinovic - Advogado: PAULO NOGUEIRA PIZZO (OAB: 104549/SP) - Advogado:
MARCO ANTONIO HIEBRA (OAB: 85353/SP)
3 - 989.09.010960-0/50001 - Embargos de Declaração - Conchas - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Embargante:
Banco Itaú S/A - Embargado: Antonio Lourenço Magoga - Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150163/SP) Advogado: ROGERIO BENEDICTO PASCHOAL (OAB: 247264/SP)
4 - 989.09.025378-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Embargante:
Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: Cícero Virgolino Brandão - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP)
5 - 989.09.029360-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Embargante:
Banco Nossa Caixa S.a. - Embargado: Doris Cristina Guarnieri Saboya - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogado: EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB: 196652/SP)
6 - 989.09.030146-3/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Embargante:
Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: Miyuki Ura - Advogado: LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 83947/SP)
- Advogado: ADALBERTO GODOY (OAB: 87101/SP) - Advogado: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB: 200467/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 989.09.000893-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S/A e outro - Recorrido: Rodrigo Alves
Zaparoli - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB: 192175/
SP) - ROBSON JESUS MAURICIO (OAB: 253011/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.000896-0 (29654) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Neusa Mikail - Recorrido: Saf Veículos Ltda Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: VALDELITA AURORA FRANCO AYRES (OAB: 68591/
SP) - ANA MARIA PEREIRA (OAB: 49172/SP) - VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB: 95021/SP) - João Mendes - 18º
Andar - Sala 1802
Nº 989.09.000911-8 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Gol Transportes Aéreos S.a. - Recorrido: Ricardo Laquis
Chedid - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: CARINA BABETO (OAB: 207391/SP) - ADRIANA
GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 244739/SP) - HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB: 179609/SP) - João Mendes - 18º
Andar - Sala 1802
Nº 989.09.000912-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Vrg Linhas Aéreas Ltda. - Recorrente: S/A Viação
Aérea Rio-grandense (Em recuperação judicial) - Recorrido: Ricardo Ricciardi e Égle Rosolen - Magistrado(a) Alcides Leopoldo
e Silva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e provimento 831/2004. - Advs: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB: 168804/SP) - NATALIA CECILE LIPIEC
XIMENEZ (OAB: 192175/SP) - RITA DE CASSIA PIRES (OAB: 129298/SP) - RITA DE CASSIA PIRES (OAB: 129298/SP) - LÍGIA
RENATA BALDOÍNO COSTA (OAB: 234099/SP) - ANA CAROLINA ROCHA CORTELLA (OAB: 230048/SP) - João Mendes - 18º
Andar - Sala 1802
Nº 989.09.000931-2 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Gol Transportes Aéreos S/A - Recorrido: Renato Winogradow
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º