TJSP 28/04/2010 ° pagina ° 418 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 701
418
Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB: 140553/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro
(OAB: 46165/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 991.09.048360-0 (7407598-8/00) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelante: Cláudio
Pereira Beloni e outro - Apelado: Beloni Recauchutadora Ltda - Certifique a Serventia se houve cumprimento da determinação
exarada no aresto acostado às fls. 199/202. SP. 12 de abril de 2010. Sala 304. - Magistrado(a) Maia da Rocha - Advs: Marcelo
Morato Leite (OAB: 152396/SP) - José Antônio Voltarelli (OAB: 130969/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
DESPACHO
Nº 994.08.072409-7/50002 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Embargante: Demetrius Buturi (Assistência Judiciária) Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Admitidos os embargos à distribuição. - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 115403/SP) - Lucilene de Andrade Torres
Athayde (OAB: 131705/SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.026717-6/50001 (0872846.5/5-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Eluiza Santina Micheleto Lopes (E outros(as)) - Admitidos os embargos à distribuição. - Magistrado(a)
Angelo Malanga - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.264814-1/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Zuleide de Alcantara Ranzani - Embargado: Aimar Fernandes Prieto - Embargado: Ana Maria Cruz Pedrilho - Embargado:
Celia Alba de Sa - Embargado: Celia Luzia Mapelli de Queiroz - Embargado: Glaucia de Souza Santos - Embargado: Ivanise
Conceiçao Soares Abba - Embargado: Janetti Dorly Ranzani Abba - Embargado: Lazara Irene Santa Lucia - Embargado: Leni
Aparecida Donah Andrade - Embargado: Luiz Antonio da Cruz - Embargado: Mara Luzia Corsi de Andrade Dias - Embargado:
Maria do Carmo Molina Abba - Embargado: Maria Cecilia Bertocco de Andrade - Embargado: Maria Conceiçao Assumpçao
Gouvea - Embargado: Maria da Conceiçao Ippolito Marques - Embargado: Maria Jose Molina de Andrade - Embargado: Maria
Jose Rodrigues Ranzani - Embargado: Maria Luiza Alves de Mello - Embargado: Maria Luiza Cruz de Faria - Embargado: Maria
Montoro Scarabelli - Embargado: Mariza Aparecida Soares Ackel - Embargado: Neide Moreno Luna Carneiro - Embargado:
Neusa Maria Soares de Mello - Embargado: Renato Gonçalo Abba - Embargado: Stella de Souza Mandro - Embargado: Tereza
Aranda Melchiori - Embargado: Thereza Facciole Del Bin - Embargado: Therezinha de Jesus Quirino Santos - Embargado:
Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - Admitidos os embargos à distribuição. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Altiere Pinto
Rios Junior (OAB: 128030/SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.353838-8/50002 (0917727.5/0-02) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Leonor de Nardi Alegre e Outros (aj) - Admitidos os embargos à distribuição. - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.357127-4/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Embargado: Luis Carlos de Lima - Embargado: Paulo Solimar Luiz - Embargado: Cristiano Marostica
- Embargado: Jose Ricardo Orzari - Embargado: Luiz Antonio da Costa - Embargado: Fernando Brandao Silva - Embargado:
Estefania Aparecida Selindardi Baptista - Embargado: Edilson Cristiano dos Santos - Embargado: Osvaldo de Oliveira Rosa Embargado: Marcos Valdemar Dezotti - Embargado: Antonio Carlos Bartarin - Embargado: Ary Rodrigo Vieira Souza - Embargado:
Ricardo Alexander de Souza Gonçalves - Embargado: Dario Willian Frosini - Embargado: Andreia de Abreu Bueno - Embargado:
Nilton Jose Mazaia - Embargado: Carlos Henrique dos Santos - Embargado: Denis Luis Dalposso - Embargado: James de
Castro Nascimento - Embargado: Jose Marcio Rodrigues Peramo - Embargado: Sebastiao Felipe - Embargado: Mauro da Silva
Santos - Embargado: Israel Ferreira - Embargado: Devanil Aparecido Sedano Vieira - Embargado: Joao Sideny Perissoto Embargado: Nilton Barbosa de Souza - Embargado: Ocatavio Ramos da Silva - Embargado: Guilherme Antonio Bianchini Embargado: Cesar Vanderlei Carmona - Embargado: Damicelia Ferreira de Lima Kanno - Admitidos os embargos à distribuição.
- Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.364209-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Rosneide Martins - Embargado: Adriana da Silva Matos Aguiar - Embargado: Ana Maria Serafim Pieroni Embargado: Aparecida Bonacio de Menezes - Embargado: Arlete Machado da Silveira Domingos - Embargado: Cleide Rocha
de Oliveira Marini - Embargado: Elieth Oliveira Docha - Embargado: Fabricia Garcia de Oliveira - Embargado: Fernando Alves
Ramos - Embargado: Francisco Antonio Paredero - Embargado: Geralda de Assis Silva - Embargado: Joselia Borges Brito Embargado: Juliana Goncalves - Embargado: Lucelia Alves Orlandini - Embargado: Luciana Regina Alves Recco - Embargado:
Lucimara Batista Miguel Guimaraes - Embargado: Maria Angelica de Oliveira da Silva Carvalho - Embargado: Maria Aparecida
da Silva - Embargado: Maria Aparecida Vasconcelos Ribeiro de Aguiar - Embargado: Maria Cecilia Elias de Oliveira Tonin Embargado: Maria Fatima Barbosa Valerio - Embargado: Maria Teresa Batista Mauad - Embargado: Nanci Henrique Gomes de
Oliveira - Embargado: Norma Beatriz Gasparetti - Embargado: Rita de Cassia Diogo Suppino - Embargado: Rosana de Castro
Mauad - Embargado: Rosimeire Cristina Faustino Martins - Embargado: Sebastiao Rui Martins - Embargado: Sonia de Cassia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º