TJSP 23/04/2010 ° pagina ° 590 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 698
590
155 - 993.06.107548-2 (00995509.3/6-0000-000) - Apelação - Birigüi - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz
- Apelante: Cenira Pereira da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Silmara Gallo Joasi (OAB: 133446/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 144)
156 - 993.06.126772-1 (01008556.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco
Menin - Apelante: William Ramos Carlos da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose da Cunha de Figueiredo (OAB:
/SP)
60 - 993.06.129292-0 (01014037.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Antonio César Gomes Sá - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marily Diniz do Amaral Chaves (OAB:
106795/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 120)
157 - 993.06.134527-7 (01001645.3/3-0000-000) - Apelação - Olímpia - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda
- Apelante: Carlos Renato Sachetin Scarmelotti - Apelado: Ministério Público - Advogado: Wilquem Manoel Neves Filho (OAB:
145310/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104) - Advogado: Geovana Pianta (OAB: 238647/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104)
158 - 993.06.139291-7 (01005287.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando
Miranda - Apte/Apdo: Ailton Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
159 - 993.06.140719-1 (01006710.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando
Miranda - Apelante: Luiz André Xavier Pinheiro dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP)
2 - 993.07.005710-6 (01131853.3/6-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apte/Apdo: Cleber da Silva Reis - Apte/Apdo: Daniel Silva Reis - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Luis
Humberto Denofri (OAB: 207553/SP) - Advogado: Orlando Del Busso (OAB: 212810/SP) - Advogado: Rômer Moreira Soares
(OAB: 209251/SP)
61 - 993.07.007288-1 (01110524.3/1-0000-000) - Apelação - Jales - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz Apelante: Clarice Aparecida de Souza Honorio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Valter Andre Biscaro Salviano (OAB:
235358/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
62 - 993.07.017497-8 (01119346.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando
Miranda - Apelante: Manoel Inacio de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 136)
63 - 993.07.017506-0 (01119358.3/9-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Christiano Kuntz - Revisor Cláudio Caldeira
- Apte/Apdo: Cleiton Monteiro da Cunha - Apelado: Andrei Ricard Costa dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado:
Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP)
117 - 993.07.018134-6 (01120052.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Francisco Menin Recte/Qte: Sérgio Elia Júnior - Rcrdo/Qrldo: Rodrigo Tarraga - Advogado: Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB: 212996/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) - Advogado: Maria Isabel Jacinto (OAB: 128444/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) Advogado: Antonio Fernandes (OAB: 143337/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74)
160 - 993.07.018731-0 (01120712.3/8-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando
Miranda - Apelante: Leandro Ângelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Fernandes (OAB: 96455/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 29)
161 - 993.07.021006-0 (01123209.3/4-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda
- Apelante: Sergio Rosa da Paixao - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP)
64 - 993.07.021959-9 (01143023.3/1-0000-000) - Apelação - Praia Grande - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei
de Oliveira Jr. - Apelante: José Estanil dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando
Feliciano Júnior (OAB: 39114/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31)
65 - 993.07.026788-7 (01133492.3/2-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Christiano Kuntz - Revisor Cláudio Caldeira
- Apelante: Araquitan Marcelino dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cláudia Regina de Salles (OAB: 162572/
SP)
66 - 993.07.036231-6 (01142034.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Luciano da Conceição Siqueira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paula Hungria Aagaard (OAB:
235100/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)
67 - 993.07.038423-9 (01146212.3/6-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Christiano Kuntz - Revisor
Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Jairo Prado Mariano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudia Ribeiro Pinheiro Coelho
(OAB: 191965/SP)
118 - 993.07.038939-7 (01146732.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Francisco Menin Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Jonathan de Souza Luiz e outro - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP)
(Defensor Público) (Fls: 92)
68 - 993.07.040226-1 (01148024.3/2-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando
Miranda - Apelante: Antonio Jorge de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º