TJSP 02/03/2010 ° pagina ° 462 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 663
462
- Apelado: Maria das Graças Nascimento Santana - Apelado: Mauricio Pereira da Costa - Apelado: Nair Celis Magallini Apelado: Natanoel Ferreira da Silva - Apelado: Olavo Elias dos Santos - Apelado: Roberto Joao Juliao - Apelado: Sergio Rissi
Sas - Apelado: Sidney Naef de Sousa - Apelado: Zeneide Furones Mourao - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP)
201 - 994.09.309331-3 (0905930.5/0-00) - Apelação - Ubatuba - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Ubatuba - Apelado:
Paulo Walderez dos Santos - Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) - Advogado: Jair Antonio de Souza (OAB:
158685/SP) - Advogado: Claudionor Quirino dos Santos (OAB: 48170/SP)
202 - 994.09.358691-1 (0922636.5/3-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Ana Lopes Martinez - Apelante: Ana Lopes Martinez - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano
(OAB: 51391/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB:
115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
203 - 994.09.372664-8 (0935620.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo dos Santos Filho - Advogado: Thomaz Komatsu
Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Fabiana Carvalho Ribeiro da Silva (OAB: 190647/SP)
204 - 994.09.373913-8 (0952481.5/0-00) - Apelação - Pedreira - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Antonia Corazin Tiosse - Apelado: Prefeitura Municipal de Pedreira - Advogado: Tatiana Stela de Oliveira (OAB: 197977/SP) Advogado: Sonia Magdalena Ferraresco (OAB: 111661/SP)
205 - 994.09.377683-5 (0947609.5/3-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante:
Domingos Nuno Prados - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado:
Domingos Nunos Prados - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima
(OAB: 97610/SP)
206 - 994.09.379368-3 (0947003.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Oliverio Pereira - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Jefferson Camillo
de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP)
207 - 994.09.379758-3 (0949583.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Apelado: Victoria Kanrath Barosa - Apelado: Paulo Victor
Santos Barosa - Apelado: Julia Santos Barosa Coelho - Apelado: Mariza Santos Barosa - Advogado: Ines Helena Bardawil
Penteado (OAB: 39175/SP) - Advogado: Ana Maria da Silva Brandao (OAB: 193973/SP) - Advogado: Gilberto da Silva Brandao
(OAB: 49956/SP)
208 - 994.09.383632-0 (0941003.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose de Fatima Lima - Apelado: Adriene Panisi Quezada - Apelado: Ana Maria
Xavier Lombas - Apelado: Cleusa Valentim Soares - Apelado: Debora Magrini Baratella Assis - Apelado: Gisele Cristina Monteiro
Santo Pedro - Apelado: Irineu Celso da Silva - Apelado: Isa Helena Carneiro Vieira - Apelado: Jose Evangelista Flor de Assis Apelado: Lourdes Pinto de Moraes - Apelado: Margareth Cecilia da Fonseca Beckmann - Apelado: Maria Alice de Souza Oliveira
- Apelado: Maria Aparecida Zappa Borges - Apelado: Maria Eucy Freires de Oliveira - Apelado: Maria Walter da Silva Leite Apelado: Marisa Sueli Lombardi Avilla - Apelado: Mariza Soares Morettini - Apelado: Natalia Batista de Oliveira - Apelado: Selma
dos Santos - Apelado: Silvia Regina Alves Tristao Puccini de Brito - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
209 - 994.03.033519-0 (0320835.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator Marrey Uint - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Suzane Valerio Matiasso
- Apelado: Julia Valerio Gonçalves - Advogado: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP) - Advogado: Eugenio Reynaldo Palazzi
Junior (OAB: 128126/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Burkhart Inocentes (OAB: 187418/SP) - Advogado: Rubner Vilens Giriboni
de Mello (OAB: 152703/SP)
210 - 994.09.390446-3 (0940629.5/3-00) - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey
Uint - Impetrante: Nelson Nagamura e Outros - Impetrado: Prefeito Municipal de Sao Paulo - Advogado: Leandro de Oliveira
Calvozo (OAB: 122927/SP) - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos - Jud 31
(OAB: 213501/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 8 DE MARÇO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 994.09.258771-1 (0971477.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Rui Stoco - Agravante: Der - Depto
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