TJSP 03/12/2009 ° pagina ° 216 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
216
OFFICIO - APELADO: JOSÉ ARNALDO ZEFERINO DE SOUZA -ADVS: SABRINA LYRA DE OLIVEIRA E MARIA JOSÉ AGUIAR
DE FREITAS - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
984167.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000055/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E NELSON BRAZ
VIEIRA - APELADO: NELSON BRAZ VIEIRA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ALESSANDRA
MARQUES DOS SANTOS E ELIANA AGUADO - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM
INCORREÇAO.
ENTRADOS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009
984400.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 1. VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 022817/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: ADRIANA APARECIDA MARCONDES E INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ADRIANA
APARECIDA MARCONDES -ADVS: JOSÉ MAIDA E ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
984481.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
17 CA - 000872/2008 - 2 VOLUMES - R$ 30,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: JOÃO FERREIRA DE CAMPOS FILHO -ADVS: LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN E DEISE DE
ANDRADA OLIVEIRA PALAZON - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
984485.5/7 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO 2. VARA AC. TRAB. 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
CA - 000056/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: VALDECY DE SOUZA
BARROS -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E
JAIRO AYABE - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
984543.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO 16 A 17 CA - 000705/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E AGOSTINHO ALEXANDRE CARDOSO - APELADO: AGOSTINHO ALEXANDRE CARDOSO E INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN E LUCRECIA APARECIDA REBELO - ISENTO DE
PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
ENTRADOS EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009
984735.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - CUBATÃO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO 000303/2008 - 3 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 10.000,00 - APELANTE: EDISON FERREIRA DA SILVA (E OUTROS) E OUTRO
- APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO -ADVS: MARCELO GUIMARÃES AMARAL E ANA PAULA A MACHADO
MARQUIS - PREPARADO 1.INSTANCIA - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
984738.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - DIADEMA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 003617/2008
- 2 VOLUMES - R$ 200,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
SANDRA ANDRÉIA CUSTODIO DA SILVA -ADVS: RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA E LEACI DE OLIVEIRA SILVA - ISENTO
DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
984782.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MORRO AGUDO/ORLÂNDIA 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO
FISCAL - 001545/2003 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 669,04 - APELANTE: SILVIO ESTEVAM DA SILVA - APELADO: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FÁBIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ANA LUCIA
IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000005325 REPUBLICADO POR
TER SAIDO COM INCORREÇAO.
ENTRADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 2009
985533.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JACAREÍ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 001760/2002
- 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA CHARLENE DA SILVA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MARIA CRISTINA KEPALAS (PROC FL 05) E ÂNGELO MARIA LOPES - ISENTO DE
PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
985541.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7.VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 000232/2008 - 1 VOLUME - R$ 22.800,00 - APELANTE: EDSON APARECIDO DA SILVA (AJ FL 47) - APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FATIMA APARECIDA SILVA CARREIRA (PROC FL 13) E CELIO
NOSOR MIZUMOTO - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO..
985707.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BARUERI 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 013917/2002
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA DO CEU FIGUEIREDO (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS E MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE - JUSTIÇA GRATUITA REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
985712.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - CONTRIB. E TAXA DE ASSOCIADO
- RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 609685/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: ANTÔNIO LUCIO CHAVES SILVA (E OUTROS) (AJ) E OUTRO -ADVS:
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO
POR TER SAIDO COM INCORREÇAO.
985811.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
CA - MANDADO DE SEGURANÇA - 000816/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.893,44 - APELANTE: IZABEL COLODINA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (PROC FLS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º