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TJSP 23/11/2009 ° pagina ° 941 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 600

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- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt Toledo Machado
(OAB: 105.400) - Marcio Perez Rezende - Paulo Dantonio Neves - Isabel Cristina Nardim - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.037887-2/50001 (1248795/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Condominio Edificio
Parque Ibirapuera - Embargado: Milena Romcy Fiuza - Embargado: Camila Romcy Fiuza - Embargado: Fabio Romcy Fiuza
- Embargado: Luiz Antonio Sucupira Fiuza - Embargado: Marcia Maria Romcy Fiuza - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi rejeitaram os embargos de declaração opostos, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Euzebio Inigo Funes
(OAB: 42188SP) - Luiz Henrique Bento (OAB: 81495SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.038414-7/50001 (1249341/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Espolio de Rodolfo Bento
- Embargado: Bba Creditanstalt Fomento Comercial Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - rejeitaram os embargos de
declaração opostos, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Siragon Dermenjian (OAB: 16821SP) - Eneida
Amaral (OAB: 97945SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.039247-6/50001 (1250249/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tranquilo Casadio Embargado: Marcos Antônio Oliveira - Magistrado(a) Francisco Casconi - acolheram os embargos, para negar provimento ao
recurso, na parte não prejudicada, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Daniel Gonzales Pinto (OAB: 147785SP)
- Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.041050-4/50001 (1253285/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Samuel Marques Soares
- Embargado: Izaura Meliche - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paulo
Aparecida Lebre (67 575) (OAB: 67 575) - Paulo Lebre (162 329) (OAB: 162 329) - Jose Maria Arias Reyes (103 372) (OAB: 103
372) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.046129-0/50001 (1260521/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cláudia Hala Veronesi Embargado: Marilza Aguirre - Magistrado(a) Francisco Casconi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Emilia
Soares de Souza (OAB: 53743SP) - Marcelo de Campos Bicudo (OAB: 131624SP) - Tatiana Martins Petrov (OAB: 211974SP) João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.047868-0/50001 (1263148/3-01) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Lumière
Veículos Ltda - Embargado: Sérgio Oliveira Tozetto - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791SP) - André Luís Oliveira Tozetto (OAB: 97021SP) João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.048862-7/50001 (1264991/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fabio Lopes Muniz
- Embargante: Alessandro da Silva Oliveira - Embargado: Abm Associação Brasil Melhor - Magistrado(a) Armando Toledo Acolheram os Embargos opostos po FABIO LOPES MUNIZ; ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para o fim de negar provimento
ao Agravo de Instrumento, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eduardo Lee (OAB: 259659SP) - Pedro
Paulo Soares Souza Carmo (OAB: 32213SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.056459-5/50001 (1263331/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maurício Soares Embargante: Dulce de Quevedo Soares - Embargado: Banco Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Armando Toledo - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º