TJSP 23/11/2009 ° pagina ° 166 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 600
166
032.01.2008.017207-5/000000-000 - nº ordem 1295/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X IRMÃOS TRIVELATO & CIA LTDA E OUTROS - Conforme Portaria 01/1993: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05
(cinco) dias, a respeito da juntada de oficio da Receita federal, informando o endereço do solicitado. - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
032.01.2008.018277-6/000000-000 - nº ordem 1375/2008 - Indenização (Ordinária) - EVANDRO DA SILVA TRUIA X GUSTAVO
KENDI KAVANO E OUTROS - Fls. 379 - Processo nº. 1375/08. V I S T O S. Defiro o pedido de fls. 378, sobrestando estes autos
pelo prazo de quinze dias. Findo o prazo, certifique o Cartório e tornem os autos conclusos. Int. Araçatuba, 11 de novembro de
2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO Juiz de Direito - ADV RODRIGO CÉSAR FERRARI OAB/SP 172169 - ADV
ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP 121784 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC
RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV ROBERTO KOENIGKAN MARQUES OAB/SP 84296 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 192669
032.01.2008.019655-7/000000-000 - nº ordem 1445/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
IGNÁCIO X BANCO BRADESCO - Fls. 171 - Processo nº. 1445/08. V I S T O S. Fls. 137/170: ciência às partes. Aguarde-se o
decurso do prazo concedido a fls. 136 para apresentação dos documentos. Decorrido o prazo, certifique o Cartório e tornem
os autos conclusos. Int. Araçatuba, 11 de novembro de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO Juiz de Direito ADV MARIA LUCIA ALVES CARDOSO OAB/SP 120061 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
032.01.2008.019852-8/000000-000 - nº ordem 1460/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENISE DORNELAS
ASSAD X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 136 - Proc. 1460/08. VISTOS. Fls. 134/135: Ciência ás partes. Int. Araçatuba, 11
de novembro de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE ARARI COELHO OAB/
SP 79005 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/
SP 188979 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP
192977 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
032.01.2008.020775-6/000000-000 - nº ordem 1540/2008 - Acidente do Trabalho - APOLINARIO DEONISIO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 131 - Proc. 1540/08. VISTOS. Fls. 130: Manifeste-se o procurador do autor
e do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Araçatuba, 11 de novembro de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO
JUIZ DE DIREITO - ADV REINALDO CAETANO DA SILVEIRA OAB/SP 68651 - ADV ALEXANDRE PEREIRA PIFFER OAB/SP
220606 - ADV CINTHYA DE CAMPOS MANGIA OAB/DF 26669
032.01.2008.021446-0/000000-000 - nº ordem 1602/2008 - Usucapião - JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA X MITRA DIOCESANA
DE JALES E OUTROS - Conforme Portaria 01/1993: Manifeste-se a parte interessada (autora), no prazo de 05 (cinco) dias,
remetendo a petição inicial via e-mail ([email protected]) e ou via disquete, entregando no Cartório, a petição inicial e os
aditamentos, deverão ser remetidos em arquivo .doc ou texto, a fim de ser colado dentro do edital, o arquivo pdf não é possível
transferência. - ADV ARCISIO VIEIRA CASSIANO OAB/SP 47148 - ADV MOACIR DUARTE PIRES OAB/SP 89970
032.01.2008.023090-4/000000-000 - nº ordem 1727/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGLAIR ALICE BASSI
DE SOUZA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 117 - Proc. 1727/08. VISTOS. Com as cautelas usuais e providências de praxe,
remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras, com as
nossas homenagens, anotando-se. Int. Araçatuba, 11 de novembro de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO JUIZ
DE DIREITO - ADV NOBUAKI HARA OAB/SP 84539 - ADV LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA OAB/SP 152412 - ADV RUBENS
GASPAR SERRA OAB/SP 119859 - ADV FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES OAB/SP 223967
032.01.2008.023423-5/000000-000 - nº ordem 1759/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GALANTE & GALANTE
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP X APARECIDO JANUÁRIO HENRIQUE - Fls. 71 - Proc.1759/08. VISTOS. Primeiramente,
Intime-se(m) o(a) devedor(a)(es), APARECIDO JANUÁRIO HENRIQUE, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da
condenação em sentença, devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do
Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito. Não havendo o pagamento espontâneo, remetam-se os
autos à Seção de Execução e, após manifeste-se o credor, no prazo legal, apresentando o demonstrativo do débito, nos termos
do artigo 475-J e §§ 3º. e 5º, cumulado com o artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório
a execução do julgado, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data do trânsito em julgado da sentença. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Araçatuba, 12 de novembro de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI
FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA OAB/SP 236854 - ADV FLAVIA PUERTAS BELTRAME OAB/
SP 267438
032.01.2008.023827-4/000000-000 - nº ordem 1782/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - SPERTA CONSÓRCIO
NACIONAL LTDA X EVELYN VANESSA MAZZARO SILVA - Fls. 55 - Proc. 1782/08. VISTOS. Primeiramente, deverá o subscritor
da petição de fls. 50/51, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada da taxa do recolhimento da OAB. Após conclusos.
Int. Araçatuba, 12 de novembro de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV ANTONIO
CESAR FERNANDES OAB/SP 89386 - ADV OSWALDO JOSE GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 135956
032.01.2008.024486-0/000000-000 - nº ordem 1856/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELY VARANI GAGLIA X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 78/84 - Processo nº 1856/2008 - Terceira Vara Cível. V I S T O S. Trata-se de Ação de
Cobrança promovida por NELY VARANI GAGLIA em face do BANCO NOSSA CAIXA S.A. Alegou, em síntese, que mantinha
junto ao banco réu a conta de depósito em caderneta de poupança de nº 15.000.226-2, em conjunto com seu marido, já falecido,
contudo, no período de janeiro de 1989 não houve a devida correção monetária das contas, creditando valor menor que o
refletido na variação do IPC. Diante disso, requerem a condenação do banco no pagamento da correção monetária correta de
sua caderneta de poupança, cuja importância perfaz o montante de R$ 14.398,31. Juntou documentos (fls. 08/14 e fls. 17).
Citado (fls. 20-verso), o banco-réu apresentou contestação à fls. 22/41. Alegou em preliminares, não ter possibilidade de juntar
extratos de contas em nome da parte autora; prescrição dos juros contratuais; ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir.
No mérito, afirmou ter aplicado o regime legal monetário vigente no momento do pagamento das prestações, rebatendo o contido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º