TJSP 05/11/2009 ° pagina ° 179 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 589
179
978266.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - CARAPICUIBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. LICENÇA PREMIO - 012971/2008 - 1 VOLUME - R$ 300,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: MARINA FERREIRA -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO
DA REGIAO DE CARAPICUIBA -ADVS: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA PAULA
DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO.
978267.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.
EST. - ATO ADMINISTRATIVO - ENSINO - 604384/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FRANCISCA ALVES DE LIMA
- APELADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE SAO PAULO (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: OLYNTHO DE LIMA
DANTAS E ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
978268.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 600699/2008 - 2 VOLUMES - R$ 5.000,00 - APELANTE: OPÇAO RH TERCEIRIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA - APELADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO -ADVS: CELSO
RICARDO PEREIRA E ROGÉRIO STEFFEN (FISC 42) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
978269.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - JALES 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - 004873/2009 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
ALESSANDRO JUNIO DOS SANTOS LEITE -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO
RIO PRETO DIR XV -ADVS: CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E EDER JEFERSON BOTTON - ISENTO DE PREPARO.
978270.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO
MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 015365/2009 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: CONGREGAÇAO MEKOR HAIM -INTERESSADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO POSTO FISCAL 11 DE SANTOS -ADVS: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO E MURILLO RODRIGUES
ONESTI - ISENTO DE PREPARO.
978271.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 1. VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- SEXTA PARTE - 009357/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
ROSA AYACO KINOSHITA -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE PRESIDENTE
PRUDENTE DRS XI -ADVS: AUREO MANGOLIM E ANDRÉ SHIGUEAKI TERUYA (PROC FLS.22) - ISENTO DE PREPARO.
978272.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO - 104222/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: LAIS SCIVANTI (ASSISTIDA P/PAI)(AJ FLS.24) E OUTRO -ADVS: ALBERTO BARBOUR
JÚNIOR E RICARDO SALVADOR CRUPI - ISENTO DE PREPARO.
978273.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - 1 APENSO - R$ 2.584,90 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: BOMBAS D PELIZZARI
LTDA -ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011174416 E 021176552.
978274.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 6.949,32 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FABRICA DE MANOMENTROS
ALIANCA LTDA -ADVS: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096897.
978275.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 1.300,13 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: POSTO DE SERVIÇOS CAMARDA
LTDA -ADVS: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011201512.
978276.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - TUPÃ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - REPETIÇÃO
DE INDEBITO - DECLARATORIA - 003155/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA
- APELADO: ADEMIR CORREIA DE ARAÚJO -ADVS: RODOLFO JOSÉ BAN DE ANDRADE E DANIELA F M PIVETTA - ISENTO
DE PREPARO.
978277.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 008538/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: SAO PAULO PREVIDENCIA
SPPREV - APELADO: MANOEL DOS REIS FILHO -INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA
SPPREVI -ADVS: PAULO LUTFALLA MACHADO LELLIS E FÁBIO ARRUDA - ISENTO DE PREPARO.
978278.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - BATATAIS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZACAO
POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 001557/2006 - 2 VOLUMES - R$ 300.000,00 - APELANTE: ADRIANO DONIZETI
DE SOUZA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ADRIANO
DONIZETI DE SOUZA -ADVS: SANDRA MARA FREDERICO E VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA - ISENTO DE PREPARO.
978279.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 003261/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: BRUNO HENRIQUE BASSI DO CARMO (MENOR REPR P/MAE)(AJ FLS.37) E OUTRO -INTERESSADO:
DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DA RANDE SAO PAULO DRS 1 -ADVS: MARIA LUCIANA
DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E IARA ALEIXO (PROC FLS.21) - ISENTO DE PREPARO.
978280.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 007488/2009 - 1 VOLUME - R$ 8.717,50 - APELANTE: ALBERTO MERGULHAO GUIMARÃES (EPP) APELADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO -ADVS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º