TJSP 13/10/2009 ° pagina ° 1133 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 574
1133
Processo 001.07.133321-4 - Divórcio (Ordinário) - H. A. de A. - M. F. de A. - NOTA DO CARTÓRIO: “Fls. 20: nomeio o(a)
Dr(a). Elaine Ribas Vari, OAB/SP 216.167, para exercer as funções de Curador(a) Especial do réu, citado por edital, M. F. de
A., nos termos do art. 9º, inciso II, do CPC, devendo manifestar-se nos autos no prazo de quinze (15) dias.” (art. 162, parágrafo
4º,do Código de Processo Civil). - ADV: ELAINE RIBAS VARI (OAB 216167/SP), BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB
174268/SP)
Processo 001.07.137191-2 - Revisional de Alimentos - N. F. T. - B. de A. T. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAQUEL FERRAZ DE
CAMPOS (OAB 202367/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP)
Processo 001.07.137691-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - B. da S. - S. L. M. - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado. - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP)
Processo 001.07.137691-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - B. da S. - S. L. M. - NOTA DO
CARTÓRIO: “Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício expedido pelo IMESC (fls. 109), informando
que, na data agendada, 14/09/2009, as partes não comparceram ao instituto para a realização da perícia designada.” (art. 162,
parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP)
Processo 001.07.138800-4 - Arrolamento - Wilma Lolla Zanderigo - Hermenegildo Lolla e outro - Cumpra-se o determinado
(fls. 110 e 122). Int. - ADV: EUNICE CORREDATO FRANÇA (OAB 230863/SP)
Processo 001.07.139429-3 - Execução de Alimentos - M. de O. I. - J. R. I. - Fls.79: defiro vista dos autos pelo prazo legal. ADV: EDUARDO MALHEIROS FIGUEIRA (OAB 141964/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP)
Processo 001.07.140696-7 - Execução de Alimentos - M. L. da S. S. e outro - L. dos S. O. - Fls. 34/37: oficie-se ao DETRAN
conforme requerido. Quanto ao ofício à Receita Federal, fica indeferido, vez que já foi expedido e respondido (fls.26 e 28). ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 001.07.142806-4/00001 - Embargos de Devedor - Americo Murari - Regina Maria Nucci Murari - Rejeito os
embargos de declaração, na medida em que a pretensão é de modificação de mérito, incabível na espécie . - ADV: JOSE MARIO
PATTO (OAB 30294/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP)
Processo 001.07.142806-4/00003 - Impugnação ao Valor da Causa - REGINA MARIA NUCCI MURARI - Americo Murari Recebo o agravo retido,mantendo a decisão agravada . Ciencia à parte contraria e anote-se . - ADV: JOSE MARIO PATTO (OAB
30294/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP)
Processo 001.07.146834-1 - Inventário - Maria de Fátima Nogueira do Frade do Prado - Antonio Saraiva do Frade - Defiro
o pedido de isenção da multa como requerido (fls. 289). Sem prejuízo, defiro a expedição de Alvará para o levantamento da
quantia de R$ 19.750,21 junto ao Banco Itaú S/A em conta bancária em nome do falecido, devendo a inventariante comprovar
o recolhimento das custas e impostos devidos, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expedição do Alvará. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA DE FRANCA ARAUJO (OAB 98620/SP)
Processo 001.07.146834-1 - Inventário - Maria de Fátima Nogueira do Frade do Prado - Antonio Saraiva do Frade - NOTA
DO CARTÓRIO: “Alvará já expedido, encontrando-se no cartório. Providencie a retirada, no prazo de 10 (dez) dias.” (art. 162,
parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: MARIA CRISTINA DE FRANCA ARAUJO (OAB 98620/SP)
Processo 001.07.147465-2 - Execução de Alimentos - A. P. M. e outros - R. B. M. - Vistos. Ante a resposta do A.R. e
considerando que a patrona dos autores renunciou, estando estes cientes (fls.38) e não tendo sido constituído novo advogado,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP)
Processo 001.07.148503-5 - Execução de Alimentos - E. S. de S. e outros - S. C. de S. - Trata-se de execução alimentícia
nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil . O executado foi devidamente citado e intimado e não se manifestou
nos autos. Assim sendo, não justificado o inadimplemento ou comprovado o pagamento das pensões alimentícias vencidas
desde setembro de 2007 DECRETO A PRISÃO CIVIL do alimentante S. C. de S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com
fundamento no art. 733, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de prisão, nos
termos da Sumula 309 do STJ - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI
(OAB 177649/SP)
Processo 001.07.148503-5 - Execução de Alimentos - E. S. de S. e outros - S. C. de S. - Fls. 55/56: defiro. Oficie-se ao
INSS, conforme requerido, COM URGÊNCIA. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 54. Int. - ADV: ARIANE AZEVEDO
LEONARDI (OAB 177649/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 001.08.108469-1 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - C. D. - C. B. G. e outro - Diante do teor das
certidões do Sr. Oficial de Justiça, e do determinado as fls. 103, cumpra-se corretamente o mandado, citando-se os requeridos,
por hora certa. Expeça-se o necessário, com urgência . - ADV: DALVA DE FATIMA PEREIRA (OAB 256645/SP)
Processo 001.08.600309-8 - Execução de Alimentos - D. C. V. e outro - D. H. S. V. - Tendo em vista o acordo formulado
entre as partes nos autos nº 001.08.600310-1 em trâmite perante esta Vara e ante a concordância do Ministério Público (fls.60),
JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º