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TJSP ° Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 ° Página 905

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TJSP 05/10/2009 ° pagina ° 905 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 569

905

taxa e o fornecimento das cópias necessárias, o que deverá ser feito no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV TARCISIO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111662
309.01.2009.033933-3/000000-000 - nº ordem 2092/2009 - Revisional de Alimentos - M. C. D. X M. D. - 1. Defiro a gratuidade
processual, anotando-se 2. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a resposta,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Int. - ADV FLAVIO RIGOLO OAB/SP 239062
309.01.2009.035203-1/000000-000 - nº ordem 2096/2009 - Exoneração de Alimentos - M. B. X A. H. D. S. B. - Vistos. 1.
Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Segundo o novo entendimento sumular vigente, mesmo tendo o requerido atingido
a maioridade é necessária a instalação do amplo contraditório para declarar a exoneração dos alimentos. Assim, não havendo
nos autos prova suficiente das alegações do requerente, no sentido que o requerido não esteja cursando ensino superior, e
considerando que a tutela antecipada pode ser concedida a qualquer tempo durante o tramitar do processo, melhor se afigura
ouvir primeiro o requerido a respeito da pretensão. Diante disso, cite-se, com as advertências legais. 2. Sem prejuízo, oficie-se
conforme pedido de fls. 08, item 3, solicitando-se ainda da instituição de ensino que, caso o requerido seja seu aluno, informe
o horário do curso, sua duração, o valor das mensalidades e a frequencia às aulas. Int. - ADV MAXIMILIANO ROSSATI OAB/
SP 105518
309.01.2001.005550-0/000000-000 - nº ordem 2104/2009 - Arrolamento - ODILA COSIN DE SOUZA E OUTROS X BENEDITO
LINO DE SOUZA - ESPOLIO - Os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição pelo prazo legal. - ADV ERIKA
RABELLO PORTELLA VEDOVELLI OAB/SP 168031
309.01.2009.035180-8/000000-000 - nº ordem 2106/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NACIL BATISTA DA SILVA
E OUTROS X PAULO SÉRGIO DA SILVA - Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Diante do relatório médico de fls. 32 e
dos demais documentos acostados aos autos, que comprovam a necessidade de internação, defiro a antecipação da tutela para
requisitar urgente tratamento hospitalar para o réu, determinando sua internação compulsória até quando houver necessidade.
Oficie-se ao CAPS requisitando-se a imediata disponibilização de vaga para a internação. Desde já defiro a condução coercitiva
do requerido para comparecimento perante o CAPS, na data a ser agendada. Sem prejuízo, cite-se o requerido. Int. - ADV
BRENO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 104454
309.01.2009.035652-5/000000-000 - nº ordem 2124/2009 - Separação de Corpos - M. P. B. D. M. X L. A. D. M. - Processo nº
2124/09 Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Considerando a existência de prole comum e a notícia de desentendimentos
entre os cônjuges, defiro o afastamento do varão da moradia comum, considerando que possui maior facilidade para conseguir
acomodações. Autorizo que leve consigo os pertences pessoais. O mandado deverá ser cumprido durante o dia, sendo que,
após, cite-se. Int. - ADV VAMBERTO BRUNETTI OAB/SP 168100

TERCEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí
JUIZ: GRAKITON SATIRO ARAGÃO
309.01.2006.042491-3/000000-000 - nº ordem 4288/2006 - Inventário - CAIO PICAZO CORDEIRO X GILMAR APARECIDO
CORDEIRO - 1. Primeiramente, manifeste-se a companheira sobre o item “5, a” da cota ministerial de fls.465. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 156837 - ADV ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA OAB/SP 60281
309.01.2007.006047-8/000000-000 - nº ordem 827/2007 - Revisional de Alimentos - M. A. M. X C. R. M. - Junte-se. Sim,
se em termos. Int. Deferida expedição de nova certidão de honorários. Retirar Certidão em cartório. - ADV FATIMA SOLANGE
DADAUTO OAB/SP 226940 - ADV LUCIANA PEREIRA PINTO COSTA OAB/SP 170005
309.01.2007.033835-8/000000-000 - nº ordem 2408/2007 - Alimentos (Ordinário) - K. O. D. C. S. E OUTROS X A. S. C. S. Junte-se. Sim, se em termos. Int. Deferida expedição de ofício ao empregador. - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA
OAB/SP 162635 - ADV REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO OAB/SP 117591 - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO
GIAROLA OAB/SP 162635
309.01.2008.001513-0/000000-000 - nº ordem 58/2008 - Revisional de Alimentos - A. J. B. X A. G. N. - Sentença nº 1417/2009
registrada em 30/09/2009 no livro nº 37 às Fls. 168/169: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido para revisar os alimentos pagos para a varoa para o valor de 14% do benefício previdenciário do autor, oficiando-se ao
INSS para descontos. - ADV ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI OAB/SP 236486 - ADV LUCIANA COSTA PESSOA
OAB/SP 217229
309.01.2008.001242-4/000000-000 - nº ordem 182/2008 - Separação (Ordinário) - C. S. S. D. J. X S. R. D. J. - Vistos. 1.
Diante das manifestações das partes às fls. 81 e 83, determino que seja parcelada a compensação do valor apurado às fls. 80
em 03 (três) vêzes, de forma a não comprometer o orçamento da credora dos alimentos. Oficie-se ao INSS para que proceda ao
abatimento, dos alimentos vincendos, de 03 parcelas mensais e iguais a R$ 59,40. Confirmado o recebimento do ofício e nada
mais sendo requerido pelas partes, arquive-se o feito. Int. - ADV MARIA MAZZALI GALBARINI OAB/SP 135779 - ADV ELZA
MARIA MEAN OAB/SP 67301
309.01.2008.004741-0/000000-000 - nº ordem 428/2008 - Arrolamento - ELISABETE CORAINI X WALTER CORAINI - Juntese. Sim, se em termos. Int. Deferida dilação de prazo por 30 dias. - ADV IRANI SILVANA GALLI OAB/SP 204050 - ADV DANIELA
APARECIDA FLAUSINO NEGRINI OAB/SP 241171 - ADV EDSON APARECIDO RIBEIRO OAB/SP 261603 - ADV FLÁVIO
ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA OAB/SP 223393
309.01.2008.017221-3/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Inventário - KELLY APARECIDA SCHIMIT SANTIAGO E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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