TJSP 01/10/2009 ° pagina ° 2671 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 567
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que progrediu o sentenciado ao regime semi-aberto, bem como intimação à defesa para que apresente no prazo de 05 (cinco)
dias contra-razões de agravo tendo em vista recurso interposto pelo Ministério Público contra a referida decisão. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
600.287 LINDOMAR TOLEDO DE MORAES (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 25/09/2009,
fls. 26 do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
532.654 SERGIO ROQUE BRAGA JUNIOR (Execução de Sentença). Ap. Livramento Condicional. Ciência da sentença de
fls.59, que deferiu o beneficio. ADV. ANTONIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO (OAB/SP 79.191).
800.967 EDUARDO PEREIRA VERDE (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão de 25/09/2009, fls. 46 do
ap. S.A, em que foi DEFERIDO o pedido de progressão ao regime SEMIABERTO. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
447500- MARCELO SEGANTINI(Execução de Sentença). Apenso Semi Aberto. Ciência da r. decisão de fls. 49 que progrediu
o sentenciado ao regime semiaberto bem como apresentar no prazo de 05 dias contrarrazões de recurso de agravo interposto
pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
490.340- JOSÉ GOMES MARTINS(Execução de Sentença).Apenso Roteiro de Penas. Ciência da r. decisão de fls. 58 que
revogou o livramento condicional anteriormente concedido, fixando o regime fechado, bem como declarado a perda dos dias
remidos anteriormente a falta de 09.11.2006. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
485.094 CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Ciência da sentença de fls.65,
que deferiu a progressão, bem como para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões ao agravo interposto pelo Ministério
Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
554.664 EDSON CARDOSO DE SOUZA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Ciência da sentença de fls.17, que deferiu
a progressão, bem como para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões ao agravo interposto pelo Ministério Público. ADVS.
DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
421.181 MARCIO WANDERLEI DE GOES (Execução de Sentença). Apenso de Remição de Penas. Ciência da decisão de fl.
35 que indeferiu o pedido de remição de penas, ante a prática de falta disciplinar de natureza grave em 15/08/2009. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
421.181 MARCIO WANDERLEI DE GOES (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência da decisão de fl.
83 que fixou o regime fechado e declarou a perda dos dias remidos ante a prática de novo delito em 18/02/2009. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
599.370 EDUARDO HENRIQUE RIBAS BARBOSA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de
25/09/2009, fls. 15 do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
504.951 GLEIDSON CARDOSO DE CASTRO - (Execução de Sentença) Apenso de Comutação de Penas. Ciência à
defesa da r. decisão de fl. 42 que deferiu o pedido de comutação de penas formulado pelo sentenciado bem como intimação
a defesa para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias contra-razões de agravo tendo em vista recurso interposto pelo
Ministério Público contra a referida decisão. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
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