TJSP 22/09/2009 ° pagina ° 1597 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 560
1597
Regularize a ré a sua representação processual; 2 Apresente, outrossim, cópia de declaração para fins de imposto de renda
dos últimos 5 anos; 3 Junte os autores o estatuto original fundo Alavanca; 4 Juntem, igualmente, a matrícula atualizada do
imóvel alienado; Prazo de 10 dias. Cumpridas as diligências, tornem conclusos a este Magistrado. Adv.: ANTONIO ROBERTO
DE OLIVEIRA-99.930; JOÃO OLIVEIRA DA SILVA-53.119; LUIZ CARLOS PÊGAS-25.726; JOSÉ ROBERTO VENTURI
SANTOS-100.165; LEONARDO CEDARO-220.971.2368/01 - EXECUÇÃO - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X TERESA FALCÃO CURSINO SANTOS fls. 223:
Oficie-se conforme requerido a fls. 222, devendo a autora providenciar a retirada e distribuição, no prazo de cinco dias,
sendo desnecessária a comprovação. Aguarde-se pelo,prazo de 30 dias, a resposta. Adv.: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
BARBOSA-105.992; AFONSO HENRIQUE DA CRUZ JÚNIOR-168.114.2385/08 - USUCAPIÃO - AIRTON RIBEIRO s/m - Uma vez que os autos não foram restituídos ao Cartório no prazo legal,
fica o autor impedido de ter vista dos autos fora de Cartório, nos termos do disposto no artigo 196 do Código de Processo Civil
e no item 103 do Capítulo II das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, salientando-se que a proibição
estende-se a todos os advogados integrantes da mesma procuração. Oficie-se à OAB - Subsecção local e anote-se na autuação.
Considerando que a suspensão do processo não poderá durar ab aeterno, indefiro o pedido de fls. 36. Manifeste-se o autor
acerca do prosseguimento do feito - Adv.: ACASSIO DE OLIVEIRA COSTA-30.307.2483/02 - MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO) - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X CLEVERSON TEIXEIRA DA
SILVA e outro manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, acerca da resposta do ofício da CIRETRAN de fls. 118 ( não constam
bens em nome do requerido) - Adv.: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA-105.992; AFONSO HENRIQUE DA CRUZ
JÚNIOR-168.114.2538/08 - USUCAPIÃO - LENICE VILANOVA DAS CHAGAS - Diga a exeqüente em cinco dias, acerca do prosseguimento
do feito, ficando ciente, outrossim, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 52 ( deixei de citar EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS JD CEREJEIRAS na pessoa de seu representante legal, por ali não encontrá-lo . Na ocasião Lincon Delgado,
advogado declarou que oo mesmo só poderá ser encontrado na cidade de Mogi das Cruzes, sito na Rua Princesa Isabel de
Branca, 346, sala 501 cep 08710-460) Adv.: BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO-73.935.2539/02 - EXECUÇÃO - VEIBRÁS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA X LILIAN MARIS DOS SANTOS FREITAS SILVA-ME
- Diga a exeqüente em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca de fls. 169/170 (ordem
judicial de bloqueio: negativo) - Adv.: EDSON VALENTIM DE FARIA-135.425.2579/00 - COBRANÇA (Fase de Execução) - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X MARIA HELENA GOIS
SILVA - Diga a exeqüente em cinco dias, acerca da certidão de fls. 160 do Oficial de Justiça - Adv.: MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA BARBOSA-105.992; AFONSO HENRIQUE DA CRUZ JÚNIOR-168.114; PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO
VASCONCELLOS-121.354.2599/03 - BUSCA E APREENSÃO - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ
CARLOS LEMES DOS SANTOS - Tópico final da sentença de fls. 184/185: .... Tendo em vista que a autora, apesar de intimada,
não providenciou o regular andamento do feito, a extinção do processo é medida que se impõe. Assim, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (em caso de recurso, o preparo importa em R$ 433,65 (GARE CÓD.
230-6), e o valor relativo ao porte de remessa e retorno é de R$ 20,96 (F.E.D.T.J. CÓD. 110-4), por volume de autos, atualizado
até setembro de 2009 - vide certidão cartorária de fls. 187) - Adv.: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA-99.983;
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA-192.562; RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS-137.247.2624/08 - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - M. V. TRANSPORTE DE MERCADORIAS LTDA X CLARO S/A - Fls. 158: Recebo o
recurso de apelação interposto pela ré a fls. 139/157, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à autora para contra-razões,
no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observadas as formalidades
legais - Adv.: GUILHERME GOMES BATISTA-272.100; PAULO BARDELLA CAPARELLI-216.411.2641/08 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO nº 2283/08 (Fase de Execução) - IVON JOSÉ NOGUEIRA SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS-ME e outros X C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Digam os exeqüentes (embargantes) em cinco dias, acerca
de fls. 52/53 (depósito no valor de R$ 678,71) - Adv.: DÉBORA APARECIDA DE SOUSA DAMICO-264.347; JORGE FELIX DA
SILVA-122.459; OSWALDO MASSOCO-48.652; LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO-176.935.2719/08 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO ITAUCARD S/A X ANDIRA SAYURI TANAKA - Ciência ao autor acerca do
ofício de fls. 34 (oriundo do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende-RJ, solicitando seja dado ciência ao autor
acerca da certidão do Oficial de Justiça deixou de proceder a reintegração de posse e citação, por inércia do autor; referente a
precatória nº 2009.045.008340-4, daquela Comarca) - Adv.: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA-91.275.2723/08 - BUSCA E APREENSÃO - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEXANDRE
AUGUSTO DE OLIVEIRA - Oportunamente os autos serão remetidos em definitivo ao arquivo (os autos retornaram do Tribunal)
- Adv.: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO-12.199; ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA-68.723.2834/02 - COBRANÇA - (FASE DE EXECUÇÃO) - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X SIDNEY DE SIQUEIRA
- Diga a exeqüente em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, bem como deverá recolher a diligência no valor de R$
11,84, margeada na certidão de fls. 161vº, ficando ciente, outrossim, acerca do ofício de fls. 172/173 Adv.: MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA BARBOSA-105.992; AFONSO HENRIQUE DA CRUZ JÚNIOR-168.114.2842/08 MONITÓRIA - BANCO ITAÚ S/A X REVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e outro Fls. 43: Considerando que
o Sistema de Informações ao Judiciário da Secretaria da Receita Federal - INFOJUD, não se encontra em operação, indefiro o
pedido de fls. 42. Dessa sorte, oficie-se à DRF, solicitando a providência requerida, devendo o autor retirar e distribuir o ofício,
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