TJSP 19/08/2009 ° pagina ° 1400 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1400
MEDIDA CAUTELAR-CAM
916.881.5/1 - COTIA - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - RECTE(S): SP ALIMENTAÇAO E SERVIÇOS LTDA - RECDO(S):
S. M. Q. - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA E J. H. P. N. (PREFEITO MUNICIPAL DE COTIA) E M. R. B.
M. (SECRETÁRIO DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE COTIA) - INDEFERIRAM A INICIAL, DETERMINANDO-SE A REMESSA
DE PECAS AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002421176 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): POLYANA HORTA PEREIRA - SALA:203.
DUARTINA
APELAÇAO COM REVISÃO
865.701.5/6 - DUARTINA - RELATOR: ÂNGELO MALANGA - APTE(S): WILSON GATTI E WILSON FERREIRA RODRIGUES
- APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002389711 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
SYLVIO CLEMENTE CARLONI E RUY MORAES - SALA:203.
GUARUJÁ
APELAÇAO COM REVISÃO
869.203.5/2 - GUARUJÁ - RELATOR: ÂNGELO MALANGA - APTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): JOACI CIDADE ALVES - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002374358 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO E ERICSON DA SILVA
- SALA:203.
ITU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
892.529.5/3 - ITU - RELATOR: FRANCO COCUZZA - AGTE(S): AMANDA KETLHEEN SILVA AQUINO MENOR REP/P/S/
MAE (ALESSANDRA CÉSAR DA SILVA ARMANDO) ( OUTRO NOME: ALESSANDRA CÉSAR DA SILVA ARMANDO ) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002389676 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FRANCISCO DE
ASSIS CARNEIRO FILHO - SALA:203.
PENÁPOLIS
APELAÇAO COM REVISÃO
895.751.5/8 - PENÁPOLIS - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
- APDO(S): HIGOR ROCHA DA SILVA (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAUDE DE PENÁPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002421223 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
AMABEL C DEZANETTI DOS SANTOS E WILIAM CÉSAR AMBROSIO - SALA:203.
PRAIA GRANDE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
744.602.5/3 -01 - PRAIA GRANDE - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - EBGDO(S): AFRANIO MACIEL (AJ CAPA) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002374190 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º