TJSP 27/07/2009 ° pagina ° 1148 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 520
1148
AGDO(S): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ) ( OUTRO NOME:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA (ANTIGA DENOMINAÇÃO ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV(S): IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ E JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA - SALA:112.
401.723.5/7 -03 - NOVA ODESSA/AMERICANA - RELATOR: - AGTE(S): TECELAGEM HUDTELFA LTDA - AGDO(S):
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (ATUAL DEN. DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
AGRICULTURA - CNA) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): JOSEMAR ESTIGARIBIA E LUÍS FERNANDO AMARAL
BINDA - SALA:112.
OSASCO
AGRAVO DE DESP DE REC ES
390.302.5/1 -02 - OSASCO - RELATOR: - AGTE(S): CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SP-VIAOESTE
S/A - AGDO(S): DAMIÃO DUARTE MARTINS E OUTROS (AJ) - INTERESSADO(S): BRADESCO SEGUROS S/A (HOUVE
DESISTENCIA P/P DA VIAOESTE) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO CARDOSO E HUMBERTO
CARLOS RESENDE DA SILVA E VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO - SALA:112.
719.215.5/9 -01 - OSASCO - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): BAZAR D”AVILA
LTDA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E . - SALA:112.
PERUÍBE/ITANHAÉM
AGRAVO DE DESP DE REC ES
786.611.5/1 -01 - PERUÍBE/ITANHAÉM - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
E JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA - SALA:112.
PIEDADE
AGR DESP DENEG REC EXTR
253.416.5/0 -01 - PIEDADE - RELATOR: - AGTE(S): JEFERSON RODRIGUES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ELAINE C.RODRIGUES DUARTE E WILMA FIORAVANTE BORGATTO
MARCIANO - SALA:112.
PIRASSUNUNGA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
446.719.5/6 -02 - PIRASSUNUNGA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANA MARIA
CHIARATO DE CASTRO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA
- POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E JOSÉ MANOEL PEROSSO C E
CASTRO - SALA:112.
PIRATININGA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
843.815.5/7 -01 - PIRATININGA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): IVANIS DOS
SANTOS PEREIRA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E . - SALA:112.
PRESIDENTE EPITÁCIO
AGRAVO DE DESP DE REC ES
420.057.5/4 -02 - PRESIDENTE EPITÁCIO - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
JULIA CONCEIÇÃO SIMÕES JACINTO E OUTROS - INTERESSADO(S): CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - ADV(S): MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E NELSON ARCANGELO E IVAN RODRIGUES DA SILVA - SALA:112.
RIBEIRÃO PRETO
AGR DESP DENEG REC EXTR
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