TJSP 15/07/2009 ° pagina ° 417 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 512
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diligência para que se certifique o quanto apontado. Após tornem os autos conclusos. Int.. Advs.: LÚCIA DA COSTA MORAIS
PIRES MACIEL (OAB/SP 136.623); PLÍNIO DE AQUINO GOMES (OAB/SP 122.804); ANTONIO MENTE (OAB/SP 73.074);
ANDRÉ LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB/SP 139.512).
0611/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TATIANA DA SILVA X INSS - FLS. 59: (...) Ante o exposto, nos termos do artigo
269, III, do CPC, HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 58). Certifiquese, de imediato, o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer (art. 503 do CPC). No mais, aguarde-se o integral
cumprimento do acordo. P.R.I. - ADVS.: DR. DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163.807);
0400/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CRISTIANE RIBEIRO VAZ X INSS - FLS. 88: (...) Ante o exposto, nos termos do
artigo 269, III, do CPC, HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 87).
Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer (art. 503 do CPC). Retire-se da pauta a
audiência designada a fls. 85. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. P.R.I. - ADVS.: DR. DÁRIO SÉRGIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 163.807);
0320/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA DO CARMO DOS SANTOS X INSS - FLS. 81: (...) Ante o exposto, nos
termos do artigo 269, III, do CPC, HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls.
80). Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer (art. 503 do CPC). Retire-se da pauta
a audiência designada a fls. 78. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. P.R.I. - ADVS.: DR. DÁRIO SÉRGIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 163.807);
0247/2008 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - PAULO DUARTE DO VALLE FILHO X THEODORO DUARTE DO VALLE
Fls. 104: Vistos. Defiro as provas tempestivamente requeridas. Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
25/11/2009, às 13:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, consignando-se que o autor deverá prestar depoimento
pessoal, nos termos do artigo 343, do CPC. Intimem-se, também, as testemunhas arroladas tempestivamente, nos termos do
artigo 407 do CPC. Int.. Advs.: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB/SP 117.843); CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA
(OAB/SP 123.748).
0247/2008 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - PAULO DUARTE DO VALLE FILHO X THEODORO DUARTE DO VALLE
Certidão de fls. 105: Certificou-se nos autos, que a carta precatória para intimação do autor para comparecer à audiência
designada encontra-se na contracapa dos autos, no aguardo de retirada e distribuição por parte do réu, o qual requereu o
depoimento pessoal do autor. Advs.: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB/SP 117.843); CARLOS ALBERTO DE DEUS
SILVA (OAB/SP 123.748).
1859/2008 COBRANÇA BANCO NOSSA CAIXA S/A X EDISON SEVERINO DA SILVA Tópico final do despacho de fls.
Ao réu revel citado por meio de edital deve ser nomeado curador especial, em razão do disposto no inciso II do artigo 9º do
CPC. Assim, tendo em vista o convênio de assistência judiciária firmado entre a Defensoria Pública e a OAB, expeça-se ofício
à subseção da OAB, para que, no prazo de 10 dias, seja nomeado advogado conveniado para atuar como curador especial.
Com a indicação, intime-se o curador especial para que contesta a ação no prazo legal. Int.. Adv.: EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO (OAB/SP 146.878).
1081/2007 REINTEGRAÇÃO DE POSSE PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MARIA APARECIDA DA
SILVA Fls. 55: Vistos. Fls. 50: defiro. Depreque-se a busca e apreensão, consoante requerido. Outrossim, a deprecata deverá
ser retirada em cartório no prazo de 10 dias e sua distribuição comprovada nos autos nos 15 dias subseqüentes. Int.. Adv.:
JOSÉ MARTINS (OAB/SP 84.314).
0507/2007 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APPARECIDA MARCELINO MARINHO X INSS - FLS. 84: Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Oficie-se ao requerido para que apresente cálculo das prestações em atraso, instruindo o ofício com cópia da inicial,
sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int. - ADVS.: DR. DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163.807);
1227/2005 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA BELA GRANDE DOS SANTOS X INSS - FLS. 151: Vistos. Intime-se
pessoalmente a autora para que dê andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (CPC, Art. 267, § 1º). Int. ADVS.: DR. DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163.807);
0683/2006 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JÚLIA VENTURA DE OLIVEIRA X INSS - FLS. 87: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Oficie-se ao requerido para que apresente cálculo das prestações em atraso, instruindo o ofício com cópia da inicial, sentença,
acórdão e trânsito em julgado. Int. - ADVS.: CARMEN LUCIA CASTRO FRANCISCO BRUNHEIRA
1320/2007 - EXECUÇÃO - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA X PONTAL SERVIÇOS PRIMAVERA LTDA - FLS.28/29:
certificado nos autos que decorreu o prazo para o executado pagar ou opor embargos, certificado também pelo oficial de justiça
que citou o executado e deixou de proceder à penhora tendo em vista que não há nos autos diligências suficientes.(Obs.: os
autos encontram-se em cartório com vista aberta ao exequente para manifestação) ADVS.: FLÁVIO RIYUTI LTDA (OAB/SP
192.440).
540/2008 - EXECUÇÃO - BANCO NOSSA CAIXA S.A X ANTONIO PIRES GONÇALVES - FLS.26v/27: certificado nos autos
que decorreu o prazo para o executado pagar ou opor embargos, certificado também pelo oficial de justiça que citou o executado
e deixou de proceder a penhora tendo em vista que não há nos autos diligências suficientes.(Obs.: os autos encontram-se em
cartório com vista aberta ao exequente para manifestação) ADVS.: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB/SP 146.878).
538/2008 - EXECUÇÃO - BANCO NOSSA CAIXA S.A X ANTONIO GREGORIO DOS ANJOS - FLS.25vº/26: certificado
nos autos que decorreu o prazo para o executado pagar ou opor embargos, certificado também pela oficiala de justiça que
citou o executado e deixou de proceder a penhora tendo em vista que não há nos autos diligências suficientes.(Obs.: os autos
encontram-se em cartório com vista aberta ao exequente para manifestação) ADVS.: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB/
SP 146.878).
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