TJSP 07/07/2009 ° pagina ° 188 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 508
188
ANTONINI OAB/SP 239414
024.01.2007.012077-1/000000-000 - nº ordem 1514/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR - ROMILDA MARQUES NEVES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 134 Manifeste-se o executado sobre a petição retro . - ADV SEMI ROSALEM OAB/SP 117425 - ADV ADELINO FONZAR NETO OAB/
SP 251911 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE OAB/SP
144290
024.01.2007.012087-5/000000-000 - nº ordem 1546/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE ANDRADINA X CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 125 - Taxa Judiciária - R$ 79,25. - ADV ADEMAR MANSOR
FILHO OAB/SP 168336
024.01.2008.000782-4/000000-000 - nº ordem 138/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ANDRADINA X CAMILA DE LIMA GARCONE - Fls. 103 - Manifeste-se o requerente sobre certidão do Of. de Justiça (ñ citou-ñ
encontrado) - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336 - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI OAB/SP 239414
024.01.2008.000777-4/000000-000 - nº ordem 142/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE ANDRADINA X DIONE BOSCOLO VIANA - Fls. 95 - Manifeste-se o requerente em prosseguimento. (dec. o prazo de
manifestação/contestação do requerido) - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336
024.01.2008.001048-0/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA X MARCIO JUNQUEIRA REIS - Fls.
105 - Manifeste-se o autor(a) sobre certidão do Oficial de Justiça. (depositar o valor correto da diligência que é de R$ 59,76) ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336
024.01.2008.001758-5/000000-000 - nº ordem 293/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA X WOSHINGTON ELVIS VIANA - Fls.
81 - Manifeste-se o(a) autor(a) expressamente em prosseguimento. (decorreu o prazo de manifestação ou sobrestamento) ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336
024.01.2008.001971-2/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTAÇÃO DE CONTAS CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE CASTILHO - Fls. 381 - Intime-se o Município - réu da r.
sentença e cálculos de fls. 379/380, sua representação processual. - ADV ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
- ADV FAUZE RAJAB OAB/SP 143330 - ADV JAMIL FADEL KASSAB OAB/SP 215342 - ADV ADELINO FONZAR NETO OAB/
SP 251911
024.01.2008.001971-2/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTAÇÃO DE CONTAS
- CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE CASTILHO - Sentença nº 421/2009 registrada em
22/06/2009 no livro nº 76 às Fls. 169/171: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na demanda de prestação
de contas proposta por CESP - Companhia Energética de São Paulo em face de Município de Castilho, para declarar aprovadas
as contas prestadas pelo réu e a inexistência de saldo credor em favor da autora. Por força do princípio da causalidade,
condeno o Município-réu ao pagamento das custas e despesas processuais desembolsadas pela parte autora, com correção
monetária pelos índices previstos na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado a contar da data do desembolso, bem
como de honorários advocatícios, que arbitro, observado o disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, na quantia de
R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizável pelos referidos indexadores a partir da data da publicação desta decisão. P.R.I. (EM
CASO DE RECURSO DEVERÁ RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA - R$ 409,17) - ADV ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP
139512 - ADV FAUZE RAJAB OAB/SP 143330 - ADV JAMIL FADEL KASSAB OAB/SP 215342 - ADV ADELINO FONZAR NETO
OAB/SP 251911
024.01.2008.002338-5/000000-000 - nº ordem 371/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE RENDA
MENSAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LUIZ CARLOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 454 - Manifestem-se as partes acerca do ofício e documentos juntados as fls. 103/453. - ADV NELSON FREITAS
PRADO GARCIA OAB/SP 61437 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749
024.01.2008.003399-5/000000-000 - nº ordem 530/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
PARTIC.DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS
X ADELAIDE BARBOSA - Fls. 55 - Manifeste-se o requerente sobre certidão do Of. de Justiça (ñ citou-ñ encontrado) - ADV
VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV CLEBER BASSO PEREIRA OAB/SP 184614
024.01.2008.003653-8/000000-000 - nº ordem 551/2008 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA JR - Fls. 75 - Manifeste-se o(a) autor(a) expressamente em prosseguimento. (decorreu o prazo de manifestação ou
sobrestamento) - ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839
024.01.2008.003693-2/000000-000 - nº ordem 591/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA X RAFAEL CANELA DE CAMARGO Fls. 105 - Manifeste-se o exeqüente acerca da devolução da precatória. - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336
024.01.2008.004627-3/000000-000 - nº ordem 675/2008 - Execução de Alimentos - S. C. V. C. X W. R. D. C. - Fls. 68 Informe a exeqüente o atual endereço do executado. - ADV JORGE FRANCISCO MAXIMO OAB/SP 117855 - ADV DIEGO
DEMICO MAXIMO OAB/SP 265580 - ADV MARIA LUCIA ESPICASKI OAB/SP 142915 - ADV JORGE FRANCISCO MAXIMO
OAB/SP 117855
024.01.2008.004280-8/000000-000 - nº ordem 679/2008 - Usucapião - JAIME DE ALVARENGA ALMEIDA E OUTROS X
ANTONIO DE SOUZA COSTA - Fls. 86 - Defiro citação editalícia. Providencie o autor a respectiva minuta (cópia da petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º