TJSP 29/06/2009 ° pagina ° 1288 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 502
1288
quatro centavos).” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP)
Processo 001.06.141123-8 - Guarda de Menor - V. S. da S. M. - M. S. de M. e outro - Fls.83/84: expeçam-se os ofícios de
praxe na tentativa de localização do réu Marcelo. A co-ré Mara Estela já foi citada, conforme fls.75. - ADV: MONIKA DE BARROS
PADILHA (OAB 207445/SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP)
Processo 001.06.144185-1 - Alvará - Tania Regina Vilela Banzatto e outros - Julio Cesar Vilela - Vistos. Fls.47: Oficie-se.
Int. - ADV: ADILSON AUGUSTO (OAB 59769/SP)
Processo 001.07.117347-7 - Revisional de Alimentos - F. D. C. e outro - S. S. de C. - NOTA DO CARTÓRIO: “Fls. 34: nomeio
o(a) Dr(a). Ana Rita Rocha Elesbão- OAB/SP 203.759, para exercer as funções de advogado(a) dativo(a) do(a) requerido(a), S.
S. de C., devendo manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil).
- ADV: ANA RITA ROCHA ELESBÃO (OAB 203759/SP)
Processo 001.07.134667-4 - Inventário - Adelia dos Santos Vaamonde - Isabel Alvarez Vaamonde - Providencie a inventariante
a manifestação expressa da Fazenda Pública. Int. - ADV: RAIMUNDO MOREIRA CANDIDO (OAB 84503/SP), ISMAEL GARCIA
PEREIRA (OAB 151906/SP)
Processo 001.07.142806-4/00001 - Embargos de Devedor - Americo Murari - Regina Maria Nucci Murari - Diga o embargante
se pretende produzir prova em audiência, justificando-a, bem como esclarecendo, em caso de pretender ouvir testemunhas,
quem seriam arroladas . Prazo de cinco dias. - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), DANIELA CRISTINA
FAVARETTO (OAB 243880/SP), JOSE MARIO PATTO (OAB 30294/SP), MAÍLA DURAZZO NEGRISOLO (OAB 237609/SP), ANA
FLÁVIA VERGAMINI ABATE RIBEIRO (OAB 195677/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP)
Processo 001.07.142806-4/00002 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Americo Murari - Regina Maria Nucci
Murari - Esclareça o impugnante qual o veiculo adquirido pela impugnada, bem como, quais os imóveis de sua propriedade .
Prazo : cinco dias . - ADV: MAÍLA DURAZZO NEGRISOLO (OAB 237609/SP), ANA FLÁVIA VERGAMINI ABATE RIBEIRO (OAB
195677/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), DANIELA CRISTINA
FAVARETTO (OAB 243880/SP), JOSE MARIO PATTO (OAB 30294/SP)
Processo 001.07.142806-4/00003 - Impugnação ao Valor da Causa - REGINA MARIA NUCCI MURARI - Americo Murari Vistos. R. M. N. M. apresentou a presente impugnação ao valor atribuído aos embargos a execução ajuizados por AMERICO
MURARI, quanto a ação de execução de pensão alimentícia . Em se tratando de embargos a execução, e no caso presente,
como o embargante está impugnando o valor total em cobrança, não havendo impugnação parcial, efetivamente os embargos
devem ter como valor da causa, o mesmo valor que é objeto da execução . Neste termos, ACOLHO a presente impugnação para
fixar o valor dos embargos, no valor indicado na ação de execução , causa principal. Regularizado o valor, recolha-se as custas
respectivas . Int. - ADV: JOSE MARIO PATTO (OAB 30294/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP)
Processo 001.07.143605-8 - Execução de Alimentos - A. E. de O. - S. de O. - Nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos
do CPC designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2009, às 15:00 hs. As partes deverão
comparecer independente de intimação. Ao contador para atualização do débito em atraso. Int. - ADV: DEBORA DE VITO (OAB
258376/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 001.07.144932-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - L. A. P. B. - W. M. da S. A. NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial emitido pelo IMESC (fls.
41/48).” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: JULIO ZUANELLA FILHO (OAB 22591/SP)
Processo 001.07.149339-9 - Busca e Apreensão de Menores - J. S. da S. - W. E. de S. - Despachei nos autos principais. Int.
- ADV: DORA MENDES DE ALMEIDA FIORANI (OAB 125756/SP), LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP)
Processo 001.08.102092-2 - Guarda de Menor - J. S. da S. - W. E. de S. - Designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 17 de setembro de 2009, às 16:00 horas. Intimem-se as partes por carta e os advogados pela imprensa oficial. Int. - ADV:
LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP)
Processo 001.08.109393-7 - Separação (Ordinário) - J. P. S. S. - E. G. S. S. - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o(a)
requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça,de fls. 70: ..., Deixei de citar e
intimar E. G. S. S. em virtude de não localizar o imóvel de nº 4145. Do imóvel de nº 4143 para o imóvel de nº 4147, constituindo
ambos dois sobrados germinados....” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: SHIRLEY RAQUEL CLEMENTE
BANDEIRA (OAB 188222/SP), RENAN SANTOS PEZANI (OAB 282385/SP)
Processo 001.08.109490-3 - Regulamentação de Visitas - A. Q. de M. - B. S. C. - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifestem-se as
partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo técnico emitido pelo Setor de Psicologia (fls. 100/103).” (art. 162, parágrafo 4º,
do Código de Processo Civil). - ADV: EUNA SANTOS FERNANDES (OAB 229896/SP), JOSE APARECIDO MACHADO (OAB
76842/SP), ALOYSIO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 87185/SP)
Processo 086.84.112684-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - P. B. da S. C. - C. E. C. - A impenhorabilidade prevista no
inciso IV do art. 649 do CPC cede passo à execução de prestação alimentícia (CPC, art. 649, §2º). Contudo, o valor pleiteado,
66% (sessenta e seis) dos rendimentos líquidos do devedor, é deveras exorbitante, de modo que fixo o desconto em 40% dos
rendimentos líquidos, aqui entendidos como sendo a remuneração bruta deduzidos tributos e contribuições legais. Oficie-se
nos termos desta decisão, observadas as informações de fls. 454/456. Int. - ADV: ANA MARIA MAROTTI (OAB 151514/SP),
RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP), WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA (OAB 80918/SP), NEUSA ALVES DA CUNHA
MARTINS (OAB 101991/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP)
Processo 100.09.309113-2 - Alvará - Viviane Bárbara dos Santos e outros - Aldo de Jesus Santos - Ciência à parte da
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