TJSP 25/06/2009 ° pagina ° 787 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 500
787
provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
1977/2005 - Execução Fiscal - CREA X Vaner Jeronimo Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo
provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
1979/2005 - Execução Fiscal - CREA X Walmir Ribeiro Leite. Fls.12. ( AR Negativo). Advs. RICARDO CAMPOS OAB176.819
1997/2005 - Execução Fiscal - CREA X Aldemir Mitio Mori ME. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em
arquivo provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2017/2005 Execução Fiscal - CREAA X Luiz Carlos Ienne. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo
provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
3017/2005 - Execução Fiscal Conselho Regional Psicologia X Rosane Felipe Rachewsky .fls. Vistos. Aguarde-se
manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB- 115.311
3047/2005 - Execução Fiscal - Conselho Reg. De Psicologia Estado SP X Débora Cristina Marigheto. Fls. Vistos. Aguarde-se
manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB- 115.311
3067/2005 - Execução Fiscal - Conselho Reg. De Psicologia Estado SP X Iracema Almeida Rocha Bairra . Fls. Vistos.
Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB- 115.311
2007/2006 Execução Fiscal - CREA X Alcântara Comercial e Instalações Elétricas Ltda. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação
da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2017/2006 - Execução Fiscal - CREA X Edson Massao Tokunaga Nakamura. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da
exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2027/2006 - Execução Fiscal - CREA X Asplan Assessoria Planejamento e Comercio Ltda. Fls. Vistos. Aguarde-se
manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2037/2006 - Execução Fiscal - CREA X Gustavo Giarolla. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo
provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2047/2006 - Execução Fiscal - CREA X Jose Marcos de Sousa Marques. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente
em arquivo provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2057/2006 - Execução Fiscal - CREA X Luiz Cláudio Orenga. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo
provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2067/2006 - Execução Fiscal - CREA X Mario Eduardo Mendez Castedo. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente
em arquivo provisório. Intime-se. Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2077/2006 - Execução Fiscal - CREA X Quatro Vias Terraplenagem Construção e Pavimentação. Fls. Vistos. Aguarde-se
manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. . Advs. RICARDO CAMPOS OAB- 176.819
2607/2006 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Claudia Renata de Paiva Marti.
Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB115.311
2617/2006 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Silmara Rejane Meireles. Fls.
Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB- 115.311
2637/2006 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Ana Claudia Domingues. Fls.
Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se.. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB- 115.311
2647/2006 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Maria Luiza de Moura Campos
Martins Rodrigues. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se.. Advs. MARCELO
DELCHIARO OAB- 115.311
2657/2006 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Kelly Cristina Roncoletta
Barbierato. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO
OAB- 115.311
3087/2006 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Helena Aparecida Carreira. Fls.
10. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCELO DELCHIARO OAB115.311
696/2007 Embargos à Execução Fiscal - Massa Falida de Flocotecnica Industria e Comercio Ltda X FESP. Apenso ao
1301/2005 Execução Fiscal - FESP X Flocotecnica Industria e Comercio Ltda. Fls.31/37. DISPOSITIVO:Ante a todo o exposto
e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os embargos à execuçäo fiscal que Massa Falida de Flocotécnica Indústria e Comércio Ltda. opôs em face da Fazenda do Estado de Säo Paulo, para o fim de excluir do débito os montantes
concernentes à multa fiscal moratória e aos juros, devendo estes ser solvidos oportunamente, após realizaçäo do ativo da
massa falida, desde que suficiente para pagamento do débito principal atualizado.Sucumbente, arcará a embargada com as
eventuais custas judiciais e despesas processuais(atualizadas desde o desembolso até a data do efetivo pagamento), além
da verba honorária, que moderadamente fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor excluído, atualizado monetariamente, pelos
índices oficiais, desde a data do ajuizamento da execuçäo até a do efetivo pagamento.Prossiga-se na execuçäo no tocante
ao remanescente do débito, que permanece hígido, certificando-se lá o desfecho dos presentes embargos.Providencie-se o
necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público(Curadoria de Massas Falidas).Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Cumpra-se.
Advs. WLADIMIR NOVAES OAB- 104.440- TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA OAB- 247.886
2515/2005 Execução Fiscal CRECI X Jovelino Mello Figueiredo Junior. Fls.40vº. ( Cert. Oficial de justiça o executado
parcelou o debito). Advs. ADEMIR LEMOS FILHO OAB- 81782
2566/2005 Execução Fiscal Fazenda Municipal de Itupeva X Aparecida Donizete Cardoso. Fls.31. J. Defiro, adotadas as
cautelas de estilo. ( petição). Advs. ARLINDO FRANCISCO CARBOL OAB- 45845- LUIS FERNANDO LERVOLINO DE FRANÇA
LEME OAB- 239.164 1043/2007 Embargos à Execução Fiscal Industria Brasileira de Artefatos de Cerâmica IBAC Ltda X Fazenda do Estado de São
Paulo . Apenso ao 2916/2005 Execução Fiscal - FESP X Ind Brás de Art de Cerâmica IBAC S/A. Fls.80/98. DISPOSITIVO:Ante
a todo o exposto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execuçäo fiscal que Indústria
Brasileira de Artefatos de Cerâmica - IBAC S/A. opôs em face da Fazenda do Estado de Säo Paulo.Entäo, sucumbente, arcará
a embargante com as custas judiciais e despesas processuais que desembolsou, além da verba honorária, que moderadamente
fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado monetariamente(Lei nº 6.899/81), pelos índices oficiais, desde
a data do respectivo ajuizamento da execuçäo até a data do efetivo pagamento.Outrossim, julgo subsistente as penhoras
efetivadas(fls. 18 e 19 - autos principais).Prossiga-se, pois, na execuçäo, certificando-se naquela sede o desfecho dos
presentes embargos.Providencie-se o necessário.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Cumpra-se. (CUSTAS DE PREPARO: 1%
DO VALOR DA CAUSA CORRIGIDO + PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$20,96 POR VOLUME DE AUTOS). Advs. ENIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º