TJSP 01/06/2009 ° pagina ° 55 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 484
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Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Luciano Medina Ramos; Advogado: Luciano Medina Ramos (OAB: 199429/SP)
(Causa própria); Impetrado: Promotor de Justiça de Queluz;
990.09.130578-2; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 493/2000; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Antonio Borges Filho; Paciente: Gilmar Jose da Silva; Advogado: Antonio Borges Filho (OAB: 91292/
SP);
990.09.130616-9; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2004.0144915/000000-000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Jose Druzian Garcia; Paciente: Fabio Gonçalves de Souza; Advogado: Jose
Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP);
990.09.130617-7; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2009.008177-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre Eduardo Bertolini; Paciente: Genivaldo
dos Santos Almeida; Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP);
990.09.130621-5; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 839419; Assunto: Furto; Impetrante:
Abner Teixeira de Carvalho; Paciente: Nilson Fernandes; Advogado: Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP);
990.09.130622-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 532521; Assunto:
Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Cristiano Cesar Limeira Comim;
990.09.130624-0; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 82/2009; Assunto: Furto;
Imp/Pacien: Jose Pereira de Santana;
990.09.130627-4; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 144.01.2007.000389-0/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Tiago Alves da Cruz;
990.09.130629-0; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 641751; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: José Carlos Cardoso Pereira; Paciente: Carlos Eduardo Caetano de Souza; Advogado: José Carlos Cardoso
Pereira (OAB: 214341/SP);
990.09.130632-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
437029; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: Junior Carlos da Hora; Advogado:
Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130635-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
616582; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: Paulo Rogério Tarcelli Oliveira; Advogado:
Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130637-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
597130; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: Tarcisio José de Oliveira; Advogado: Gustavo
Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130639-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
356450; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: Alexandre Dore de Souza; Advogado: Gustavo
Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130640-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
449629; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: Paulo Fernando Teodoro; Advogado:
Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130642-8; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2004.020777-7/000000000; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Nelson Francisco Temple Bergonso; Paciente: Marcio Jose Rossit;
Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP);
990.09.130644-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
606295; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: Adriano Ribeiro dos Santos;
Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130645-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
808190; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra; Paciente: David Oliveira do Nascimento;
Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP);
990.09.130655-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 41116/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Jose Claudio Ambrosio; Paciente: Claiton de Moura Campos; Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/
SP);
990.09.130673-8; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2008.021531-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Fernando
da Nóbrega Cunha; Paciente: João Batista Bernardo Junior; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogado:
Fernando da Nóbrega Cunha (OAB: 183378/SP);
990.09.130682-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.022985-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Reginaldo Ramos de Oliveira; Impetrante: Karine Guimarães Antunes; Paciente: Alexandre
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