TJSP 29/05/2009 ° pagina ° 31 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 483
31
INTERIOR
Matrícula, nome, e a p/das datas citadas:
2º qq.:
350203, ELIANA MOREIRA SANTANA, a p/de 7.3.09
816206, PAULA MARCIA TEIXEIRA CERRI, a p/de 11.2.09.
3º qq.:
813376, LUZINETE ALVES LEITE LIBRELON, a p/de 12.2.09.
4º qq. mais a sexta-parte:
87611, TANIA LUIZA RODRIGUES TOBEL, a p/de 21.3.09
130129, CATIA HARMITT MACHADO FRASSON, a p/de 4.3.09
307015, ROSELI CHUQUER D’IMPERIO, a p/de 24.3.09.
5º qq.:
91924, LIDIA SHIZUKO SHINKAI BINOTTO, a p/de 19.3.09
91959, ANA SILVIA LUSTRI, a p/de 12.4.09
301380, ELENA KAYANO DOS SANTOS, a p/de 1.4.09
303222, DELVONI GONCALVES ALMEIDA, a p/de 6.4.09
303550, DAVID JORGE, a p/de 23.3.09
311283, ANTONIO FLAVIO PEREIRA, a p/de 12.3.09.
6º qq.:
36162, EDINA MARIA SOARES, a p/de 24.3.09
85044, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, a p/de 23.4.09
304052, HELOISA DA COSTA MELO GALHIANE, a p/de 24.4.09
305688, NATANAEL PEREIRA LEITE, a p/de 9.4.09.
7º qq.:
36601, PAULO TITO FERNANDES, a p/de 9.4.09
92479, MIRIAN OLIVEIRA BELAMIA, a p/de 15.3.09
301931, JOSE FARIAS DE SOUZA, a p/de 15.4.09.
SGRH – PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios – Servidores da Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos dos arts. 6º e 7º da
Emenda Constitucional 41/03 (Certidão de Liquidação de Tempo 18.594) a ANA MARIA FERREIRA DE BARROS, mat. 24.955A, R.G. 7.661.268-5, PIS/PASEP 10110374905, no cargo de Auxiliar Judiciário VI do QTJ-SQC-III, designada na SPI 3.18.8.2,
com proventos integrais, baseados nas L.Cs. 715/93, 807 e 808/96, relativos ao Padrão 5-F, Tabela I da E.V. Nível Intermediário;
Gratificação Judiciária instituída pelo art. 52 da L.C. 715/93 (Coeficiente de 2.78 sobre 2 vezes a Ref. 12, Tabela I da E.V.
Comissão); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Gratificação Fixa
instituída pelo art. 10 da L.C. 741/93, alterada pela L.C. 795/95; Gratificação Extra instituída pelo art. 3º da L.C. 788/94; Abono
concedido pelo art. 1º da L.C. 881/00; Gratificação Extraordinária instituída pelo art. 1º da L.C. 913/02.
A Coordenadoria de Benefícios – Servidores da Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda
Constitucional 41/03 (Certidão de Liquidação de Tempo 18.584) a FRANCISCO DE MATOS SOBRINHO, mat. 27.647-A, R.G.
4.577.783, PIS/PASEP 10375289922, no cargo de Auxiliar Judiciário II (Mecânico de Máquina de Escrever) do QTJ-SQC-III,
designado na SPRH, à disposição da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Praia Grande,
com proventos integrais, baseados nas L.Cs. 715/93, 807 e 808/96, relativos ao Padrão 2-F, Tabela I da E.V. Nível Elementar;
Gratificação Judiciária instituída pelo art. 52 da L.C. 715/93 (10/10 de 3.62 sobre 2 vezes a Ref. 12, Tabela I da E.V. Comissão,
incorporados pela L.C. 813/96- Auxiliar Judiciário Chefe); Adicional 20%; Sexta-Parte concedida pelo art. 129 da Constituição
do Estado de São Paulo; Gratificação Fixa instituída pelo art. 10 da L.C. 741/93, alterada pela L.C. 795/95; Gratificação Extra
instituída pelo art. 3º da L.C. 788/94; Diferença de Vencimentos nos termos da L.C. 924/02, 9/10 incorporados entre o Padrão
2-F, Tabela I da E.V. Nível Elementar e a Ref. 7, Tabela I da E.V. Comissão – Auxiliar Judiciário Chefe; Abono concedido pelo art.
1º da L.C. 881/00; Gratificação Extraordinária instituída pelo art. 1º da L.C. 913/02.
A Coordenadoria de Benefícios – Servidores da Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
47/05 (Certidão de Liquidação de Tempo 18.476) a JOSETTE GAMA DA SILVA CHIARA, mat. 805.309-F, R.G. 8.203.841, PIS/
PASEP 10426539475, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Judicial da
Comarca de Paraguaçu Paulista, com proventos integrais, baseados nas L.Cs. 715/93, 807 e 808/96, relativos ao Padrão 12-D,
Tabela I da E.V. Nível Intermediário; Gratificação Judiciária instituída pelo art. 52 da L.C. 715/93 (Coeficiente de 4.87 sobre 2
vezes a Ref. 12, Tabela I da E.V. Comissão); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo art. 129 da Constituição do Estado de
São Paulo; Gratificação Fixa instituída pelo art. 10 da L.C. 741/93, alterada pela L.C. 795/95; Gratificação Extra instituída pelo
art. 3º da L.C. 788/94; Abono concedido pelo art. 1º da L.C. 881/00; Gratificação Extraordinária instituída pelo art. 1º da L.C.
913/02; Gratificação de Produtividade com fundamento na L.C. 617/89, 10/10 de 13% sobre 74% do Padrão 12-F da E.V. Nível
Intermediário, incorporados, nos termos da L.C. 924/02 – Escrevente Técnico Judiciário Digitador.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º