TJSP 12/05/2009 ° pagina ° 44 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 470
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990.09.110143-5; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 752605; Assunto: Roubo;
Impetrante: Valdecir Santos da Silva; Paciente: Welington Fonseca Rodrigues;
990.09.110145-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 149/2009; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: Lais Cristina de Souza; Paciente: Adam Borba Marastoni; Advogada: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/
SP);
990.09.110148-6; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2008.0029536/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Demerval Pereira Calvo; Paciente: Valdeci Bernardo da Silva Junior; Advogado:
Demerval Pereira Calvo (OAB: 60134/SP);
990.09.110158-3; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.09.0045.625000-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Norberto Pinheiro Neto; Paciente: Cristiane Clara do Nascimento; Advogado: Norberto
Pinheiro Neto (OAB: 263180/SP);
990.09.110159-1; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.01.2009.004562-5/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Norberto Pinheiro Neto; Paciente: Marcio Fernando da Silva; Advogado: Norberto
Pinheiro Neto (OAB: 263180/SP);
990.09.110160-5; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2008.0092227/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO;
Paciente: Marcia de Jesus da Silva; Advogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB: 180416/SP);
990.09.110161-3; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2008.017217-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO; Paciente:
Suellen Vieira da Silva e outro; Advogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB: 180416/SP);
990.09.110163-0; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2008.016326-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO; Paciente:
Michelle Fabiana Taveira Costa; Advogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB: 180416/SP);
990.09.110165-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 59062/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO; Paciente: Ingrid Camila Dias Pinto; Advogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE
BRITO (OAB: 180416/SP);
990.09.110167-2; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2008.015976-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO; Paciente:
Rosália da Silva; Advogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB: 180416/SP);
990.09.110168-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
563445; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Alexandre Azevedo; Advogada: Fernanda Dias Rossi
(OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.09.110171-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
578873; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: João Fernandes Lopes dos Santos; Advogada: Fernanda
Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.09.110173-7; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2008.003113-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cid Ferreira Paulo; Paciente: Divaneusa Souza
Marques; Advogado: Cid Ferreira Paulo (OAB: 42218/SP);
990.09.110174-5; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 24/2007; Assunto: Crimes contra a
vida; Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde; Paciente: Jose Caetano Teixeira; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB:
124623/SP);
990.09.110176-1; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 52/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Pâmela Greicy Nascimento;
990.09.110178-8; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 104/2009; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Tales Rodrigues Moura; Paciente: Jeferson Rodrigues Magalhães; Advogado: Tales
Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP);
990.09.110179-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 756722; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Jose Donizete Borges; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB:
233758/SP) (Defensor Público);
990.09.110180-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 757223; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Eric Ricardo Pereira; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB:
233758/SP) (Defensor Público);
990.09.110189-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 756403; Assunto:
Furto; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Francisco Julio dos Santos; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
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