TJSP 07/05/2009 ° pagina ° 1269 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
1269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 392.014.4/6 -01 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - EBGTE(S): SILVA SOLAR COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA
- EBGDO(S): RENATO JOSÉ TELES (E OUTRA)(AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002263112 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): OSWALDO
CRESTO (33827)(PROC FLS 67) E MARCELO LUIZ GREGGIO (157628)(PROC FLS 67) E LARISSA TEREZA BENTO LUIZ
VIANA (250588)(SUBST FLS 197) E BENSION COSLOVSKY (14965)(PROC FLS 09) - SALA:511.
FORO REG PENHA FRANÇA
APELAÇÃO COM REVISÃO
375.506.4/5 - FORO REG PENHA FRANÇA - APTE(S): ACJ ENGENHARIA CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA - APDO(S):
S. P. C. (E OUTRA) (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002286655
C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLÁUDIA CRISTIANE
FERREIRA DE CASTRO (165.969) (PROC FLS 113) E ZEINI GUEDES CHAWA (160.562) (PROC 12/13) - SALA:511.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
633.377.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - AGDO(S): EMILIO
CARDOSO DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002286633 C/
8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA
GODOY CASALINO (157360) (FLS.106) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (244445) (FLS.106) E GERVASIO
APARECIDO CAPORALINI (120875) (FLS. 89) E GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA (122530) (FLS. 89) - SALA:511.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 409.014.4/2 -01 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - EBGTE(S): BASIC ENGENHARIA LTDA - EBGDO(S): LUIZ FERNANDO
LAURINO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002263114 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (163829) (FL. 16) E
RODRIGO DE RESENDE PATINI (221763) E ADALGISA BARBOSA DO NASCIMENTO (224085) (FL. 402) - SALA:511.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
612.445.4/2 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): MANOEL ANTÔNIO CALIXTO (E OUTRA) - AGDO(S): CONSTRUTORA
INCON INDUSTRIALIZAÇAO DA CONSTRUÇAO SA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002286616 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (101619)(FLS.6) E FLÁVIO CAMARGO FERREIRA (217311)(FLS.7) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
159.762.4/7 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): JOSÉ DE GUADALUPE LEWINSKI DE OLIVEIRA (E OUTRA)(AJ) APDO(S): JOESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002286643 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
SÉRGIO REGIS RONCHETTI VIANA (23039)(PROC. FLS. 167) E SÉRGIO ALEX SERRA VIANA (157925)(SUBS. FLS. 168) E
JOSÉ CARLOS BARBOSA DE JESUS (114.329) (PROC. FLS. 290) - SALA:511.
577.134.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): TEMPO SERVIÇOS LTDA (DENOMINAÇAO ATUAL) ( OUTRO NOME:
AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA (DENOMINAÇAO ANTERIOR) ) - APDO(S): APARECIDO DE OLIVEIRA POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO REVISOR, QUE DECLARARÁ. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002263107 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º