TJSP 15/04/2009 ° pagina ° 46 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 454
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SUBSEÇÃO III
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ADITAMENTO AO COMUNICADO Nº. 07/2009 – SPRH
Em aditamento ao Comunicado nº. 07/2009-SPRH, disponibilizado no DJE de 13/03/09, referente ao Grupo de Estudos
sobre “Abrigo”, realizado na Capital, para constar a inclusão da Assistente Social Judiciário, Selma Modesto Pereira – Comarca
de Registro, em razão da desistência de Vera Lucia Rocha, a partir de abril/09.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SEÇÃO VIII – ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.2
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO CPA-2002/296 – VOLUME 002 - ANTIGO – LI-001/2002
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.017/2002
LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
LOCADORES: ÁLVARO MALHEIROS e SUZANA FLEURY MALHEIROS
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Tabatinguera, nº 140 – 1º andar – conjunto 102, Capital, destinado a abrigar o
Serviço de Atendimento Psicossocial.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início em 01.03.2009 e término em 28.02.2011.
ASSINATURA: 24.03.2009
VALOR MENSAL: R$ 6.186,84
VALOR TOTAL: R$ 148.484,16
PROCESSO CPA-2005/1041 – VOLUME 002 - ANTIGO – LI-028/2005
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.033/2006
LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
LOCADOR: CARLOS ALBERTO SCHWARS
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua João Maldonado, nº 49 – Assis – SP.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início em 27.03.2008 e término em 26.03.2010.
ASSINATURA: 19.02.2009
VALOR MENSAL: R$ 624,48
VALOR TOTAL: R$ 14.987,52
PROCESSO CPA-2004/1324 – VOLUME 002 - ANTIGO – BI-004/1985 – APENSO 02 – PROTOCOLADO Nº 002/2004
CONTRATO Nº 000.042/2009
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Fórum da Comarca de Americana
CONTRATADA: MAIC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços para execução da reforma das instalações hidráulicas do prédio Fórum da Comarca de
Americana – Avenida Brasil, nº 2669, Americana - SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da
assinatura do presente contrato.
ASSINATURA: 07.04.2009
VALOR TOTAL: R$ 315.000,00
MODALIDADE: Tomada de Preços.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
O MM. Juiz Assessor da Presidência, Doutor Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, deliberou o seguinte despacho no
Processo 2008/46947 – Volume 001: “Diante do Parecer do GTAJ (fls.163/167) e do informado pela SAD (fl.180), autorizo, de
ordem da Egrégia Presidência, a contratação direta para a execução dos serviços de escoramento do forro da sala 402 do prédio
do Palácio da Justiça, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, em sua atual redação e a
despesa no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Em razão do acima exposto e do que disciplina o artigo
26 da citada lei, encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. São Paulo, 06.04.2009.”
Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça: “Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93. São Paulo, 08.04.2009.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º