TJSP 08/04/2009 ° pagina ° 1285 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 451
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ANTONIO BERNARDINO - Sentença nº 364/2009 registrada em 11/03/2009 no livro nº 84 às Fls. 207/208: Diante do exposto,
julgo improcedente o pedido inicial. Condeno o requerente como litigante de má-fé no pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV OSWALDO BONFIM OAB/SP 39547 - ADV
ENEIDA RUTE MANFREDINI OAB/SP 128909
114.01.2006.052723-2/000000-000 - nº ordem 3926/2006 - Condenação em Dinheiro - LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
X WALTER LUCIO SOARES E OUTROS - Fls. 55 - “Fls. 54: Indefiro uma vez que já houve tentativa de penhora através do
sistema Bacen-Jud e a mesma restou infrutífera. Requeira o exeqüente o que de direito, no prazo de três dias, sob pena de
arquivamento. Int.” - ADV FABIANA FERNANDEZ OAB/SP 130561
114.01.2006.054020-3/000000-000 - nº ordem 3990/2006 - Condenação em Dinheiro - CLAUDIO LUIS SARTORI X JORGE
FELIX HYMALAIA - Fls. 63 - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ODAIR BRAS DE ANDRADE OAB/SP 120931
114.01.2006.054181-2/000000-000 - nº ordem 4018/2006 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - DORIVAL CODATO
MARTINEZ X NAVEG COMERCIO E TRANSP RAPIDO LTDA - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento
no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. - ADV EDINA APARECIDA
SILVA OAB/SP 142495 - ADV JOSE CARLOS PADULA OAB/SP 93586
114.01.2006.058111-9/000000-000 - nº ordem 4285/2006 - Condenação em Dinheiro - EZIO DA COSTA X JANDIRA DE
CARVALHO TEIXEIRA ME - Fls. 45 - Vista à resposta do ofício enviado à Receita Federal (arquivada em pasta própria no
cartório). - ADV LUCAS NAIF CALURI OAB/SP 153048 - ADV ORACINA APARECIDA DE PADUA PALOMBO OAB/SP 48988
114.01.2006.058803-2/000000-000 - nº ordem 4311/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - ROSEMARY
BARBOSA FERREIRA E OUTROS X SANASA (SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A) - Fls. 216
- Vistos. Publique-se a sentença. Uma vez que não escoado o prazo de recurso anulo o feito em sua fase executória. Efetue-se
o desbloqueio das contas. Int. - ADV ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO OAB/SP 248345 - ADV APARECIDA MARIA POLI
OAB/SP 137502
114.01.2006.058803-2/000000-000 - nº ordem 4311/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - ROSEMARY
BARBOSA FERREIRA E OUTROS X SANASA (SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A) - Sentença
nº 122/2008 registrada em 25/02/2008 no livro nº 53 às Fls. 164/169: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido de
ROSEMARY BARBOSA FERREIRA formulado contra SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SANASA),
condenado-a ao pagamento da quantia equivalente a 20 salários mínimos, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da
dato do ato ilícito, nos termos do art. 406 do Código Civil, bem como o pagamento da quantia de R$ 283,44 (duzentos e oitenta
e três reais e quarenta centavos), devidamente corrigida desde o desembolso e acrescida de juros de mora, de 1% desde a
citação. Deixo de condenar as vencidas nas verbas de suculência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. P. R. I. e C. ADV ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO OAB/SP 248345 - ADV APARECIDA MARIA POLI OAB/SP 137502
114.01.2006.059724-3/000000-000 - nº ordem 4376/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ELAINE DE AQUINO
CARDOSO SILVA X PNX TRAVEL - Fls. 138 - Vistos. Não há nenhum documento nos autos que demonstre ser parte legitima
BRA Transportes Aéreos S/A. Assim, esclareça a autora o que pretende, uma vez que a denominação social da empresa ré é
BRA Viagens e Turismo Ltda. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA STRUCHEL OAB/SP 161758 - ADV VERA LÚCIA
PAES DE MOURA OAB/SP 201760 - ADV MARCIA FERREIRA SCHLEIER OAB/SP 81301 - ADV VALTER LUIS DE ANDRADE
RIBEIRO OAB/SP 81326
114.01.2006.059861-4/000000-000 - nº ordem 4390/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MAURICIO PRATES GALINDO
X RONALDO DURELLO - Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação
que MAURICIO PRATES GALINDO moveu contra RONALDO DURELLO, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de
Processo Civil. - ADV MARCELO DEPÍCOLI DIAS OAB/SP 195809
114.01.2006.060437-9/000000-000 - nº ordem 4437/2006 - Execução de Título Extrajudicial - IVAN LUIZ PAES X CINIRA
CAROLINA BOCAIUVA - Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação
que IVAN LUIZ PAES moveu contra CINIRA CAROLINA BOCAIUVA, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo
Civil. - ADV IVAN LUIZ PAES OAB/SP 80253
114.01.2006.061068-0/000000-000 - nº ordem 4478/2006 - Reparação de Danos (em geral) - OSIAS RODRIGUES DE
MORAES X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 61 - Diante da informação de fls. 56/60 e do depósito de fls. 55,
providencie-se o desbloqueio das contas da executada (fls. 39/42). Após, manifeste-se a exequente o que de direito, no prazo
de três dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV SUELLY BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 176167 - ADV CARLA PASSOS
MELHADO OAB/SP 187329
114.01.2006.061472-5/000000-000 - nº ordem 4489/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ
MARCHIORI REPRESENTADO POR MARIA ASSUMPTA VILLAS BOAS MARCHIORI X EDITORA TRÊS COMÉRCIO DE
PUBLICAÇÕES LTDA - Fls. 75 - Requeira o exeqüente o que de direito, no prazo de três dias, sob pena de arquivamento. Int. ADV MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 224856 - ADV HILDEGARD ANGEL SICHIERI OAB/SP 200629
114.01.2006.061589-2/000000-000 - nº ordem 4500/2006 - Condenação em Dinheiro - J. ZANETI COMÉRCIO FUNILARIA
E PINTURA LTDA ME X SIRLEI APARECIDA STABILLE DE ARRUDA - Fls. 41 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO OAB/SP 225875 - ADV SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO OAB/SP
222199
114.01.2006.064957-0/000000-000 - nº ordem 4710/2006 - Execução de Título Extrajudicial - IVAN LUIZ PAES X ANANIAS
APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 64 - “Fls. 63: Aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado às fls. 61. Nada sendo
requerido, façam-se os autos conclusos para a extinção da execução. Int.” - ADV IVAN LUIZ PAES OAB/SP 80253
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º