TJSP 19/02/2009 ° pagina ° 1188 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
1188
1413/1415/1417
Nº 990.08.110602-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Francisco Lobo da Costa Ruiz - Impetrante: Elisângela Carla
Pata Guarini - Paciente: Diego Vieira - Des. França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Francisco Lobo da Costa Ruiz
(OAB: 51188/SP) - Elisângela Carla Pata Guarini (OAB: 166517/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.111143-8 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Emerson Pereira da Silva - Paciente: Reinaldo Shilton
Gonzaga e outro - Des. França Carvalho - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.112517-0 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: José Carlos dos Santos - Des. San Juan França - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.114324-0 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Paulo Marzola Neto - Paciente: André Reginaldo Delospital
- Des. Lopes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 990.08.115141-3 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Tânia Cristina Oliveira dos Santos - Paciente: Wanderson Jaime
Euzébio da Silva - Des. Lopes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.115235-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Jeferson de
Oliveira Ramos - Des. San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.115272-0 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Marcos Eurico Miquilini - Paciente: Adriano Moreira dos Santos
- Des. San Juan França - Convalidada a liminar, concederam a ordem para que o paciente possa recorrer em liberdade. V.U. Advs: Marcos Eurico Miquilini (OAB: 106948/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.115355-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gismelli Cristiane Angeluci - Paciente: Francisco
Juracy de Souza - Des. França Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Gismelli Cristiane Angeluci (OAB:
159689/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.116445-0 - Habeas Corpus - Iguape - Imp/Pacien: Valdinei Delvechio - Des. Miguel Marques e Silva - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.116549-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Adalmir Muniz Rosa - Des. Miguel Marques e
Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.116579-1 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Alexsandro Alves dos Santos - Des. Lopes da Silva - Não
conheceram da impetração, com determinação. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.116745-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: José Gonçalves
Romero - Des. San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.117094-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Euro Bento Maciel Filho - Impetrante: Daniel Toledo Bressanin
- Paciente: Paulo César Garcia - Des. Cardoso Perpétuo - Advs: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.117094-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Paulo César Garcia - Agravado: Colenda 13ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Des. Cardoso Perpétuo - Indeferiram o pedido de agravo regimental. V.U. - Advs: Euro
Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.117234-8 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: Helio Cassio Arbex de Castro - Paciente: Edmilson
Palmeira Marques - Des. Lopes da Silva - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA, DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE EDMILSON PALMEIRA MARQUES. V.U. - Advs: Helio Cassio Arbex de Castro
(OAB: 118649/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.118674-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Seara Contente - Paciente: Rogério Tadeu Roque
- Des. França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.119678-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Wilian Pereira dos
Santos - Des. San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.122570-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Impetrante: Bruno Wilson
Bonini Gomes - Paciente: Flavio Sousa dos Anjos - Des. San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Florestan Rodrigo do
Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.124249-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Edmilson
Pereira Junior - Des. San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
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