TJSP 17/02/2009 ° pagina ° 1899 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 417
1899
583.08.2004.007773-9/000000-000 - nº ordem 903/2004 - Arrolamento - MARIA DO CÉU RODRIGUES BORTOTTI X RAUL
RODRIGUES - Fls. 92: defiro a expedição de certidão de Objeto e Pé, devendo para tanto ser recolhida a respectiva taxa, no
prazo de cinco dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 64169 - ADV
MARLI VENTURA OAB/SP 90406 FAZENDA DO ESTADO.
583.08.2005.004179-0/000000-000 - nº ordem 423/2005 - Arrolamento - PERCILIA VIEIRA BRETONE X GUILHERME
BRETONE - Providencie a inventariante, no prazo de 10 dias, conforme informado pelo partidor. - ADV DAVID CASSIANO PAIVA
OAB/SP 216727 FAZENDA DO ESTADO.
583.08.2005.012636-5/000000-000 - nº ordem 1464/2005 - Arrolamento - IRINEU PEDRO DE ARAUJO X JOSÉ CARLOS
DE ARAÚJO - ESPÓLIO - RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA EM CINCO DIAS. - ADV EUCLIDES GOMES BARBO SIQUEIRA
NETO OAB/SP 94789 FAZENDA DO ESTADO.
583.08.2007.105008-6/000000-000 - nº ordem 593/2007 - Inventário - CLÁUDIA GRADIZ AUGUSTO CRISTOFANI X ÉCIO
CARLOS CRISTOFANI - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 87 da Ordem de serviço nº_001/2007 deste Juízo no
teor que segue: “ Fls. 442/443: Dê-se ciência Transferência do banco Itaú.).” Encaminho estes autos para a imprensa. - ADV
OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 85115 FAZENDA DO ESTADO.
583.08.2007.120217-1/000000-000 - nº ordem 2303/2007 - Arrolamento - NAZIR MOHAMAD RAJAB X AMIRA BAARINI
RAJAB - 1. Fls. 51: recebo como aditamento à petição inicial, anotando-se. 2. Deverá o inventariante no prazo de 20 dias: a)
aditar as primeiras declarações para constar que a falecida possui o bem imóvel na sua totalidade, e não como constou; b)
cumprir integralmente a determinação de fls. 48, itens “c”; e “d”; c) juntar certidão negativa da Prefeitura Municipal. Após, ao
partidor para conferência da partilha e ao contador para verificação de custas. Oportunamente, voltem conclusos para sentença,
se for o caso. Int. - ADV FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES OAB/SP 146719 FAZENDA DO ESTADO.
583.08.2008.114461-6/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Inventário - EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÕES X AVELINO DE
ANDRADE SIMÕES - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 60 da Ordem de serviço nº_001/2007 deste Juízo no teor
que segue: “ Defiro, concedendo o prazo retro requerido.” Encaminho estes autos para a imprensa. - ADV ROGERIO RAMOS
DE HARO OAB/SP 102332 - ADV ANDRE GOMES DE CASTRO NETO OAB/SP 106893 - ADV FERNANDO HENRIQUE DOS
REIS OAB/SP 188961 FAZENDA DO ESTADO.
583.08.2009.102366-6/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Arrolamento - RONALDO COSTA X FLORA FUMERO COSTA Regularize o subscritor de fls. 05, a referida petição, apondo a sua assinatura. Para o cargo de inventariante nomeio RONALDO
COSTA, independentemente de compromisso. Nos termos do art. 1.031 do CPC, deverá a inventariante, no prazo de sessenta
dias: a) juntar aos autos a certidão negativa municipal do imóvel localizado em praia Grande. b) apresentar o esboço de partilha,
a ser elaborado nos termos do art. 1.025 do CPC; c) recolher o ITCMD, ou providenciar o reconhecimento de sua isenção, na
forma prevista pela Lei 10.705/00, com a redação dada pela Lei 10.992/01, pelo Decreto 46.655/02 e pela Portaria CAT 15/03,
apresentando ainda a declaração do representante da Fazenda do Estado, nos termos do artigo 9º da supra mencionada
portaria, inclusive para os fins do § 2º do artigo 1.031 do CPC; (óbitos a partir de 1º/01/2001) Devidamente cumpridos os itens
acima ao contador para verificação das custas e ao partidor para conferência da partilha, ou não havendo cumprimento deste
despacho e não sendo requerido novo prazo , tornem cls para nova deliberação. Intimem-se. - ADV VITORINO SOARES PINTO
FILHO OAB/SP 47703 FAZENDA DO ESTADO.
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CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - SALA 103 - FONE: 2293-3279
Foro Regional VIII - Tatuapé - Comarca de São Paulo
JUIZ: DR LUIS EDUARDO SCARABELLI - IMPRENSA FAMÍLIA - 17/02/2009
583.00.2000.574002-4/000000-000 - nº ordem 1109/2000 - Conversão de Separação em Divórcio - K. R. E OUTROS Esclareça a requerente o motivo do pedido de desarquivamento dos autos, pois para simples consulta ou extração de cópias,
não serão desarquivados neste Fórum, nos termos da Portaria local nº 02/95, devendo para tanto comparecer em cartório, para
retirada da petição e solicitação da guia para consulta junto ao setor de arquivo. Int. - ADV SUELI SPERANDIO OAB/SP 102931
- ADV GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA OAB/SP 222884
583.08.2003.023150-9/000000-000 - nº ordem 2481/2003 - Execução de Alimentos - C. L. F. X M. J. L. F. - Fls. 100 - Nesta
data, expedi solicitação de informação de endereço do Executado, via BACEN JUD, a fim de se possibilitar o cumprimento da
ordem de prisão administrativa. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias para verificação de resultado. Int. - ADV ALINE TARRAZO
FEHLOW OAB/SP 223636 - ADV OSNEY RODRIGUES FRANCA OAB/SP 61819 - ADV ANA CATARINA FERREIRA GUERRA
OAB/SP 187458
583.08.2003.023150-9/000000-000 - nº ordem 2481/2003 - Execução de Alimentos - C. L. F. X M. J. L. F. - Fls. 103 - Vistos.
O resultado da pesquisa realizada via BACEN JUD indicou o mesmo endereço no qual o Executado já foi procurado e que não
residiria mais. Da mesma forma, procedi à solicitação on line de informação sobre o endereço do Executado nos cadastros
da Receita Federal e o mesmo endereço foi indicado (ver comprovantes que seguem). Desta forma, intime-se o Exeqüente
(Defensoria Pública) para que, no prazo de trinta dias, indique o paradeiro do Executado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV ALINE TARRAZO FEHLOW OAB/SP 223636 - ADV OSNEY RODRIGUES FRANCA OAB/SP 61819 - ADV ANA CATARINA
FERREIRA GUERRA OAB/SP 187458
583.08.2005.102127-2/000000-000 - nº ordem 2539/2005 - Execução de Alimentos - K. S. R. D. O. E OUTROS X J. B. R.
d. O. - Fls. 78 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 28 da ordem de serviço nº 1/2007 deste juízo, no teor que
segue: Autos desarquivados em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem efetiva manifestação, retornem os autos
ao arquivo. - ADV DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OAB/SP 118447 - ADV MARCIO ZANIN OAB/SP
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