TJSP 21/01/2009 ° pagina ° 43 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 398
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SEÇÃO DE NEGOCIAÇÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO - SAD 4.2.2.2
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 93033/2008 – Diante do informado pela Secretaria de Administração e Secretaria de Orçamento e Finanças,
autorizo, de ordem da Egrégia Presidência, a contratação direta junto à empresa Elevadores Atlas Schindler S.A., para prestação
de serviços de assistência e suporte técnico preventivo mensal e corretivo para 8 (oito) elevadores do prédio do Palácio da
Justiça, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, em sua atual redação, a despesa de R$ 38.376,00 e subscrevo o
Contrato nº 000.202/08.
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 93033/08 – Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei de
Licitações e Contratos nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2008/00093033
CONTRATO N° : 000.202/08
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Elevadores Atlas Schindler S/A.
OBJETO : Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo mensal e corretivo para 8 elevadores da marca
Atlas Schindler, casa de máquinas, poços e caixas, instalados no prédio do Palácio da Justiça.
VIGÊNCIA : 18/12/2008 a 17/12/2009
VALOR : R$ 38.376,00
ASSINATURA : 12/12/2008
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 25, da Lei de Licitações e Contratos
nº 8.666/93, em sua redação atual, Provimentos nº 55/2003 e 62/2004, desta Corte.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 261/04-SAD
CONTRATO N° : 000.227/06
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ThyssenKrupp Elevadores S/A
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : prorrogação de prazo para entrega e instalação, constante da cláusula segunda do primeiro termo de aditamento,
até 25 de dezembro de 2008.
ASSINATURA : 22/12/2008
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO N° 229/02CONTRATO Nº 000.004/03CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA:
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. OBJETO: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo mensal e
corretivo para elevadores, casa de máquinas, poços e caixa, incluindo o fornecimento de peças, instalados no prédio do Fórum
Regional XI – Pinheiros. DESCRITIVO DO TERMO: Termo de Rescisão do Contrato nº 000.004/03 a partir de 30/07/08, para o
elevador (Carro nº 1) e, a partir de 06/11/08, a rescisão total, com base no inciso II do artigo 79 da Lei de Licitações e Contratos
nº 8.666/93, em sua redação atual. ASSINATURA: 08/01/2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º