TJSP 08/01/2009 ° pagina ° 2706 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 389
2706
OFICIAL DE JUSTIÇA OU INFORMANDO SE VIRÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. NO MESMO SENTIDO, INTIME-SE
A DEFESA CONSTITUÍDA, PARA MANIFESTAÇÃO, BEM COMO PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS DE
OFICIAL DE JUSTIÇA, OU INFORME SE AS TESTEMUNHAS INDICADAS VIRÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.EXPEDIDA
CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NA COMARCA DE GUARULHOS SP. ADVS. DRA.
WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO, OAB/SP. 121.778.
PROCESSO No. 050.08.027310-6 CTR. 524/08 JP. X MARCO ANDERSON DE SOUZA CARDOSO. FLS. REU CONDENADO
PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 155, §4º., III, DO C. PENAL, A PENA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME
ABERTO E 10 DIAS MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL CORRIGIDO DESDE O EVENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 387,
IV, DO CPP, CONDENO-O AINDA A PAGARA A VITIMA A QUANTIA DE R$1.000,00. SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE NO PAGAMENTO EM DINHEIRO DE 02 SALÁRIOS
MINIMOS, VIGENTES A EPOCA DO EFETIVO DESEMBOLSO..... ADVS. DR. AILTON CARLOS DE CAMPOS, OAB/SP. 160.373
E ALEX DE ALMEIDA SENA, OAB/ 247.382.
PROCESSO No. 050.08.076065-1 CTR. 1445/08 JP. X RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. FLS. NOS TERMOS DO ARTIGO
55 DA LEI Nº 11343/2006, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES, INDICAÇÃO DE
DEFENSOR E TESTEMUNHAS DE DEFESA QUE DESEJA QUE SEJAM OUVIDAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E
INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS. SE A RESPOSTA NÃO FOR
APRESENTADA NO PRAZO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS. SE ARROLADAS
TESTEMUNHAS PELA DEFESA, E NÃO SENDO O CASO DE JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE A LEI 11.608/03, ARTIGO
2º, CAPUT, E § ÚNICO, IX, DEVERÃO SER RECOLHIDAS AS CUSTAS, OU DECLARAR QUE AS MESMAS COMPARECERÃO
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SER DECLARADA PRECLUSA A PROVA. ADVS. DR. JORGE MATOUK,
OAB/SP. 136.980.
PROCESSO Nº 050.07.022980-5 CTR. 849/2007 JP X ARNALDO DOS SANTOS FICA A DEFESA CIENTE DA AUDIÊNCIA
PARA OITIVA DE PROCESSO Nº 050.05.097688-5 CTR. 1516/06 JP. X VALTER FERNANDES PEREIRA. FICA A DEFESA
INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 203/209 ..... POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR VALTER FERNANDES PEREIRA, R.G. NO. 11.113.790 POR INCURSO NO
ARTIGO 168, § 1º, III, C.C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, A PENA DE 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES E 20
(VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO DE CUMPRIMENTO, E A 15 (QUINZE) DIAS MULTA, NO VALOR
UNITÁRIO DE UM DÉCIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. ADVº. DR. VALTER FERNANDES PEREIRA OAB/SP 150.085.
TESTEMUNHAS DE DEFESA, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/01/2009 AS 14:00 HORAS. ADV.
DR. VILMAR ALDA DE FREITAS OAB/SP. 51.574.
PROCESSO No. 050.02.054094-9 CTR. 1076/02 JP. X ROSIVALDO MERENCIO DA SILVA E OUTROS. FLS. AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 25.03.09, ÁS 15:50HS. BEM COMO DA
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE OSASCO SP. ADVS. HUMBERTO
LEME HURTADO, OAB/SP. 191.975.
PROCESSO No. 050.05.063915-3 CTR. 1244/05 JP. X DELFIM MARQUES PEDRO. FLS. FICA A DEFESA INTIMADA
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ADVS. DR. EDUARDO PENTEADO, OAB/SP. 38.176.
PROC. 050.74.919179-9 CONTR. 960/74 JP. X VALTER LUIZ LUCIANO. FICA A DEFESA INTIMADA PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO. ADV DR. ROBERTO MAZONI OAB/SP. 162768.
PREC. 050.08.090833-0 CONTR. 1622/08 JP. X LUCIANO MANOEL DA SILVA. FICA A DEFESA INTIMADADA AUDIÊNCIA
DE PROPOSTA E SUSPENSÃO DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/04/2009, AS 13:20 HORAS. ADV. DRA. ROSELI
SEAWRIGHT ALONSO OAB/SP. 173839.
PROCESSO No. 050.00.052139-6 CTR. 538/02 JP. X ANTONIO VIERIRA RODRIGUES DE JESUS. FLS. 270. PARA OITIVA
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (QUE DEVERÃO VIR INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME MANIFESTAÇÃO
DA DEFESA), REINTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADO O DIA 16.04.09, ÁS 13:00HS. DR. JOSÉ
EDUARDO GARCIA, OAB/SP. 99.784.
PROCESSO No. 050.04.073644-0 CTR. 1358/04 JP. X RONEI RIBEIRO DA SILVA SALES. FLS. EXAME DE DEPENDENCIA
TOXICOLOGICA DESIGNADA PARA O DIA 02.02.09, ÁS 10:30HS, JUNTO AO IMESC-BARRA FUNDA. ADVS. DR. WILSON
JAMBERG, OAB/SP. 42.606.
PROCESSO Nº 050.02.075275-0 CTR. 1467/04 JP X MARIA DE FATIMA CASTRO CARDOSO E OUTRO FICA A DEFESA
DA RÉ MARIA DE FÁTIMA INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO NO PRAZO LEGAL. ADV. DR. ADILSON PAULO
DIAS OAB/SP. 66.481.
PROCESSO Nº 050.04.079679-5 CTR. 240/06 JP X TELMO TEIXEIRA FRANGO E OUTRO FICA A DEFESA DOS
ACUSADOS TELMO E DANIELA, REINTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 825.. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO
PELO RÉU TELMO E SUA DEFESA. INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE AS RAZÕES DE
RECURSO (RÉU TELMO), BEM COMO AS CONTRA RAZÕES À APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO À
ACUSADA DANIELA. ADV. DR. MARCO ANTONIO TAVARES OAB/SP. 169.403.
PROCESSO Nº 050.06.099128-3 CTR. 1830/06 JP X ANDERSON PENHA DE SOUZA FICA A DEFESA REINTIMADA A SE
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO INSANIDADE MENTAL, JUNTADO EM AUTOS APARTADOS, NO PRAZO LEGAL. ADV. DR.
RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO OABS/P. 247.308.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º