TJRR 03/01/2022 ° pagina ° 11 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7063
11/17
Boa Vista, 22 de dezembro de 2021.
DATA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
54/2021 - SEI nº 0014273-92.2021.8.23.8000
OBJETO:
Prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e manutenção
corretiva de equipamentos de som, na capital e interior, e prestação de serviço
de operação de som e gravação dos júris e sessões do Poder Judiciário na
Comarca de Boa Vista do TJRR.
CONTRATADA:
Andre Vieira Silva Eireli. - CNPJ: 04.162.481/0001-92
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como na Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações)
e Resolução TP/TJRR nº 15/2013.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº12.101.02.061.0003.2454 - manutenção das Atividades
de Apoio, pela Rubrica item nº 3.3.90.39.71.00.00.00 - Serviço de Manutenção e
Conservação de Máquinas em Geral.
VALOR:
R$ 195.938,08 (cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e oito
centavos)
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 3 de janeiro de 2022
REPRESENTANTE DA
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
CONTRATANTE:
REPRESENTANTE DA
ANDRE VIEIRA SILVA
CONTRATADA:
Boa Vista, 30 de novembro de 2021.
DATA
Nº DO CONTRATO:
52/2020 - SEI nº 0000548-77.2016.6.23.8000
Nº
DO
ADITIVO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2020
TERMO
OBJETO:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 04 de janeiro de 2023,
revisão dos itens não renováveis, negociação, repactuação do auxílio transporte
e reajuste de materiais, equipamentos e uniformes pelo IPCA
CONTRATADA:
PRESTA SERVICOS TECNICOS EIRELI - CNPJ:10.446.523/0001-10
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigos 37, XXI, da CF combinado com arts. 40, XI e 55, III da Lei nº 8.666/1993
arts. 41, ss da Res. TJRR nº 15/2013 (repactuação), art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993 (prorrogação), art. 65, § 5º da Lei de Licitações (revisão), artigos 58, I
e 65, I, 'b', II, da Lei nº 8.666/1993, e art. 73, da CLT.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho n.º 12.101.02.122.0003.2454 - Manutenção das atividades
de apoio, pela Rubrica item nº 3.3.90.39.16 – serviço de apoio administrativo
técnico e operacional.
VALOR:
R$ 3.127.799,83
SICOJURR - 00077341
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO