TJPB 30/01/2023 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
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(Obsoletos) de Propriedade do TJPB, relacionados no documento de fls.10/12. FUNDAMENTO: Art.17, II, a,
da Lei 8.666/1993. João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Em razão da eleição e posse da nova
mesa diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e
providências que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020082567 - Pedido de Providências - SINDOJUS PB
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0021404-03.2011.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Eliane Dantas e Maria José Jordão da Silva – Advogado: Kleber Albert Gomes Silva
(OAB/PB – 22041) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial.
Recurso Especial nº 0021404-03.2011.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Godofredo Nascimento Borborema – Advogado: Sheyner Yasbeck Asfora (OAB/PB –
11590) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0021430-03.2015.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Aluísio Freitas de Almeida Júnior – Advogado: Guilherme Moura (OAB/PB – 11813) Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em razão da eleição e posse da nova
mesa diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e
providências que a nova gestão entender cabíveis. No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: Publiquese. Cumpra-se.” 2022008710 - Pedido de Providências - Euler Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023010544 - Folga de Plantão - Magistrado - Alírio Maciel Lima de Brito; 2023011344 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado- Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima; 2023010577 - Folga de Plantão Magistrado - Diego Garcia Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023009454 - Pedido de Providências - Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz;
Recurso Especial nº 0008094-58.20147.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Aluízio Cavalcanti Bezerra – Advogado: Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB – 5672) - Recorrido:
Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0033439-87.2014.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
– Recorrente: Nelsivan Marques de Carvalho – Advogado: Felipe Augusto de Melo e Torres (OAB/PB – 12037) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Agravo em Recurso Extraordinário nº 0002938-88.2014.815.2004 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba – Agravante: José Carlos de Oliveira e Mariene Cândido da Silva – Advogado: Dário
Sandro de Castro Souza (OAB/PB – 11942) - Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão:
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo.
Recurso Especial nº 0063640-09.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB – 20412-A) Recorrido: Martinho Villar das Costa - Advogado: Fernanda da Costa Câmara Souto Casado (OAB/PB – 15461)
- Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, em Relação a matéria repetitiva (tema 948), e
INADMITO o apelo especial do que diz respeito aos arts. 783, 784 e 803 do CPC /15.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
01
e 02.02.2023 VARA DE FEITOS
99143-4660
7ª VARA CRIMINAL
99143-6988
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
ESPECIAIS DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023007284 - Verbas Rescisórias - José Falbo de Abrantes Vieira; 2023008742 - Férias - Concessão a
Magistrado - Michel Rodrigues de Amorim; 2023008700 - Férias - Transferência ou Acumulação - MagistradoLeonardo Sousa de Paiva Oliveira; 2023002325 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Edivan
Rodrigues Alexandre; 2023009606 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ely Jorge Trindade;
2023009479 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2023003553
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Brunna Melgaço Alves; 2023010456 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Maria Aparecida Sarmento Gadelha; 2023010227 - Férias Concessão a Magistrado
- Juliana Duarte Maroja; 2023010376 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Fábio José de
Oliveira Araújo; 2023007516 - Folga de Plantão - Magistrado - Alexandre Targino Gomes Falcão; 2023010219
- Folga de Plantão – Magistrado - Juliana Duarte Maroja; 2023007356 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria
Eduarda Borges Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023005848 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Glauco Coutinho Marques; 2023008269 Férias - Concessão a Magistrado - Suspensão - José Milton Barros de Araújo Vita
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021119914 - Pedido de Providências - 02º Tabelionato de Notas e Protesto de
Títulos do Município de Mamanguape; 2023007389 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
Juliana Dantas Almeida; 2022148368 - Pedido de Providências - Gilberto Moura Santos
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
01
e 02.02.2023 3ª VARA CÍVEL DE
99142-8886
2ª VARA CRIMINAL DE
99145-6564
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
e 02.02.2023 GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
e 02.02.2023 TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
e 02.02.2023 1ª VARA MISTA DE SOUSA
99145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 31 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/01
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
31/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]