TJPB 22/11/2022 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
14
Movido Por Suelane Pereira AlVes. Processo: 0000181-41.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De
Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do, Inss,Do Valor Referente
Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado Ao Perito Jose De Assis Bezerra, Pela Pericia Realizada
No Proc.0810352-74.2018.815, 2001, Movido Por Allyne Nayara Da Silva Pereira. Processo: 000018226.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando
Restituição Em Favor Do Ins, S, Do Valor Referente Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado Ao
Perito Luciano Jose Lira Men, Des, Pela Pericia Realizada No Proc. 0820246-69.20, 21.815.2001, Movido
Por João Batista Dos Santos. Processo: 0000183-11.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Apelante: Maria
Salete Brito Castro, Primeiro Cartorio De Registro De Imoveis De C. Grande, Advogado: Alfredo Alexsandro
C. L. Pordeus, Diego Gayoso Suassuna, Apelado: Corregedoria Geral Da Justiça.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alvaro
Gaudencio Neto 002269 - Pb • 16; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 17; Angela Maria
Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 7; Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 15; Carlos
Augusto De Souza 010404 - Pb • 32; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 21; Edgar Smith Neto
008223 - A • 3; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 34; Humberto De Sousa Felix
005069 - Rn • 25, 26, 27; Israel Guedes Pereira 008338 - Pb • 23; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 18, 19, 20; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb • 23; Karina De Almeida Batistuci
178033 - A • 2; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 22; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb
• 4; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 8; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 2;
Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 5; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 14; Ricardo Sergio
Freire De Lucena 004418 - Pb • 6; Rodrigo Brandao Melquiades De Arauj 011537 - Pb • 7; Tatiana
Garcia De Assis 163676 - Pb • 1; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 14; Zilka Cristyne Da Silva
Nascimento 012303 - Pb • 7
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010882-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVARISTO JOSE BRAGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 506/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0043110-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL GUILHERME
DOS SANTOS ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0105569-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO EDSON DE
LACERDA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0017822-44.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MAXIM S
PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0067147-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0068608-97.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSILDO DE SOUSA
HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0044538-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO , 011537PB RODRIGO BRANDAO
MELQUIADES DE ARAUJ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0029327-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDETE OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0009862-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE
FALCAO DE ARAUJOVITIMA: BANCO DO BRASIL S AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0017420-57.2008.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: E. S. S.REU: H. C. C.REU:
M. T.REU: D. T.REU: L. T.REU: U. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0022142-32.2011.815.2002 - MEDIDAS CAUTELARES AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTES DA CAPITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0026377-47.2008.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 033/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0009288-59.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
BARROS ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0011218-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
LOPES DE FARIAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0016305-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0022316-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MUNIZ BRITO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0022973-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAUL
PINHEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0121726-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA GOMES
CORREIA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 506/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0006098-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA MARIA DE FARIAS
SERVOLO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: HOSPITAL GENERAL
EDSON RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0019497-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001002-88.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SONIA MARIA HONORIO
GOMES ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000679-06.2014.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0003685-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA FELIX DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor, por
advogado, para requerer o que entender de direito, em 15dias, devendo, em caso de cumprimento de
sentenca, faze-lo diretamente nosistema PJE, com as copias pertinentes.
00026 Processo: 0004820-93.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS GERMANO
DE FREITAS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor,
por advogado, para requerer o que entender de direito, em 15dias, devendo, em caso de cumprimento
de sentenca, faze-lo diretamente nosistema PJE, com as copias pertinentes.
00027 Processo: 0018004-48.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor, por
advogado, para requerer o que entender de direito, em 15dias, devendo, em caso de cumprimento de
sentenca, faze-lo diretamente nosistema PJE, com as copias pertinentes.
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001683-83.2013.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: TRAJANO JOSE DE TORRES NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00029 Processo: 0013994-42.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MAURICIO FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00030 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VILHENA DO
NASCIMENTOVITIMA: NICOLI SILVA GOMESREU: MARIA DAS NEVES SILVA SOUZA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 507/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0001912-49.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOAO SERAFIM PEREIRAREU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0035287-93.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO LUIZ DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARIA PEREIRA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0002209-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIZONETE ALMEIDA
BARBOSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0002645-75.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0007528-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA MARIA ALMEIDA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001289-16.2009.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: