TJPB 14/11/2022 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1545/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora RITAURA RODRIGUES
SANTANA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo
de férias;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 14.11 a 13.12.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1546/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALBERTO QUARESMA,
Juiz de Direito Titular da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo de
férias;RESOLVE Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor VALÉRIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 14.11 a 13.12.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de novembro de 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1547/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2022.154.226; RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 14.11.2022, o Excelentíssimo Senhor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de auxiliar o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1548/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.154.226; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 14.11.2022 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
providências a seu cargo. Cumpra-se.;2022153609 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO MAGISTRADO Henrique Jorge Jacome de Figueiredo e outros;º 2022153199 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Luiz Eduardo Souto Cantalice e outros;2022150151 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO MAGISTRADO - Wladimir Alcibiades Marinho Falcao Cunha e outros;2022151700 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Joscileide Ferreira de Lira e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo: 2022151742 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA
OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Clara de Faria Queiroz e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022057921 - Verbas Rescisória - Miguel Aires de Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022150557 - Designação - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu as seguintes decisões nos processos abaixo identificados:
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021129134. Interessado: Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Vistos, etc. Deferido na forma do pedido. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de
novembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022076336. Interessado: Giovanni Magalhães Porto.
Vistos, etc. Deferido na forma do pedido. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022089453. Interessado: Rodrigo Marques Silva Lima.
Vistos, etc. Deferido na forma do pedido. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022105777 - Pedido de Providências - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2022129817 - Diretoria Administrativa
/ Tribunal de Justiça; 2022146965 - Pedido de Providências - Matheus Roberto Ribeiro; 2022141207 - Liberação
de Pagamento - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022140169 - Pedido de Providências - Eronildo José Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022152559 FOLGA DE PLANTÃO - Bernardo
Antonio da Silva Lacerda e outros;2022153140 DESIGNAÇÃO - Edivan Rodrigues Alexandre e outro;2022152052
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ulisses Sousa Torres e outros Vistos, etc. Nos termos do parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, DEFIRO O PEDIDO, autorizando o magistrado, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre,
Titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, solicitando sua designação para celebrar
o casamento Civil de Lucas Caniggia de Brito Fernandes e Keicy Priscila Maciel, a ser realizado no dia 12/11/
2022, às 17: 00h, no Sítio Sossego, Município de Triunfo, Comarca de São João do Rio do Peixe-PB. Publiquese com a consequente publicação da Portaria de designação. À Gerência de Primeiro Grau para adoção das
providências a seu cargo. Cumpra-se.;2022150276 DESIGNAÇÃO - Designação da magistrada VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MAIA AGUIAR para celebrar o casamento civil de FRANCISCO LAÉCIO VIEIRA
DAMASCENO e RENATA LIMA DE FREITAS, a ser realizado no dia 15/12/2022. Virginia de Lima Fernandes e
outros Vistos, etc. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, DEFIRO O PEDIDO, autorizando a
magistrada, Dra. Virgínia de Lima Fernandes, do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, atuando na
Comarca da Capital, solicitando sua designação para celebrar o casamento civil de Francisco Laécio Vieira
Damaceno e Renatta Lima de Freitas, a ser realizado no dia 15.12.2022, às 19: 00h, no Residencial Tarsila do
Amaral, localizado na Rua Custódio Domingos dos Santos, nº 315 – Brisamar, em João Pessoa. Publique-se
com a consequente publicação da Portaria de designação. À Gerência de Primeiro Grau para adoção das
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.037.049 - Fernando Augusto Dutra de Morais - 07/02/
2022 a 02/03/2022; 31/08/2022 a 28/11/2022; 2022.140.626 - Francisca Francileide Lopes de Carvalho Leite
- 10/10/2022 a 24/10/2022; 2022.136.700 - Rawlinson Farley de Castro Cardoso - 12/09/2022 a 16/09/2022.
LICENÇA PRÊMIO – GOZO – PROCESSO – SERVIDOR – PERÍODO: 2022.147.138 - Carlos Humberto
Pereira da Silva - 03/11/2022 a 02/12/2022. LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA –
PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.137.331 - Magna Coeli Melo Pereira - 01/09/2022 a 30/09/2022.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 160, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022138037, RESOLVE: Designar
o servidor GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 470.280-8, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições junto à Diretoria Jurídica. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2022.
Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joao Benedito da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0021430-03.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Joao Benedito da Silva. EMBARGANTE: Aluisio Freitas de Almeida Junior. ADVOGADO: Fabrizio Antonio
de Araújo Feliciano, Oab/rn 5.142 B E Guilherme Almeida de Moura, Oab/pb 11.813. EMBARGADO: Câmara
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 e 16 de novembro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/11
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
16/11
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
15/11
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Andre Luiz Fragoso de Figueiredo
16/11
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]