TJPB 10/11/2022 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20
Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 16 de novembro a 16 de
dezembro de 2022, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas
férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOÃO BATISTA BARBOSA, PELO CRITÉRIO
DE A N T I G U I D A D E . U N Â N I M E . 8 º – P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º
2021.127.312.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva, na Egrégia
Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 18 de novembro a 19 de dezembro de
2022, incluídos 02 (dois) dias de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias
regulamentares. DECISÃO: INDICADO A MAGISTRADA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS,
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME. 9º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.133.681.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Solicitação de suspensão das férias e da compensação dos Plantões Judiciários do Exmo. Sr.
Des. Leandro dos Santos, deferidas para o período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2022, para
gozo oportuno. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME.10º – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.071.496.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 07 de novembro a 07
de dezembro de 2022, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de
suas férias regulamentares.DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.PROCESSOS – FÍSICOS: 11º –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio
Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl.481), Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(fl.558), Saulo Henriques de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568), José
Ricardo Porto (fl.573), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.578) e Ricardo Vital de Almeida (fl.). (art. 40
do R.I.T.J.-PB).COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM.12º – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO E QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO ADMINISTRATIVO nº 200509413.2014.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Jailson Andrade de Sousa (Advs. Yuri Paulino - OAB/PB 8448 e Erick Brito, OAB PB 19.592).
Embargada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs.
Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.967) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (fl. 1036).
DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO EMBARGANTE,
DE INCOMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA RELATAR O RECURSO ADMINISTRATIVO.
POR IGUAL VOTAÇÃO, REJEITADA A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA DA
PENA IMPOSTA AO PROCESSADO. NO MÉRITO, TAMBÉM POR VOTAÇÃO UNÂNIME, FORAM OS
EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. PRESENTE O ADVOGADO YURI
PAULINO OAB PB 8448, ADVOGADO DO EMBARGANTE. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 15h01min, da qual foi lavrada a
presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 36; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 34; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 7, 8; Alvaro Gaudencio Neto 002269
- Pb • 33; Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 26; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 15;
Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 4; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 17; Bruna De
Freitas Mathieson 015443 - Pb • 14; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 25; Carlos Antonio Da Silva
006370 - Pb • 19; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 14; Dulce Almeida De Andrade
001414 - Pb • 24; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 12; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb
• 5, 6; Helanne Barreto Varela Goncalves 012920 - Pb • 9, 10; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 34;
Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 13; Idalgo Souto 001821 - Pb • 39; Jose Alipio Bezerra
De Melo 003643 - Pb • 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 41;
Jose Dionizio De Oliveira 001521 - Pb • 14; Jose Emanuel Da Silva E Sousa 010999 - Pb • 11; Jose
Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 34; Leandro De Medeiros Costa Trajano 009996 - Pb • 9, 10; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 41; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 1; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007 - Pb • 37, 41; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 34; Maria Silvonete R Do
Nascimento 003942 - Pb • 38; Marisete Fedrigo 015112 - B • 5, 6; Martsung F C R Alencar 010927 Pb • 2, 3; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 39; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 20;
Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 27; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 2,
3; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 2, 3; Romulo Marcel Souto Dos Santos 016498 - Ce • 16;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 36; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb •
2, 3; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 19; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 41; Suelio
Moreira Torres 015477 - Pb • 15, 17; Valdisio V. De Lacerda Filho 008926 - E • 2, 3; William Wagner
Da Silva 013604 - Pb • 40
NOTAS DE FORO
CAPITAL
00010 Processo: 0014844-94.2008.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO VAZ RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 012920PB HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. REU: IVAN BICHARA
SOBREIRA FILHO ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU:
ANA MARIA MONTEIRO BICHARA SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 401/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0743064-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELCI JACI DE SOUZA
ADVOGADO: 010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. AUTOR: MARIA JACY DA SILVA E
SOUSA ADVOGADO: 010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0066470-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE MENEZES
FERRER ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0041172-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0016191-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 001521PB JOSE DIONIZIO DE
OLIVEIRA , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0009919-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Intime-se a parte demandada do Despacho de fls. 177 dos
autos supracitados
00016 Processo: 0060283-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 016498CE ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.Intimacao promovida acerca do Despacho de fls. 587, prazo 05 dias
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0037578-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Intime-se o reu para ciencia da resposta do oficio
encaminhado ao Banco do Brasil, fls 111
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0013002-20.2001.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL FARADAY CAETANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DIST CRUZ DAS ARMAS (desabilitado) NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0008966-28.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: O. L. P. S. ADVOGADO:
006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: J. P. S. ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0006114-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENO SABINO DE
FARIAS ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002232-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RIBEIRO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: UNIMED JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0003552-59.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SUELDOS GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS , 008926E VALDISIO V.
DE LACERDA FILHO. REU: IVALDO MARIO CAVALCANTI BRANDAO ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do
CPC.PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, ART. 485, IV, C/C 274, PARAGRAFO
UNICO, CPC
00003 Processo: 0003552-59.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SUELDOS GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS , 008926E VALDISIO V.
DE LACERDA FILHO. REU: IVALDO MARIO CAVALCANTI BRANDAO ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0012616-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: LENILDA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: VIACAO RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0002565-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISVALDO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ELUZIMAR
DE SOUZA LIMA FALCAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0019870-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA
COUTO ARRUDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0021946-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ILTON SANTOS
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0008374-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias,
apresentar em juizo todas as copias de que disponham das autos extraviados
00006 Processo: 0008374-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0011554-95.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU:
CARLOS ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias apresentar wem
juizo copia das pecas do processo que disponha dos autos extraviados
00008 Processo: 0011554-95.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU:
CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0014844-94.2008.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO VAZ
RIBEIRO NETO ADVOGADO: 012920PB HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. REU:
IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA
TRAJANO. REU: ANA MARIA MONTEIRO BICHARA SOBREIRA Despacho: Intime-seas partes
para que no prazo de 05 dias, apresentem em juizo todas as pecas e copias de que dispunham
dos autos extraviados.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0004350-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMARA KEILA
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0015181-29.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JANATAS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANIA
RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0017431-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO AIRES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0019068-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERUSKA KARLA
BARBOSA COELHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0024916-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO JOSE MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0018751-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
HENRIQUES COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018