TJPB 08/11/2022 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
APELADO(S): Janierica Trajano Soares. ADVOGADO(S): ANA ÉRIKA M. GOMES MARTINS CARVALHO
(OAB/PB 13727).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801717-33.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
JOSE ARISTIDES DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810608-24.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. APELADO(S): DAVID FELIZ ARAGÃO. ADVOGADO(S): Diego Windson Vieira de Lucena
(OAB/PB 26.140).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800146-29.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): Jackesimila
Andriely Laurentino Olímpio. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801240-16.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): PESCA
BRASIL LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001197-79.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital.
APELANTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
(OAB/PB 26454-A). APELADO(S): FRANCISCO FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): IVANILDO SOUZA
MOURA JÚNIOR (OAB/PB 19.352).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851780-31.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ADAMILTON LUIZ DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803850-71.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE
MELO (OAB/MG 103.082). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE
SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805165-23.2021.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O Município
de Sousa. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0022184-40.2011.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): ELENY
GIANINI. ADVOGADO(S): CLAUDIONOR VITAL PEREIRA (OAB/PB 7635). APELADO(S): IPSEM INST DE
PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA M. B. JUNIOR
(OAB/PB 12.176).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816756-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CLÉSIO LUIS
LEITE. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB PB14798-A). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0866039-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Luiz
Ribeiro Alves. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). APELADO(S):
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800625-96.2021.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
APELADO(S): ANTONIO ANIZIO CORREIA CAVALCANTE. ADVOGADO(S): ADRIANO MARCIO DA SILVA
(OAB/PB 18.399).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802230-60.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). APELADO(S): JOSÉ
TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0819865-95.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Associação
dos Servidores da Comp. Estadual de Habitação Popular. ADVOGADO(S): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/
PB 5571). 2° APELANTE(S): ESMALE Assistência Internacional da Saúde Ltda. ADVOGADO(S): LUIZ
HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399). APELADO(S): Eliane Ferreira e Oliveira Pinto.
ADVOGADO(S): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000188-47.2012.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° APELANTE(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB
26.915-B). 2° APELANTE(S): ALEXANDRE ALVES DANTAS e outros. ADVOGADO(S): RAIMUNDO SANTOS
DINIZ (OAB PB28309-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 131 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810499-60.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. 1° APELANTE(S):
MILZA SIMÕES DE MOURA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). 2° APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 132 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800568-97.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 1° APELANTE(S): DAMIANA
MARTILIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Barbosa da Silva (OAB/PB 27.900). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 133 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801154-77.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A). 2° APELANTE(S): JOSÉ
NILDO RODRIGUES JÚNIOR. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000826-84.2013.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto. APELANTE(S):
O MUNICIPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR(S): JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS. APELADO(S):
FRANCISCA MARTA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO DE LIRA (OAB/PB
4234). REMETENTE: O Juízo da Vara Única de Rio Tinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832645-87.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Massaranduba. ADVOGADO(S): ITALO RANNIERY
NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820). APELADO(S): Maria Neide de Lima Sales. ADVOGADO(S):
Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0842292-52.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da
Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): LEONARDO SANTOS DA SILVA .
ADVOGADO(S): Thayse Silveira de Carvalho (OAB/PB 22.388). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801245-52.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
G U E D E S B E Z E R R A . A P E L A D O ( S ) : O M I N I S T É R I O P Ú B L I C O D O E S TA D O D A PA R A Í B A ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O JUÍZO DA 2ª VARA DE CATOLÉ
DO ROCHA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800215-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): JOSE IVANILSON SOARES DE LACERDA. REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0810872-29.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DAMIÃO BELARMINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801709-93.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): LUIZ DE
SOUZA DAS NEVES. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0810424-42.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): ARTEZA – COOPERATIVA DOS CURTIDORES E
ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS. ADVOGADO(S): Leandro Costa Trajano (OAB/PB
9.996). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000045-92.2011.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S):
ANILEIDE FIGUEIREDO DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151).
APELADO(S): O MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB PB14199-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801367-10.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. 1°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): Onofre Roberto Nóbrega Fernandes
(OAB/PB 8163). 2° APELADO(S): JOAO BATISTA DINIZ. ADVOGADO(S): THIAGO DE AZEVÊDO ARAÚJO
(OAB/RN 11.670). REMETENTE: O Juízo da Vara Única de Santa Luzia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818580-33.2021.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): JACIRA PAULO DE BRITO.
ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0861030-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S): ESPÓLIO DE MARINALDO BARBOSA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB PB6003-A). REMETENTE: O Juízo da Vara de
Sucessões da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810096-41.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): BEATRIS FERREIRA DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): Wyslanna Barbosa Lima (OAB/PB 20.844).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803808-93.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): MARLY
DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800913-05.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).
APELADO(S): HIDELBRANDO JOSE DE CARVALHO. ADVOGADO(S): GABRIEL LEITE BRASIL DE OLIVEIRA
(OAB/PB 25.506).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802525-19.2021.8.15.0251. ORIGEM: 7° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. 1°
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. 2° APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0006135-79.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): ANDRÉA
NUNES MELO (OAB/PB 11.771). APELADO/RECORRENTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felype
Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA N° 0812880-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17° VARA CIVEL DA COMARCA JOAO PESSOA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO 17° VARA CIVEL DA COMARCA JOAO PESSOA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA
4° VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802196-47.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Deysiane Silva Honorato. ADVOGADO(S): GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514).
AGRAVADO(S): Humberto Tomé da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802310-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): O SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/
PB 16.460). AGRAVADO(S): O MUNICIPIO DE LIVRAMENTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0865233-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BV Financeira
S/A. Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): Ailton Ferreira dos Santos. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16237). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804319-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
AGRAVADO(S): ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800101-44.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): JOSÉ
SEVERINO DE LIMA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815898-60.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
MAGAZINE TORRA TORRA LTDA. ADVOGADO(S): VANESSA NASR (OAB/SP 173.676). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS.