TJPB 07/11/2022 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0038836-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE MATTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se A PARTE SENTEÇA
DE FLS 167 DOS AUTOS, ONDE FOI DECLARADA A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO ACUSADO
EM RELAÇÃO AO FATO DE OBJETO DESTE FEITO
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000178-10.2016.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000140-67.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002964-96.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
DEUSDETE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0003075-87.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0012210-31.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
OSVALDO TRIGUEIRO VALLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0003782-31.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000654-66.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAASSIST.AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: MUNICIPIO
DE CAJAZEIRASASSIST.AUTOR: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000650-29.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002202-29.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00052 Processo: 0000092-40.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDINALDO DE
SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. INDICIADO: JOSE
ROSINALDO CAVALCANTE COSTAVITIMA: JOSE VANDERLEI DA SILVA Sentenca: IntimeseSENTENÇA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0003072-85.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA ADVOGADO: 002965PB MARIA DAS GRACAS LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000967-20.2015.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: VALERIA JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0001962-51.2011.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001609-16.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (38ª SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804134-74.2022.8.15.0001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: MAXIMIANA DA SILVA BATISTA
– ADVOGADO (A): MATTHEUS SILVA LIRA - PB24170-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819337-76.2022.8.15.0001 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: PEDRO GOMES DE
ABREU - ADVOGADO (A): EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO - PB30148- RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802061-
7
18.2021.8.15.0211 – 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-ARECORRIDO: LUCIANO RODRIGUES DE ALMEIDA - ADVOGADO (A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA
- PB20631-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800943-56.2022.8.15.0151 – VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO- RECORRENTE:
JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ENNIO ALVES DE SOUSA - PB23187-A- RECORRIDO:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
- BA29442-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805177-46.2022.8.15.0001 –JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - RECORRIDO: RENATA
LUISA GUEDES - ADVOGADO (A): WENDENBERG DE AQUINO SANTANA - B26742-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081453195.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDERECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: ALLISSON JOSE GONZAGA DA SILVA ADVOGADO (A): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800610-69.2022.8.15.0001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE- RECORRENTE: DANTAS & LEAL LTDA - ME ADVOGADOS (A): RODRIGO ARAUJO REUL - PB13864-A, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS
- PB21522- RECORRIDO: KELIA KARLA DIAS - ADVOGADO (A): JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA
- PB25491-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803512-92.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE- RECORRENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: SEVERINO CASSIMIRO DA SILVA – DEFENSORIA PUBLICA - – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080035696.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: FLAVIO ROBERTO PORTO - ADVOGADO (A): RIKELLY DA SILVA ALVES - PB20909-ARECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0804882-22.2020.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSE
ALESSANDRO MAURICIO DE AZEVEDO - ADVOGADO (A): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (BANCO VOTORANTIM
S.A.) - ADVOGADO (A) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR 11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802349-84.2021.8.15.0301
– 2ª VARA MISTA DE POMBAL- RECORRENTE: FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME ADVOGADO (A): JOSE ALVES FORMIGA - PB5486-A- RECORRIDO: MARIA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO (A): JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804519-48.2022.8.15.0251
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS- RECORRENTE: DANIELY KELLY LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS (A): CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA - PB28856-A, GISLENNE MACIEL MONTEIRO
- PB19967-A- RECORRIDO: SITECNET INFORMATICA LTDA - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0834898-91.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): SUELLEN PONCELL
DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A- EMBARGADO: ULISSES XIMENES MASSA - ADVOGADO (A):
KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR14) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0810633-88.2022.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL- EMBARGANTE: THAIS CELI LOPES BENEVIDES - ADVOGADO (A): MARIA DO SOCORRO
LOPES FERNANDES - PB9830-A- EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801261-09.2022.8.15.0161 – 2ª VARA MISTA DE
CUITÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. – ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A- RECORRIDO: PEDRO FERREIRA DE MACEDO - ADVOGADOS (A): DIEGO PONTES
MACEDO - PB25009-A, JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - RN16866-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080138359.2022.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE: MANOEL SALU DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801117-35.2022.8.15.0161 – 2ª VARA MISTA DE CUITÉ - RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: MARIA NAZARE ALVES
– ADVOGADO (A): GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA - PB25824-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800559-33.2021.8.15.0441
– VARA ÚNICA DE CONDE - RECORRENTE: MOTO MAIS ASSOCIADOS – ADVOGADO (A): JULIANA
DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA - PE5288- RECORRIDO: NILDO BELCHIOR CORDEIRO DE MOURA
- ADVOGADO (A): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - PB20222-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080184754.2021.8.15.0881 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO- RECORRENTE: TALYTA DA SILVA
MARIS - ADVOGADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - PB11046-A- RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0000745-06.2012.8.15.0021 – VARA ÚNICA DE CAAPORÃ - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO:
AGERSON GONCALVES DA SILVA - ADVOGADO (A): ANDRE WANDERLEY SOARES - PB11834-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0815218-72.2022.8.15.0001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: PRISCILA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL FEITOSA
GOMES DE AZEVEDO - PB29511-A, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY - PB13892-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080133650.2021.8.15.0301 – 1ª VARA MISTA DE POMBAL - RECORRENTE: MARIA LUCIA NASCIMENTO
BARBOSA - ADVOGADO (A): RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA - PB20538-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A- ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0808128-27.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A- RECORRIDO: ANA CLAUDIA
CAVALCANTE DA NOBREGA - ADVOGADO (A): AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0806332-63.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA
DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVESTRE - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO PB10492-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802021-57.2021.8.15.0301 – 1ª VARA MISTA DE
POMBAL- RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: ALEXANDRA OLIVEIRA
CALADO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0810927-29.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADORIA DO ESTADO - RECORRIDO: JOAO VICTOR
SANTOS PASSOS - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA- – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838820-43.2021.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A
- ADVOGADO (A): RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077-A- RECORRIDO: DANIEL GUEDES
FERNANDES, MILEN MARIA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES - ADVOGADO (A): ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL - PB11195-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802309-97.2021.8.15.0141 – 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ
DO ROCHA - RECORRENTE: JOSE KLEBER VIEIRA DE FREITAS - ADVOGADO (A): CHACON KENNEDY
VIEIRA DE FREITAS - PB26408-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846457-45.2021.8.15.2001
– 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A- RECORRIDO: TATIANE IRIS
SOUZA BANDEIRA DE MELLO, FABIO BANDEIRA DE MELLO VASCONCELOS - ADVOGADO (A):
BRENDA GOLZIO DUARTE - PB27842-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0813444-07.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO - RECORRIDO: IARA LUCIA RAMOS GOES - ADVOGADO (A): GISELY DOS SANTOS
GALVAO - PB25402-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800588-87.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: EDELMANO TAVARES LINS - ADVOGADOS (A): LUIZ FELIPE PEREIRA
GALDINO - PB26005-A, SHEYLA RIBEIRO ALVES - PB25637-A, AURICELIA ROSSANA DA SILVA FREITAS
- PB25453-A- RECORRIDO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A):
CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 32)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807442-21.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL