TJPB 25/10/2022 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 1: E.G.V.F REPRESENTADO POR
CRISTIANA PEREIRA DINIZ VIDAL ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 7666
APELANTE 2:CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL 080752953.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: JOANA LAURENTINO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL 080139743.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: CÍCERO ISIDORIO DE CASTRO
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO INTERNO 000219984.2009.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS AGRAVADO: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520
INGÁ APELANTE: ANA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADA: PATRICIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11523
APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS – OAB/PB 182694
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805343-69.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE SOUSA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255 APELADA: CELITA RUFINO FURTADO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES – OAB/PB 21244
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805227-17.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BEZENILDA CAMPELO BARBOSA ADVOGADA: LUANA LIMA GUSMAO
ZENAIDE – OAB/PB 17610 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB
20461
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807816-16.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADA: JOSECLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20451
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27-AGRAVO INTERNO 003414993.2010.8.15.2001 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: IVANILDO DOS REIS
TEIXEIRA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800188-06.2020.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
CONDE APELANTE: ARLINDO PEDRO PEREIRA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO –
OAB/PB 25192 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL 087920504.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SERGIO MENDES DA COSTA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800325-04.2021.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
JACARAÚ APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 APELADO: EPITACIO FIRMINO VIEIRA ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0806785-42.2021.8.15.0251 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CELSO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000852-36.2019.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO: BANCO DO BRASIL - S/A ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0824443-22.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ªA VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL 080002169.2022.8.15.0521 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A APELADA: MARIA DE FATIMA GOMES
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800767-61.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: JOAO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA – OAB/PB 20820 EMBARGADO 01: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO:
ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO – OAB/PB 12733 EMBARGADO 02: FIAT AUTOMÓVEIS
LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PI 10480-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0825205-93.2015.8.15.2001 01: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A EMBARGANTE 02: NUBIA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0807829-49.2019.8.15.2003 EMBARGANTE: RENATA CORDEIRO BRANDÃO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 EMBARGADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0815481-31.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ROSINEIDE GOMES
BATISTA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14708
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL 000024514.2011.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADA: INDUSTRIA QUIMICA SANTA CLARA LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL 080261596.2021.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477 APELADA: MARIA DE SOUSA PEDROSA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL 080442916.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA SELMA DE LIMA PORTO
ADVOGADA: ILZA CILMA DE LIMA – OAB/PB 7702 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA-CAGEPA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA – OAB/PB 9766
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL 080019971.2020.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA APELANTES: FLORESTA MAQUINAS E
MOTORES LTDA, INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A. ADVOGADOS: JOSE FABIANO DE ALMEIDA
LUSHOV – OAB/PB 22108 E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO:
SEBASTIAO BRAZ BARRETO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS – OAB/PB 25670
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- AGRAVO INTERNO 080534919.2019.8.15.0251 AGRAVANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS (PATOSPREV)
AGRAVADA: NÚBIA MARIA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO
(OAB/PB 16.870)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO 080753395.2017.8.15.2003 AGRAVANTE: REGINA CELI DELFINO DA SILVA ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS
TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB 23759 AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- AGRAVO INTERNO 086142119.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: CRISTIAN SOARES VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 AGRAVADO: BANCO GMAC AS ADVOGADA:
ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS – OAB/BA 22341
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801282-22.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTES: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A APELADA: MARIA DO CARMO
FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL 0801518-45.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO INTERNO Nº 0003669-67.2007.8.15.0731 AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADOS: MC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0763167-26.2007.8.15.2001 EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842354-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VALDIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814978-68.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RAI CRISTIAN BRANDAO DOS PRAZERES ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811491-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LUSEMAR SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.946) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003749-04.2007.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: ALBERTO NEPOMUCENO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002803-90.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: AJACIO GOMES WANDERLEY
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840063-56.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810832-02.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA ADVOGADO:
MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573 AGRAVADOS: NATÁLIA MANGUEIRA BARBOSA E
OUTROS ADVOGADO: KALEN MARIA FREIRE DE FRANCA OAB/PB 26.012
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 080842886.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: STHEFANI GOMES RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO (OAB/PB 14.363)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813267-57.2022.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 14.363)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- APELAÇÃO CÍVEL 0800103-60.2022.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE
ITAPORANGA APELANTES: MARIA BEZERRA DA SILVA E MARLI BRITO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS
ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28400 APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- APELAÇÃO CÍVEL 0800818-05.2022.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE
ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCA ALICE FEITOSA TERTO ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES
DA SILVA – OAB/PB 28400 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- APELAÇÃO CÍVEL 0801248-12.2022.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23255 APELADO: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA
SILVA – OAB/PB 23385
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL 0803999-06.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 APELADA: SEVERINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB25124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- APELAÇÃO CÍVEL 0803126-81.2018.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: VERA LUCIA MARTINS DE SALES ADVOGADA: CLARA PEREIRA
GERONIMO – OAB/PB 24446