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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0818266-42.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10.492) Paciente: ROSINALDO DE PONTES JERÔNIMO.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0808073-25.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINALDO PORFIRIO DE ASSIS (Adv.: Canuto Fernandes Barreto
Neto). Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0007399-36.2019.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Marcos Jorge da Silva Beckman (Defensor: Enriquimar Dutra da Silva). 2º
Apelante: Paulo Henrique Santos Domingos (Adv.: Christianne Karinne Lauritzen Fernandes Tavares). 3º
Apelante: José de Oliveira Souza (Adv.: Gilson de Brito Lira). Apelado: Ministério Público.
119º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0821622-45.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (Adv.: José Humberto Simplício
de Sousa – OAB/PB10179). Agravado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0808557-14.2021.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: José Gilberto dos Santos Carvalho
(Adv.: Gildásio Alcântara Morais).
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0803588-64.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelantes: WALLISON MEDEIROS DE AGUIAR e ISLAN SILVA SANTIAGO (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0811130-88.2022.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: JOSÉ TARCÍSIO FELISMINO FELIX (Adv.: Rilavia Sonale de Lucena Lopes - OAB
PB30096).
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0000366-83.2014.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelantes: SIVANILDO DOS SANTOS MARTINS e MAINA DA COSTA CUNHA(Adv.: Antônio Olinto
de Medeiros, Adriano Tadeu da Silva). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816579-64.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: EUCLIDES ENEAS BARRETO (Adv.: Mattheus Silva Lira - OAB PB24170).
Agravada: Justiça Pública.
97º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0826705-73.2021.815.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: EDINETE MARIA DE OLIVEIRA (Adv.: Guilherme Alves De Moura Mendes
- OAB PB28490). Apelado: Ministério Público.
98º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811096-53.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: NAYARA MARIA DA SILVA ALVES (Adv.: Antônio Elias Firmino de Araujo OAB PB7037). Agravado: Ministério Público.
99º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0822925-94.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: GILSON ALVES MOREIRA (Adv.: Antônio Alves de Albuquerque - OAB
PB3388). Agravado: Ministério Público.
100º - PJE) Habeas Corpus nº 0821316-76.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva - OAB PE1748.
Paciente: GABRIEL SILVA NUNES.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0015687-12.2015.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA DESTERRO MEDEIROS (Adv.: Péricles Magno de Medeiros
- OAB PB11431). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0009156-65.2019.8.15.2002 – 2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EMBARGANTE: Fábio Meira Ramalho ADVOGADO:
Leonardo Nóbrega e Diogo Sérgio Maciel Maia. EMBARGADO: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0821914-30.2022.8.15.0000 - 5ª. Vara Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado
(OAB/PB 17.086). Paciente: RAFAEL ALISSON SILVA DE ALMEIDA.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0000232-83.2019.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Neilton Monteiro Alves (Defensora Pública: Paula
Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
120º - PJE) Apelação Criminal nº 0080384-44.2012.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOFABIO URBANO
GRIGORIO (Adv.: Maria Eduarda Santana dos Santos). Apelado: Ministério Público.
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0004795-92.2012.8.15.0371.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CEZAR AUGUSTO
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (Adv.: Ozael da Costa Fernandes - OAB PB5510). Apelado: Ministério
Público.
122º - PJE) Apelação Criminal nº 0001135-97.2019.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Francinaldo Barbosa de Lima Defensor Público: Sérgio Manuel
Carneiro da Cunha.
123º - PJE) Apelação Criminal nº 0000227-50.2011.8.15.0021. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JACKSON CANDIDO DA SILVA (Defensoria Publica).
124º - PJE) Apelação Criminal nº 0001685-87.2016.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelados: Jucemar Cristóvão da Silva e José da
Silva Cristóvão (Defensoria Pública).
125º - PJE) Apelação Criminal nº 0003125-92.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO ERIK DOS
SANTOS FERREIRA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias). Apelado: Ministério Público.
126º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000069-52.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargantes: DEYVIDE GALVÃO ALVES e JOSÉ TIAGO
ALVES PEQUENO DANTAS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade). Embargado: Ministério Público.
127º - PJE) Habeas Corpus nº 0816029-35.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sydcley Batista de Oliveira - OAB PB20577.
Paciente: FRANCINALDO BEZERRA GOMES.
128º - PJE) Apelação Criminal nº 0000328-28.2019.8.15.0241. 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: John Mike Azevedo Remígio (Adv. Jarbas
Murilo de Lima Rafael, OAB/PB sob o nº 10.377). Apelado: Ministério Público.
129º - PJE) Apelação Criminal nº 0000196-51.2014.8.15.0271. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ HAMILTON CABRAL DA SILVA (Adv.: Genivando da Costa Alves - OAB
PB9005). Apelado: Ministério Público.
130º - PJE) Apelação Criminal nº 0001323-61.2018.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LAISLA MARIA FERREIRA DA COSTA (Adv.: Antonio Teotonio de Assuncao).
Apelado: Ministério Público.
131º - PJE) Apelação Criminal nº 0000732-69.2016.8.15.0731. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Marcelo Targino Batista (Adv. José
Guilherme Souza da Silva, OAB/PB nº 9647). Apelado: Ministério Público.
132º - PJE) Agravo De Execução Penal Nº 0813923-03.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: JULIANO FARIAS DE LIMA (Adv.: Taciano Fontes). Agravado: Ministério
Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0000792-97.2018.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS ANTONIO MARQUES (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB
17.288). Apelado: Ministério Público.
133º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002016-82.2016.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: Ricardo Douglas
Pontes Fidelis e Emanuel dos Santos Lisboa (Adv.: Jane Dayse Vilar Vicente - OAB PB19620). Recorrido:
Ministério Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0829348-04.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: EWERTON DA SILVA BARBOSA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho - OAB
PB16929). Apelado: Ministério Público.
134º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801299-23.2020.8.15.0571. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Fernando Batista dos Santos (Adv.: Pablo de Lima Santos e Bruno
José de Melo Trajano. Recorrido: Ministério Público.
107º - PJE) Habeas Corpus nº 0823632-62.2022.8.15.0000. 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro - OAB
PB23937. Paciente: JOALISOM DA SILVA
135º - PJE) Apelação Criminal nº 0004411-64.2020.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Pablo Flewber Ferreira de Lima (Adv.: Altamar
Cardoso da Silva - Oab Pb16891). Apelado: Ministério Público.
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0000749-51.2020.8.15.0251 – 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Thiago Nascimento da Nóbrega (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto. Apelada: Justiça Pública.
136º - PJE) Agravo de Instrumento nº. 0800836-77.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Roberto Jose Deininger
Nascimento (Adv.: Romulo Bezerra De Queiroz - OAB PB15960). Agravado: Giselia Maria de Souza Chaves
Deininger (Adv.: Eliama Oliveira De Souza - OAB PB25977).
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0037651-49.2017.8.15.0011 - Juizado da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Antônio Marcos de Almeida Pereira
(Adv.: Francisco Nunes Sobrinho). Apelado: Ministério Público.
137º - PJE) Habeas Corpus nº 0824628-60.2022.815.0000. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Wilson da Silva Rocha. Paciente: José
Nóbrega da Silva.
110º - PJE) Apelação Criminal nº 0011746-49.2018.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. (Juíza convocado em substituição ao
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Caio Robson Silva Brito (Adv.: Eleia Jussara Beserra). Apelado: Ministério Público.
138º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0005772-43.2003.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Messias Afonso de Araújo (Adv.: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187).
Recorrido: Ministério Público.
111º - PJE) Habeas Corpus nº 0813244-03.2022.8.15.0000. 1° Vara Da Comarca De Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: SIMONE CRUZ DA SILVA - OAB PB21546.
Paciente: VAMBERGUE SIMOES DA SILVA.
139º - PJE) Desaforamento de Julgamento nº 0811478-12.2022.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Autor: Ministério Público. Réus: Alisson Ramos da Silva
e Cassiano Galdino de Oliveira (Adv.: EVALDO DA SILVA BRITO NETO - OAB PB20005 e ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO - OAB PB19999).
112º - PJE) Habeas Corpus nº 0824730-82.2022.8.15.0000. 2º Tribunal Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. Paciente: MARCONDES ARAÚJO DAMASCENA.
113º - PJE) Apelação Criminal nº 0004231-67.2020.8.15.0231 - 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º. APELANTE: Rogebson Nascimento Farias ADVOGADO: Marcello Vaz Albuquerque. 2º. APELANTE:
Beatriz Gomes de Freitas ADVOGADO: Evaldo da Silva Brito Neto. 3º. APELANTE: João Vitor Oliveira
Cordeiro ADVOGADO: Mozart de Lucena Tiago. Apelado: Ministério Público.
114º - PJE) Apelação Criminal nº 0001304-84.2019.8.15.2003 - 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Flaviana Sousa de Pontes Paiva (Adv.: Alysson Cassio Barbosa da Silva). Apelado:
Ministério Público.
115º - PJE) Habeas Corpus nº 0820972-95.2022.8.15.0000 – Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346).
Paciente: Gean Balbino dos Santos.
116º - PJE) Apelação Criminal nº 0000313-30.2002.8.15.0411. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSE MARTINS
FERREIRA FILHO (Adv.: Adailton Raulino Vicente Da Silva). Apelado: Ministério Público.
117º - PJE) Apelação Criminal nº 0000096-65.2020.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO PAULINO
BATISTA NETO (Adv.: George Antonio Paulino Coutinho Pereira - OAB PB20967). Apelado: Ministério Público.
140º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº 0008152-49.2019.8.15.0011. Vara De Entorpecentes De Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
ESLI MIGUEL DE ARAUJO (Adv.: Matheus Jose Araujo de Lima - OAB PB2499).
141º - PJE) Habeas Corpus nº 0825475-62.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista De Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Wellington Ferreira Castro - OAB PB28013. Paciente:
LEONARDO DOS SANTOS SILVA.
142º - PJE) Exceção de Suspeição nº 0813661-53.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Excipiente: Juizo Da 1ª Vara Mista De Queimadas. Excepto: Rinaldo Araujo Da
Costa (Adv.: João Luis Fernandes Neto - OAB PB14937).
143º - PJE) Habeas Corpus nº 0801686-34.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Matheus Santiago Moura de
Moura (OAB/PB nº 29.416). Paciente: Lindolfo de Holanda Costa.
144º - PJE) Apelação Criminal nº 0800404-03.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: MARCIO LUIZ SILVA GARCIA (Adv.: Lucas Mendes Ferreira - OAB PB21020-A -).
Apelado: Ministério Público. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos.
145º - PJE) Apelação Criminal nº 0000808-38.2016.8.15.0911 - Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Arnaldo Almeida Pessoa Filho (Adv.: José Francisco Nunes Antonino (OAB/PB 8.917). Apelado:
Ministério Público.