TJPB 19/10/2022 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): MARLON GLEIDSON DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802749-72.2014.8.15.0001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): 1° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL IVANDRO CUNHA LIMA. ADVOGADO(S): JOSE
FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15.104-B). EMBARGADO(S): FABIANO DIAS GUIMARAES.
ADVOGADO(S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002108-81.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. ADVOGADO(S): JULIANA MARIA DE VASCONCELOS
LINS MAIA EMBARGADO(S): ROSANGELA MONTEIRO DOS ANJOS. ADVOGADO(S): GILBERTO GOMES
DO NASCIMENTO (OAB PB7504).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804862-20.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): NOEMIA MENESES DE ALMEIDA CAVALCANTE. ADVOGADO(S): KLEBER
ANDRADE COSTA (OAB PB21617).
GUEDES. EMBARGADO(S): GABRIEL OTAVIO BARROCA GOMES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0847817-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): WILLAMS SILVA GOMES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Mateus
(OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0839504-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): ANA LÚCIA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Nevita Maria Pessoa de Aquino
Franca Luna (OAB/PB 14.974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0840507-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): ADRIANO LIRA RAMOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Advogado (OAB/PB
13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0007747-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801624-29.2020.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): CAMILA RAQUEL CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB/PB 18.854). EMBARGADO(S): CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI – EPP. ADVOGADO(S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB PB7664-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000596-86.2015.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0033284-70.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): M A MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0848440-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO(S): SEVERINO DOS RAMOS NASCIMENTO CARVALHO. ADVOGADO(S):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0003052-60.2012.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): VÃO LIVRE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ADVOGADO(S): VANESSA
RAYANNE DE LUCENA MARINHO (OAB PB17910-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801996-82.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
EMBARGANTE(S): PATRICIO NAZARIO GOMES. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
(OAB/PE 25.252). EMBARGADO(S): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0821835-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): ANTONIER ATILA SILVA GENUINO BATISTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0815630-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): ADEILTON
FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB PB14798-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802328-64.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): SHIRLEUDA CARLOS MONTENEGRO DOS SANTOS PIRES. ADVOGADO(S): ALISSON
NUNES COSTA (OAB PB 13.945). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. ADVOGADO(S):
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS (OAB/PB 23.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001475-38.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR,
TA D E U A L M E I D A G U E D E S . E M B A R G A D O ( S ) : A R T L U Z C O M D E M AT E R I A L E L E T R I C O E
CONSTRUCAO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0016360-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). EMBARGADO(S): CÉLIA DE FÁTIMA SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB PB13771-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800064-39.2018.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
(OAB PB10376-A). EMBARGADO(S): JOVENTINA SILVESTRE DA SILVA NETA. ADVOGADO(S): ALUSKA
KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21.181).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800089-86.2017.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
(OAB PB10376-A). EMBARGADO(S): ANA COELY ARAÚJO VIEIRA. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE
AQUINO (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800108-87.2020.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
(OAB PB10376-A). EMBARGADO(S): ROZANIA FERREIRA SERIKAWA. ADVOGADO(S): JEFFERSON SOUSA
SANTOS (OAB PB17487-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0827274-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): AUTARQUIA ESPECIAL M. DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO(S): EGIDIO
DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457). EMBARGADO(S): SEVERINO ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811977-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): JOEDJO REIS DE MENEZES ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0085784-45.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): GUSTAVO DE MELO CUNHA SODRÉ E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0072080-87.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): IPUARANA COM E REPRESENTAÇÕES DE DROGAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800980-63.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE B. DE
ARAUJO(OAB BA29442-A). EMBARGADO(S): LUZIA FERNANDES NOBREGA. ADVOGADO(S): JOSÉ
JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 21.902).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804914-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) e outros. EMBARGADO(S): V. A. L. L. ADVOGADO(S): DEYSE
GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA (OAB PB25340-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0851695-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0842751-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810239-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL. EMBARGADO(S): GILBERTO MUNIZ DANTAS. ADVOGADO(S): MARKSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PB9834-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0862086-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): GLORIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805655-40.2019.8.15.0751. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800273-83.2018.8.15.0401. ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): JOELMA SARINHO DA SILVA LIMA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0872017-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): ABILIO AUGUSTO FERNANDES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002112-65.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). EMBARGADO(S): MARIA DA PENHA ROCHA RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0809369-07.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRIDO(S): MARTA RILVA DE MAIA MACEDO e OUTROS. ADVOGADO(S): Francisco L M Porto (OAB/
PB 10.831). RECORRENTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZ.
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0801640-08.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itabaiana. RECORRIDO(S): PAULO JULIO SOARES,
INCAPAZ REPRESENTADO. ADVOGADO(S): LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO (sem OAB)
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB
20.682). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0859240-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO(S): THAYSMARA
MARTINS ALVES. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479). INTERESSADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804815-23.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): FRANCISCO LISBOA
CAVALCANTE. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB MG109797-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800083-50.2018.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARIA JOSÉ VIANA
VALE. ADVOGADO(S): LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB 16.371). APELADO(S): PATRICIO
FERNANDES JALES NETO. ADVOGADO(S): HIGOR DOS SANTOS JALES (OAB RN17505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801196-26.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB 26625). APELADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861141-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ªVARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): ANTONIA
LEITE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). 1° APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB n.º 12.838).