TJPB 19/10/2022 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806516-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): ESPEDITO
LOPES DE MACEDO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811271-13.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GEOLAB Indústria Farmacêutica S/A. ADVOGADO(S): DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802455-42.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): Edvaldo
Vicente de Souza Filho. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Silva Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812926-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE(S): MARCELO
PAULO DA SILVA. ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Agravante gis Pereira (OAB-PB 13.579). AGRAVADO(S):
EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZES. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB
19.758).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0800717-13.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB – 1.663).
AGRAVADO(S): MARIA JOELMA MARINHO VIEGAS – ME. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB-PB 14.457).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0813001-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): CONSTRUTORA
VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Régis Pereira (OAB-PB 13.579).
AGRAVADO(S): EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZES. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO
FELIPE (OAB/PB 19.758).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0813324-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Emmanuella
Cunha de Alcantara Morais. ADVOGADO(S): PEDRO H. S. OLIVEIRA (OAB/PB 29.222). AGRAVADO(S):
Albert Sandro Donato. ADVOGADO(S): DIEGO FARAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0840693-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): LUIZ
IVAN GOMES BARBOSA JUNIOR. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
5
EMBARGANTE(S): JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/
RN 5069). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801307-68.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
LUZINETE GONÇALO DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803048-65.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S):
UNIVERSO ONLINE S/A. ADVOGADO(S): Taís Borja Gasparian (OAB/SP 74.182). EMBARGADO(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002871-59.2015.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO(S): AGUIMAR
MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): KATHIANE DELGADO DE ARAÚJO (OAB-PB 19.512).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802812-02.2017.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB
25.676). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128341-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0840874-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP e HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO(S): Mário de Andrade Gomes (OAB/PB 20.072). EMBARGADO(S): GLAUCO LYRA SOUZA DE
LIMA. ADVOGADO(S): César Augusto CESCONETTO (OAB/PB 3.475).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801334-80.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). EMBARGADO(S):
FRANCISCO ALVES DE SOUSA. ADVOGADO(S): ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808664-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): CLEIDE CANDEIA PEREIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0062565-81.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
LOJAS SETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816073-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): CARLOS ALBERTO SANTANA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0006981-02.2008.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): IVO
RIVALDO DE AMORIM.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833009-05.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): FABIO
CARLOS DE BRITO SIMÃO. ADVOGADO(S): José Bezerra Segundo (OAB PB11868-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0868146-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ABENILTON CELESTINO DA SILVA e outros. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771). 1° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu
Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/
PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800680-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ORLANDO MIRANDA
DE GUSMÃO FILHO. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800571-53.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. EMBARGANTE(S): FRANCISCO DE
ASSIS DA COSTA MEDEIROS. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura
(OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000566-52.2007.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
ARLETE BARBOSA DE LIMA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0050433-89.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000369-25.2013.8.15.0881. ORIGEM: Mutirão de Execução Fiscal. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
JOSICLECIO ARAUJO LEAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000607-94.2004.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. EMBARGANTE(S):
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19738
– A). EMBARGADO(S): CONSTRUTORA REDENÇÃO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800499-07.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. EMBARGANTE(S):
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
EMBARGADO(S): JUSSARA MARIA DOS SANTOS VIEIRA. ADVOGADO(S): Selma Maria Lisboa Alves de
Queiroz (OAB/PB 23.271).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800110-97.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° EMBARGANTE(S): O
Município de Mulungu. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES(OAB/PB 1.663). 2°
EMBARGANTE(S): TEREZINHA GRANGEIRO DE PONTES. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX
(OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0883942-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): O R M DA SILVA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0829251-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ANEFALIA RAMOS DE LUCENA e OUTROS. ADVOGADO(S): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 800885-06.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): FRASAN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821493-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): NADJA
FIALHO DE ARAUJO e BENTO SILVEIRA ROSA. ADVOGADO(S): Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).
EMBARGADO(S): JARDINS DOS BANCARIOS EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801554-21.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854792-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): IVANILDO
OLIVEIRA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804362-85.2020.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): DALVANILDE RAFAEL. ADVOGADO(S):
Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801000-59.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): JOSÉ RIBEIRO
LEITE IRMÃO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
DO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843925-98.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MARIA
DA LUZ DE OLIVEIRA FRAZAO. ADVOGADO(S): ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801349-68.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800005-74.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA DA SILVA ROCHA.
ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB 11.868-PB). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800398-56.2022.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): BERENICE DA
SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): Banco Bradesco
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801541-98.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Maria Júlia dos Santos.
ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834453-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Flávio Francisco da
Silva. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Itaú Consignado.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800138-77.2020.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): HELENO TOME DA SILVA.
ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801503-39.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S):
NATANAEL LUIZ DE SOUZA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830054-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): MARIA DA
GLÓRIA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S):
Banco Bradescard. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800096-22.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. APELANTE(S): BRADESCO CAPITALIZAÇÃO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812A). APELADO(S): JOSE
SEVERINO DE LIMA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).