TJPB 18/10/2022 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Agravo de Instrumento nº 0801046-65.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde
Ltda.Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL 15.578.Agravado(s): T. L. O. L., representado por
Thayse Camila Luna Oliveira.Advogado(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa – OAB/PB 26.455.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Agravo de Instrumento nº 0815012-61.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Germano de Albuquerque Andrade e
Deuraci de Albuquerque Andrade.Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares - OAB/PB 19.246. Agravado(s):
Rossana Montenegro de Albuquerque.Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Agravo de Instrumento nº 0806476-32.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Luciano de Jesus Oliveira. Advogado(s): Bruno Delgado
Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Apelações Cíveis nº 0013042-90.2010.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Celeida Cosmo Pereira Silva. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.2ºApelante(s): Dimensão Construções e Incorporações Eireli.Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva - OAB/PB 11.195 e outro.3ºApelante(s): Caio Soares Honorato e Carolina
Honorato Macedo.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Apelação Cível nº 0812373-52.2020.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Aparecida Ferreira dos Santos.Advogado(s): Anne
Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Apelação Cível nº 0000735-64.2009.8.15.0021.Oriundo da
Comarca de Caaporã. Apelante(s): Moisés Barbosa da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelação Cível nº 0800099-12.2020.8.15.0981.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Patrícia Silva Rosas de Araújo. Advogado(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Apelado(s): Município de Queimadas.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 0804673-45.2019.8.15.0001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Cleber de Souza Silva.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Agravo de Instrumento nº 0808493-70.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Vicente de Sousa Filho. Advogado(s):
Leonardo Chaves Miranda de Campos – OAB/PB 26.402. Agravado(s): Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelações Cíveis nº 0861548-15.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros.Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 0022748-97.2010.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dimensão Construções e Incorporações Eireli.Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. 1ºApelado(s):: Maria Emília Coutinho Torres de Freitas.Advogado(s):
Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.2ºApelado(s): Celeide Cosmo Pereira Silva.Advogado(s): Adail Byron
Pimentel - OAB/PB 3.722.3ºApelado(s): Ricardo Ribeiro Carneiro da Cunha.Advogado(s): André Ferraz de
Moura -OAB/PB 8.850.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 0809892-19.2020.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba.Apelado(s): Manoel dos
Santos Neto.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 0000782-60.2016.8.15.0581.Oriundo da
Comarca de Rio Tinto.Apelante(s): Jozibias de Oliveira de Franca.Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia –
OAB/PB 13.754.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 14) Apelação Cível nº 0801254-66.2017.8.15.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Antônio João da Silva. Advogado(s):
Paulo Henrique Lins Miranda de Souza – OAB/PB 16.379.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 15) Apelação Cível nº 0822898-93.2020.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Capital. Apelante(s): José Adão da Silva Morais. Advogado(s):
Rayana Leitão Alves de Sousa – OAB/PB 18.379.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Apelação Cível nº 0821558-71.2018.8.15.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sueleide Ferreira Gomes. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Mercadopago.Com Representações Ltda. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Sandra do Nascimento. Advogado(s): Tarcísio José Nascimento
Pereira de Melo - OAB/PB 23.186.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Embargos de Declaração nº 0815087-87.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marco Antônio Freitas
Noronha. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Agravo de Instrumento nº 0809474-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos Servidores do Instituto de
Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – SINSIASS/PB. Advogado(s): Luiz Felipe Fernandes
Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Agravado(s): Andrea Gaudêncio de Brito e outros. Advogado(s): Fábio
Ramos Trindade – OAB/PB 10.017 3º Interessado: Valter da Silva Oliveira Advogado(s): Vandilo de Farias Brito
Sobrinho – OAB/PB 18.860.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Apelação Cível nº 0801853-34.2019.8.15.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Brenda Yngryd Ferreira Paz. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24) Agravo de Instrumento Nº 0819140-27.2022.815.0000.Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Sul América Companhia de Seguro Saúde. Advogado(s):
Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Waldemir Alves da Silva. Advogado(s):
Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo - OAB/PB 23.186
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0822065-51.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.Apelado(s): Francisco de Assis Gomes.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).26) Apelação Cível nº 0814126-20.2015.815.2001.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira.1º Apelante(s): Arnóbio de Alcantara Costa Neto.Advogado(s): Benedito José da
Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.2º Apelante(s): Espólio de Arnóbio de Alcantara Costa, representado
pela Inventariante Edna Costa Ribeiro de Morais.Advogado(s): Nadir Leopodo Valengo – OAB/PB 4.423
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).27) Apelação Cível nº 0800499-08.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca de
Serra Branca.Apelante(s): Maria Araújo Juvino.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.Apelado(s): Banco Bmg S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 0801665-02.2015.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irenilda dos Santos Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Embargos de Declaração nº 0814090-88.2020.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rafael Barroso
Fontelles, OAB/RJ 119.910. Embargado(s): Procon Municipal de Santa Rita. Advogado(s): João José de
Almeida Cruz, OAB/PB 12.126.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Apelação Cível nº 0800148-51.2020.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Tertulina Maria da Conceição Neta. Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo – OAB/PB 23.314. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Zurich Minas Seguros Brasil S/A Advogado(s): Marco Roberto
Costa Pires De Macedo - OAB/BA 16.021.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Apelação Cível nº 0802821-57.2020.815.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Fernandes Ferreira. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Itau S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 0867056-73.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luisa Helena Lira Leite. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de
Menezes - OAB/PB 11.682. Apelado(s): Banco Do Brasil. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Apelação Cível nº 0805285-60.2019.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ednaldo Inacio da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Apelação Cível nº 0803172-41.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Daieny Teixeira Guimarães. Advogado(s): Ivo Castelo
Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador Francisco Wanderson Pinto Dantas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Apelação Cível nº 0855781-98.2017.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Geraldo Moura Ramos e Janaina Maria Barros de Araújo.Advogado(s):
Pedro Matias Barbosa Neto - OAB/PB 17.726.Apelado(s): Karla Suassuna de Medeiros e Renata Dantas da
Costa Cabral.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Apelação Cível nº 0801958-27.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Damiana Pereira de Araújo. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa
Filho - OAB/PB 16.683. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Apelação Cível nº 0863681-98.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): João David Pessoa de Oliveira. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 0801106-78.2021.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Antônio Batista de Oliveira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade –
OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 0801255-50.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Allianz Seguros S/A.Advogado(s): Fernando da Conceição Gomes
Clemente -OAB/SP 178.171.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Apelação Cível nº 0824345-39.2019.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Zuleide Soares.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelações Cíveis nº 0002462-41.2010.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Polliane Luis Pedrosa.Advogado(s): Claudio Roberto Lopes Diniz
- OAB/PB 8.023.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelações Cíveis nº 0801391-14.2021.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Marina Nemezio de Lima Alves.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Apelação Cível nº 0803634-32.2015.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin
– OAB/PB 22.177-A.Apelado(s): Sonia Rejane Cirilo do Nascimento.Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto
- OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Apelação Cível nº 0838356-19.2021.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelações Cíveis nº 0001393-35.2015.8.15.0391.Oriundo da Comarca
de Teixeira.1ºApelante(s): Maria Jadeilda de Araújo Ferreira.Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes - OAB/