TJPB 14/10/2022 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL 0808248-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/
PB 26712 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- APELAÇÃO CÍVEL 0800217-89.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA HONÓRIO ADVOGADOS: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL 0800392-83.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: AILTON FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
– OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810909-76.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA SOCORRO
DA SILVA VENÂNCIO VIGOLVINO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL 0800126-96.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0801321-79.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ODIVIO BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798 EMBARGADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL 0806308-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: EDNALDO FÉLIX DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN
5069 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0824991-97.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTÔNIA NOGUEIRA DOS SANTOS ME ADVOGADO:
LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10.099) PROMOVIDO: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –
AGEVISA
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JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL 0800548-25.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE
PIANCÓ APELANTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE –
OAB/PB 27977 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL 0801413-71.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: GERLANE DE FÁTIMA DANTAS MAIA ADVOGADO: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729
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JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800199-96.2018.8.15.0411 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE CONDE EMBARGANTE: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO: ROSÍRIS PAULA
CERIZZE VOGAS, OAB/MG 96702 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035961-68.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: VIRTUAL CM
ASSESSORIA LTDA – ME
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857826-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: GETULIO LIRA MACHADO ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) EMBARGADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- AGRAVO INTERNO Nº 0821250-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ESMERALDA DE OLIVEIRA
GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO: SELMA MARIA LISBOA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 23.271)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826461-61.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIO CARVALHO COSTA ADVOGADO: FELIPE SALES
DOS SANTOS (OAB/PB 23.941) APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- AGRAVO INTERNO Nº 0848249-68.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MARLENE
DJANIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001119-28.2014.8.15.200 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0023618-45.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: RÔMULO GUTEMBERG MENDES DE ANDRADE
ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: OS MESMOS INTERESSADA: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819085-76.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: EUGÊNIA DA NÓBREGA GONÇALVES ADVOGADA: MAGJANE
MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES – OAB/PB 21248 AGRAVADO: BOLÃO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801540-90.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NORDESTE POTIGUAR FARMACÊUTICA LTDA. – EPP
ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE – OAB/PB 6570 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0818190-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628 AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA ANDRÉ DA CUNHA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0818934-13.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628 AGRAVADO: CHARLES
LINDEMBERGUE FREITAS ANTAS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0819529-12.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVADO: ANA LUCIA CORREIA DA
ROCHA ADVOGADA: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – OAB/PB 13926
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÕES CÍVEIS 0800218-16.2022.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
AREIA APELANTE 01: MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ,
OAB/PB 12.326 APELANTE 02: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814551-91.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801510-59.2021.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE POMBAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/
SP 178033-A APELADO: JOSÉ NOÉ FILHO ADVOGADO: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/
PB 19975
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820278-29.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: RITA PEREIRA ADVOGADO: MIZAEL
GADELHA - OAB/PB 29.319-A AGRAVADO: LIBERTY SEGUROS S.A ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE
DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA 9.446
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL 0808069-04.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: ALZIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB
26081 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP
178033-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- APELAÇÃO CÍVEL 0800804-61.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP
178033-A APELADA: MARIA BENTO DA SILVA ADVOGADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE – OAB/
PB 30282
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL 0800171-92.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8A VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGA ADVOGADA: SYLVIA ROSADO
DE SA NOBREGA – OAB/PB 12612 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA –
CAGEPA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL 0801425-11.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: SEVERINA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- APELAÇÃO CÍVEL 0801460-67.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A APELADA: ADELITA SOBRAL DE VASCONCELOS MENDES ADVOGADO: GEOVA
DA SILVA MOURA – OAB/PB 19599
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803263-98.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE BAYEUX APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMANDO DE SOUSA
SÉRGIO ADVOGADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JÚNIOR TERCEIROS INTERESSADOS: MUNICÍPIO
DE BAYEUX E OUTROS ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800814-56.2019.8.15.0151 APELANTE: TÂNIA
MANGUEIRA NITÃO INÁCIO ADVOGADA: BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA (OAB/PB 24.496)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082718233.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JAILTON MOTA
DE SOUSA ADVOGADOS: MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA – OAB/PB 19089
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- AGRAVO INTERNO Nº 080779282.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO: JOSÉ EDISON RODRIGUES JÚNIOR ADVOGADO: ALMIR
DA CRUZ MENEZES JUNIOR – OAB/PB 22934
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800182-36.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
EMBARGADA: DANIELLY GOMES PIRES ADVOGADO: WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082996308.2021.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CÍCERA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 ALEX FERNANDES DA
SILVA – OAB/MS 17.429 APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818545-28.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:ANTÔNIO DE SOUZA
PIRES ADVOGADO::JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) AGRAVADO:BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0800299-03.2020.8.15.0081 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE: TADEU AMARO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO
BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO – OAB/PB 11537 EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821362-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES ADVOGADA:
GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES (OAB/PB 17.311) EMBARGADO 1: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS F. RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) EMBARGADO 2: BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS DO BRASIL S/A ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP175.513)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827259-27.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: JOACIL ALVES DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA – OAB/
PB 17259 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804692-25.2021.815.0181 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: IVONEIDE FRAZÃO LOBO ADVOGADO: HELLÝS
CRISTINA ROCHA FRAZÃO – OAB/PB 23215 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0841530-07.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: RIVALDO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: JOSE EDUARDO
LACERDA DE SOUSA – OAB/PB 20785 EMBARGADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE – OAB/PB 19473
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820194-28.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: UMBELINA MINERVINA DA
SILVA ADVOGADO: MIZAEL GADELHA OAB/PB 29.319-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17314-A