TJPB 07/10/2022 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
14.139 APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19046 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0820960-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIAO CAVALCANTI
FEITOSA JUNIOR, IRENE ALVES MONTENEGRO FEITOSA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO
OAB/PB 11.086 APELADO: ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA, LUIZ EDUARDO FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: THYAGO SERRANO DE O. LIMA OAB/PB 17.302, VANESSA G. F. GADELHA SERRANO OAB/
PB 17.225 E BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA OAB/PB 16.484 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÕES Nº: 005230068.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SAVIO MOREIRA LEITE LOUREIRO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A) E WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB
8682-A APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS OAB/PB 17.148 E YANNA NÓBREGA OAB/PB 20.370 APELANTE: JOÃO
FERNANDO PESSOA SILVEIRA, KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA E ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO
SILVEIRA, ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: NOVAS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
OAB/PB 9573 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: MATHEUS ASSIS DE LUCENA E JARDENYA
QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8682-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÕES Nº: 080252364.2019.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO:
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO APELANTE: MARIA CALIANA VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 APELADO: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 –
QUESTÃO DE ORDEM EM REMESSA NECESSÁRIA N.º 0834256-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CRISTIANO
CARLOS KOZAN (OAB/SP N.º 183.335) E RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS – OAB/SP 257968-A RÉU:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0831271-21.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0811943-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17.612) LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N.
49.608 E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717 EMBARGADO: GENÉSIO
MEDEIROS E JOSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA MEDEIROS. ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE
ARAÚJO (OAB/PB 20.292). E HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801094-97.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: FRANCISCA DANTAS VIEIRA. ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS
(OAB/PB N.º 18.044). AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB N.º 7.119). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0800173-35.2017.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ALHANDRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB N.º 14.199). AGRAVADO: CLAUDINÊS ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA
(OAB/PB N.º 11.227) E LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CÂMARA (OAB/PB N.º 11.280). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0800558-52.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE GUARABIRA. AGRAVANTE: LUZIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/
RN N.º 5.069). AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
AGRAVO INTERNO N.º 0859322-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA E RIVANA CAVALCANTE VIEIRA CRUZ ADVOGADOS: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB N.º 5.334) E IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº. 13.351).
AGRAVADO: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA. ADVOGADO: ROBÉRIO SILVA
CAPISTRANO (OAB/PB 20.812). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 –
AGRAVO INTERNO N.º 0809707-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 –
AGRAVO INTERNO N.º 0809983-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: WAGNER PAIVA DE GUSMÃO DORTA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 –
AGRAVO INTERNO N.º 0820050-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PABLO BRITO COSTA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB N.º 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – AGRAVO
INTERNO N.º 0814124-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: HAMILTON DE ANDRADE CHAVES CAVALCANTI. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO
INTERNO N.º 0835141-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DA SILVA NETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º
13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814134-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
GURINHÉM. AGRAVANTE: VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES
DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360). 1º AGRAVADO: CONDOMÍNIO LAGOS COUNTRY E RESORT. ADVOGADO:
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 2º AGRAVADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 3º AGRAVADO: CLÓVIS MARINHO
FALCÃO. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802367-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ
MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB 10.831). AGRAVADO:
PRISCILA SOARES DE ABREU. ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/PB
15.638). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816431-19.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA.
ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO (OAB/RN 11.793). AGRAVADO: SALOMÃO DAVI
FERREIRA SANTOS, REPRESENTADO POR FÁBIA FERREIRA SANTOS. ADVOGADO: DAVI BARBOSA DA
SILVA (OAB/PB 28.824). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801799-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
UMBUZEIRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO ALBUQUERQUE
SEGUNDO OAB/PB Nº 18.197 AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º 18.197). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813304-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO: DAVID FERNANDES DA SILVA GOES,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR CLAÚDIO FERNANDES DA SILVA GOES. ADVOGADO: VICTOR
AUGUSTO GUERRA DE LEITÃO DE MELO (OAB/PB 19.677). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811310-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º
13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N.º 23.230). AGRAVADO: ROSEUDA MARIA DA
ROCHA GOUVEIA. ADVOGADO: RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB N.º 20.982). INTERESSADA:
UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817305-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DESTA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255-A).
AGRAVADA: MARIA DO CARMO DOS ANJOS. ADVOGADO: TARCÍSIO JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA DE
MELO (OAB/PB 23.186).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – AGRAVO
INTERNO Nº 0803266-79.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: DENISE AMALYA DA SILVA JANUÁRIO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007 AGRAVADO: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA – OAB/CE 15783-A E OUTROS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805240-68.2020.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: CÉLIO
FRANCISCO ALVES MORATO. ADVOGADO: CÉLIO FRANCISCO ALVES MORATO – OAB/PB 19.916
APELADO: ANGÉLICA ANDRADE DE CARVALHO, REPRESENTADA POR SUA CURADORA FRANCISCA
ANDRADE BEZERRA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS – OAB/PB 9366-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803925-96.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: F.
FERREIRA DA SILVA – ME. ADVOGADO: JOÃO GERSON FERNANDES DUARTE OAB/CE Nº 23.201.
APELADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. APELADO:
MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS APELADO: ALPINE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO:
MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA – OAB/MG 177527-A APELADO: CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA E
OUTROS ADVOGADOS: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA – OAB/PB 28198-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801141-24.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: JOSE EDES DOS
SANTOS ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801145-61.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: ADRIANA SILVA
ALVES ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823028-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLEMIR DANTAS
DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA OAB – PB – 21.734. APELADOS: